STJ - 0016880-82.2003.4.01.3400

25/03/2022 17:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

25/03/2022 17:28

Transitado em Julgado em 25/03/2022

03/03/2022 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2022

02/03/2022 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/03/2022 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2022

01/03/2022 09:10

Conhecido o recurso de UNIÃO e provido a fim de anular o acórdão recorrido, por violação do art. 535 do CPC/1973, determinando o retorno dos autos para que o Tribunal de origem reaprecie os embargos de declaração opostos pelo ora agravante, sanando o víci

22/02/2022 08:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

22/02/2022 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

25/01/2022 09:33

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

11/01/2022 09:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO