TRF1 - 0000133-53.2018.4.01.3102
1ª instância - Oiapoque
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/07/2021 13:53
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
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26/07/2021 13:31
Juntada de Informação
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26/07/2021 09:18
Juntada de contrarrazões
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22/07/2021 17:34
Expedição de Comunicação via sistema.
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22/07/2021 17:21
Ato ordinatório praticado
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17/07/2021 01:32
Decorrido prazo de ALEXANDRE MARCONDYS RIBEIRO PORTILHO em 16/07/2021 23:59.
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14/07/2021 13:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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14/07/2021 13:27
Juntada de Certidão
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14/07/2021 13:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
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24/06/2021 10:44
Mandado devolvido para redistribuição
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24/06/2021 10:43
Juntada de diligência
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24/06/2021 10:33
Juntada de diligência
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23/06/2021 14:36
Juntada de diligência
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23/06/2021 12:24
Juntada de diligência
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23/06/2021 11:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
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20/05/2021 15:30
Expedição de Mandado.
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19/05/2021 19:07
Processo devolvido à Secretaria
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19/05/2021 19:06
Proferido despacho de mero expediente
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19/05/2021 11:41
Conclusos para despacho
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19/05/2021 02:03
Decorrido prazo de CLAUDIO COSTA DO VALE em 18/05/2021 23:59.
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06/05/2021 00:46
Publicado Intimação polo passivo em 06/05/2021.
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05/05/2021 01:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021
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05/05/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Oiapoque-AP Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Oiapoque-AP EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 10 DIAS PROCESSO: 0000133-53.2018.4.01.3102 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: CLAUDIO COSTA DO VALE FINALIDADE: Intimar o recorrido CLÁUDIO COSTA DO VALE, brasileiro, casado, nascido em 19/9/1976, natural de Tutoia-MA, filho de Lourival Silva do Vale e Maria José Costa do Vale, portador do RG n.º 140972935-SSP-MA e do CPF n.º *86.***.*05-04, atualmente em local incerto e desconhecido, para tomar ciência da sentença que rejeitou a denúncia em seu desfavor e para apresentar, caso queira, no prazo de 2 (dois) dias, contrarrazões ao recurso em sentido estrito interposto pelo Ministério Público Federal.
ADVERTÊNCIAS: O recorrido deve apresentar contrarrazões subscrita por advogado(a).
Na impossibilidade de pagar pelos serviços, o mesmo deve informar tal fato a este Juízo para nomeação de defensor dativo.
SEDE DO JUÍZO: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Oiapoque-AP: Av.
Barão do Rio Branco, nº 17, Centro, Oiapoque – AP, CEP 68980-000, e-mail: “[email protected]”, tel.: (96) 3521-1618.
Oiapoque-AP, data da assinatura eletrônica.
JUCÉLIO FLEURY NETO Juiz Federal -
04/05/2021 11:41
Expedição de Edital.
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04/05/2021 11:41
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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04/05/2021 01:56
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 03/05/2021 23:59.
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26/04/2021 17:36
Juntada de petição intercorrente
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26/04/2021 12:49
Processo devolvido à Secretaria
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26/04/2021 12:49
Juntada de Certidão
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26/04/2021 12:49
Expedição de Comunicação via sistema.
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26/04/2021 12:49
Proferido despacho de mero expediente
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16/04/2021 17:20
Conclusos para despacho
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15/04/2021 19:44
Juntada de manifestação
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15/04/2021 14:01
Expedição de Comunicação via sistema.
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15/04/2021 14:01
Ato ordinatório praticado
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04/03/2021 10:31
Expedição de Carta precatória.
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03/03/2021 11:17
Proferido despacho de mero expediente
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03/03/2021 10:22
Conclusos para despacho
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23/02/2021 17:09
Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
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23/02/2021 11:23
Expedição de Comunicação via sistema.
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23/02/2021 11:23
Ato ordinatório praticado
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23/02/2021 11:09
Juntada de Certidão
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10/02/2021 15:12
Ato ordinatório praticado
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10/02/2021 15:08
Decorrido prazo de CLAUDIO COSTA DO VALE em 08/06/2020 23:59.
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05/10/2020 13:04
Juntada de Certidão
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01/10/2020 13:26
Expedição de Outros documentos.
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08/09/2020 11:40
Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.
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02/09/2020 00:17
Conclusos para despacho
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16/04/2020 13:31
Juntada de Certidão de decurso de prazo
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16/03/2020 17:29
Juntada de Petição intercorrente
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09/03/2020 11:36
Expedição de Outros documentos.
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09/03/2020 11:36
Expedição de Outros documentos.
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09/03/2020 11:34
Juntada de Certidão de processo migrado
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14/01/2020 12:32
MIGRACAO PJe ORDENADA
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14/01/2020 12:32
BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
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28/11/2019 13:50
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
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21/11/2019 09:10
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 340
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18/11/2019 11:45
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
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23/10/2019 11:30
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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23/10/2019 11:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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23/10/2019 11:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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23/10/2019 11:24
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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18/10/2019 09:45
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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18/10/2019 09:45
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
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27/09/2019 11:03
CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA AP MPF
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27/09/2019 09:21
REMESSA ORDENADA: MPF
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27/09/2019 09:21
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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27/09/2019 09:20
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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26/09/2019 10:46
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 243/2019
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15/08/2019 17:25
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 243
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15/08/2019 15:45
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
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12/08/2019 15:00
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Trata-se de recurso em Sentido Estrito interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL contra a sentença (...) que rejeitou a denúncia (...) verifico que o RESE (...) é tempestivo (...). As razões de irresignação do
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15/07/2019 16:25
Conclusos para despacho
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15/07/2019 16:25
RECURSO RAZOES APRESENTADAS - RESE INTERPOSTO PELO MPF
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15/07/2019 16:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PROTOCOLO N.9180
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04/07/2019 14:44
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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04/07/2019 14:13
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
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19/06/2019 16:33
CARGA: RETIRADOS MPF - MPF
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19/06/2019 16:32
REMESSA ORDENADA: MPF
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17/06/2019 13:50
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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05/06/2019 10:14
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO DENUNCIA REJEITADA - VISTOS EM INSPEÇÃO: "(..) ANTE O EXPOSTO, REJEITO A DENÚNCIA COM FUNDAMENTO NO ART. 395, II E III, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E, POR CONSEGUINTE, REVOGO A CAUTELAR DE COMPARECIMENTO TRIMESTRA
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27/04/2018 10:47
Conclusos para decisão
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27/04/2018 10:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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26/04/2018 16:40
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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26/04/2018 10:52
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2018
Ultima Atualização
04/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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