TRF1 - 0004089-31.2019.4.01.3300

1ª instância - 2ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AROLDO MAGALHAES RIBEIRO

CPF *48.***.*00-68

PEDRO PAULO MOREIRA SOUSA

Advogados

CARLOS DA SILVA TEIXEIRA NETO

OAB: 26734/BA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2022 13:25

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2022 09:34

    Juntada de manifestação

  • 10/10/2022 15:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/10/2022 15:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/10/2022 14:49

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/10/2022 14:49

    Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

  • 03/10/2022 17:43

    Conclusos para julgamento

  • 03/10/2022 15:58

    Juntada de manifestação

  • 29/09/2022 15:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/09/2022 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2022 15:54

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2022 14:02

    Juntada de manifestação

  • 27/09/2022 14:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/09/2022 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2022 14:13

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2022 14:33

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2022 10:24

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2022 11:50

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2022 11:45

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2022 14:34

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2022 13:39

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2022 18:21

    Juntada de manifestação

  • 01/08/2022 13:11

    Juntada de manifestação

  • 26/07/2022 15:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/07/2022 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2022 15:51

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2022 14:59

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2022 11:27

    Juntada de manifestação

  • 20/07/2022 19:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/07/2022 12:01

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2022 10:49

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2022 11:04

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2022 11:49

    Juntada de manifestação

  • 23/05/2022 09:42

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2022 10:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/05/2022 08:17

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2022 12:24

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2022 11:19

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2022 12:01

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2022 11:22

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2022 17:28

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/03/2022 17:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2022 08:26

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2022 12:26

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2022 11:40

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2022 12:03

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2022 12:01

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2021 22:03

    Juntada de manifestação

  • 06/12/2021 12:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/12/2021 12:22

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2021 11:26

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2021 10:09

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2021 10:07

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2021 11:05

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2021 11:43

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2021 11:09

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2021 11:02

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2021 09:28

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2021 14:56

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2021 11:31

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2021 11:29

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2021 11:17

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2021 11:34

    Juntada de manifestação

  • 15/07/2021 12:01

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/07/2021 11:57

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2021 10:44

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2021 10:43

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2021 15:03

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2021 11:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2021 10:19

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2021 02:18

    Decorrido prazo de PEDRO PAULO MOREIRA SOUSA em 02/03/2021 23:59.

  • 01/03/2021 09:07

    Decorrido prazo de AROLDO MAGALHAES RIBEIRO em 22/02/2021 23:59.

  • 28/02/2021 11:19

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 28/02/2021 11:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

  • 27/01/2021 09:50

    Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório

  • 20/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 2ª Vara Federal Criminal da SJBA PROCESSO: 0004089-31.2019.4.01.3300 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: AROLDO MAGALHAES RIBEIRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AROLDO MAGALHAES RIBEIRO CARLOS DA SILVA TEIXEIRA NETO - (OAB: BA26734) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 19/01/2021 18:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2021 18:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2021 18:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2021 18:12

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 19/01/2021 18:12

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2021 10:53

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 21/12/2020 13:01

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - AUTOS ENCAMINHADOS PARA DIGITALIZAÇÃO COM A FINALIDADE DE MIRGRAÇÃO PARA O PJE

  • 16/12/2020 13:47

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA COMPARECIMENTO DE REU EM SECRETARIA - (5ª) TERMO DE COMPARECIMENTO PEDRO PAULO

  • 17/11/2020 11:08

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA COMPARECIMENTO DE REU EM SECRETARIA - (4ª) TERMO DE COMPARECIMENTO DE AROLDO E PEDRO

  • 27/10/2020 13:30

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA COMPARECIMENTO DE REU EM SECRETARIA - (3ª) TERMO DE COMPARECIMENTO DE AROLDO MAGALHÃES

  • 27/10/2020 13:14

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA COMPARECIMENTO DE REU EM SECRETARIA - (2ª) TERMO DE COMPARECIMENTO PEDRO PAULO

  • 16/03/2020 13:28

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA COMPARECIMENTO DE REU EM SECRETARIA - ofício 31/2020 do SEXEC p/CEAPA.Compareceu e assinou em 16/03/2020 o sr. aroldo magalhaes ribeiro

  • 16/03/2020 13:27

    OFICIO EXPEDIDO - (2ª)

  • 16/03/2020 13:13

    OFICIO EXPEDIDO - ofício 30/2020 do SEXEC para CEAPA ref. a pedro paulo moreira sousa

  • 12/03/2020 11:35

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA COMPARECIMENTO DE REU EM SECRETARIA

  • 11/03/2020 08:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 11/03/2020 08:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 10/03/2020 12:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 03/03/2020 13:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 03/03/2020 13:19

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/01/2020 15:25

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2019 17:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/09/2019 17:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/09/2019 09:11

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 12/09/2019 10:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - (2ª)

  • 09/09/2019 16:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 09/09/2019 16:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/04/2019 11:25

    Conclusos para decisão

  • 02/04/2019 11:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/04/2019 11:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/04/2019 10:04

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO N. 205/2019

  • 07/03/2019 18:56

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 07/03/2019 18:56

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 204 e 205/2019

  • 12/02/2019 17:51

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 12/02/2019 17:51

    INICIAL AUTUADA

  • 12/02/2019 17:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/02/2019 17:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - via distribuição

  • 12/02/2019 13:06

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2019

Ultima Atualização
18/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Termo • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença Tipo E • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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