TRF1 - 0002743-36.2019.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 1 - Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/12/2021 15:18
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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01/11/2021 15:27
Juntada de manifestação
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26/10/2021 18:09
Juntada de manifestação
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21/10/2021 13:25
Expedição de Outros documentos.
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16/10/2021 17:16
Juntada de Certidão
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08/10/2021 17:58
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
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14/06/2021 12:36
SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZACAO - TNU
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30/04/2021 18:51
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
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29/04/2021 15:38
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
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29/04/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: Por isso, SOBRESTE-SE o presente feito, até o julgamento do Recurso Extraordinário admitido pelo STF no processo 0038018-61.2010.4.01.3400 (originário de TR desta Seccional) e/ou revisão do tema 692 pelo STJ.
Anote-se e acompanhe-se o desfecho do julgamento dos processos indicados, fazendo conclusão quando da publicação dos respectivos acórdãos, oportunidade em que o Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei será avaliado em sua inteireza. -
29/03/2021 18:03
DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
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31/08/2020 09:57
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO COORDENADOR
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31/08/2020 09:56
RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES AO INCIDENTE - AUTOR
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31/08/2020 09:56
RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - INCIDENTE FAZENDA
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04/08/2020 02:43
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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23/07/2020 15:46
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
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23/07/2020 13:31
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
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08/07/2020 17:20
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
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01/07/2020 09:58
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 01/07/2020, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 02/07/2020.
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01/07/2020 09:57
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 08/07/2020
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31/01/2020 13:57
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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28/01/2020 16:42
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/01/2019
Ultima Atualização
26/03/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
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