TRF1 - 0019381-72.2004.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 04 - Des. Fed. Candice Lavocat Galvao Jobim

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SINDICATO DOS TRABALHADORES FEDERAIS EM SAUDE TRABPREV E ASSISTSOC NO DIST FEDERALSINDPREVS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 6A VARA - DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/01/2022 14:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 31/01/2022 14:14

    Juntada de Informação

  • 31/01/2022 14:14

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 25/11/2021 12:28

    Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES FEDERAIS EM SAUDE TRABPREV E ASSISTSOC NO DIST FEDERALSINDPREVS em 24/11/2021 23:59.

  • 25/11/2021 09:42

    Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES FEDERAIS EM SAUDE TRABPREV E ASSISTSOC NO DIST FEDERALSINDPREVS em 24/11/2021 23:59.

  • 24/11/2021 18:40

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/10/2021 16:00

    Publicado Intimação em 28/10/2021.

  • 28/10/2021 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

  • 26/10/2021 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2021 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2021 14:43

    Negado seguimento ao recurso

  • 26/10/2021 14:43

    Recurso Especial não admitido

  • 26/10/2021 11:21

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 26/10/2021 11:20

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2021 06:58

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/05/2021 00:47

    Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES FEDERAIS EM SAUDE TRABPREV E ASSISTSOC NO DIST FEDERALSINDPREVS em 20/05/2021 23:59.

  • 29/04/2021 00:11

    Publicado Intimação em 29/04/2021.

  • 29/04/2021 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

  • 27/04/2021 15:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2021 15:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2021 15:39

    Negado seguimento ao recurso

  • 27/04/2021 15:39

    Recurso Especial não admitido

  • 10/03/2021 00:29

    Decorrido prazo de União Federal em 09/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 00:10

    Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES FEDERAIS EM SAUDE TRABPREV E ASSISTSOC NO DIST FEDERALSINDPREVS em 09/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 00:26

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 27/02/2021 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 12/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0019381-72.2004.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0019381-72.2004.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: SINDICATO DOS TRABALHADORES FEDERAIS EM SAUDE TRABPREV E ASSISTSOC NO DIST FEDERALSINDPREVS Advogado do(a) APELADO: MARISTELA PINTO DA MOTA - DF1691-S FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SINDICATO DOS TRABALHADORES FEDERAIS EM SAUDE TRABPREV E ASSISTSOC NO DIST FEDERALSINDPREVS MARISTELA PINTO DA MOTA - (OAB: DF1691-S) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 11/01/2021 17:24

    Conclusos para decisão

  • 11/01/2021 17:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2021 17:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2020 09:12

    Juntada de Petição (outras)

  • 20/11/2020 09:12

    Juntada de Petição (outras)

  • 20/11/2020 09:01

    Juntada de Petição (outras)

  • 20/11/2020 09:01

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/10/2020 13:49

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 22/10/2019 13:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 21/10/2019 15:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 21/10/2019 15:57

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO DE TEMA - 905 - STJ (1492221, 1495144, 1495146)

  • 16/02/2018 13:55

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1492221;1495144;1495146

  • 16/02/2018 13:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 16/02/2018 13:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 23/05/2016 16:17

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1492221;1495144;1495146

  • 23/05/2016 16:14

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

  • 11/04/2016 15:48

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 31/03/2016 08:08

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 18/03/2016 09:37

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 03/03/2016 16:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 02/03/2016 09:54

    PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

  • 07/12/2015 11:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 04/12/2015 09:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 04/12/2015 09:00

    CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS

  • 11/11/2015 07:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

  • 22/10/2015 17:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 02/10/2015 13:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 02/10/2015 13:42

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 29/09/2015 11:49

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3725838 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 16/09/2015 10:57

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 04/09/2015 08:46

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 24/08/2015 15:11

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3699344 PETIÇÃO

  • 06/08/2015 11:04

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PELA PRF

  • 31/07/2015 08:35

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 09/07/2015 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 03/07/2015 17:01

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/07/2015. Nº de folhas do processo: 338. Destino: A-29

  • 03/06/2015 17:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 01/06/2015 09:11

    PROCESSO REMETIDO

  • 06/05/2015 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 12/01/2015 13:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO MORAES

  • 02/12/2014 15:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO MORAES

  • 26/11/2014 17:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA - PARA CÓPIA

  • 26/11/2014 17:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 14/11/2014 19:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO MORAES

  • 30/10/2014 17:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO MORAES

  • 29/10/2014 17:11

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3494953 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 29/10/2014 11:13

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 28/10/2014 14:38

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 24/10/2014 08:47

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 30/09/2014 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 26/09/2014 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/09/2014. Nº de folhas do processo: 319. Destino: C-07

  • 19/09/2014 13:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 17/09/2014 17:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 03/09/2014 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - e deu parcial provimento à Remessa Oficial

  • 22/08/2014 19:15

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 22/08/2014 19:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO MORAES

  • 05/08/2014 19:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO MORAES

  • 30/07/2014 12:29

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 03/09/2014

  • 29/07/2014 19:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 29/07/2014 19:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA PAUTA DE 03/09/2014

  • 26/11/2013 18:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES

  • 26/11/2013 18:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES

  • 07/11/2013 21:18

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO MORAES

  • 12/08/2013 16:50

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 12/08/2013 16:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES

  • 15/07/2013 17:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RENATO MARTINS PRATES

  • 01/07/2013 18:52

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)

  • 09/10/2012 14:32

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 09/10/2012 14:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JF MURILO FERNANDES

  • 04/10/2012 15:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JF MURILO FERNANDES

  • 31/08/2012 20:07

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA (CONV.)

  • 19/03/2010 15:47

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

  • 08/09/2009 08:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

  • 08/09/2009 08:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

  • 08/09/2009 08:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JUÍZA FED. MONICA SIFUENTES (CONV.)

  • 08/09/2009 07:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUÍZA FED. MONICA SIFUENTES (CONV.)

  • 04/09/2009 18:41

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA MONICA SIFUENTES (CONV.)

  • 05/06/2009 10:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUÍZA FED. ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)

  • 20/05/2009 11:59

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUÍZA FED. ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)

  • 07/05/2009 20:14

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)

  • 30/10/2008 17:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

  • 22/10/2008 18:11

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 22/10/2008 18:10

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2008

Ultima Atualização
26/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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