30/05/2022 12:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/05/2022 12:04

Juntada de Certidão
30/05/2022 12:04

Juntada de Informação
10/05/2022 12:39

Decorrido prazo de MAURICIO FELIX DA COSTA em 25/02/2021 23:59.
10/05/2022 12:37

Juntada de Certidão
02/10/2021 00:52

Decorrido prazo de MAURICIO FELIX DA COSTA em 01/10/2021 23:59.
02/10/2021 00:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EIRUNEPE - AM em 01/10/2021 23:59.
15/09/2021 18:11

Juntada de manifestação
10/09/2021 00:24

Publicado Intimação em 10/09/2021.
10/09/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 00:24

Publicado Intimação em 10/09/2021.
10/09/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
09/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA DIVISÃO DE FEITOS DA PRESIDENCIA DIFEP INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 0039653-72.2012.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: MAURICIO FELIX DA COSTA DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Agravada.

FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 8 de setembro de 2021.

ANGELITA FERREIRA BARCELOS DE SA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência
08/09/2021 08:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/09/2021 08:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/09/2021 08:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2021 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EIRUNEPE - AM em 17/06/2021 23:59.
27/05/2021 00:07

Decorrido prazo de MAURICIO FELIX DA COSTA em 26/05/2021 23:59.
23/05/2021 16:28

Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso extraordinário
05/05/2021 00:05

Publicado Intimação em 05/05/2021.
05/05/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021
05/05/2021 00:04

Publicado Intimação em 05/05/2021.
05/05/2021 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021
04/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0039653-72.2012.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: MAURICIO FELIX DA COSTA DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, ID 82322662.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 3 de maio de 2021.

EPITACIO OURIQUES DA SILVA FILHO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência
03/05/2021 13:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/05/2021 13:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/05/2021 13:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/05/2021 13:44

Expedição de Comunicação via sistema.
26/02/2021 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/02/2021 23:59.
16/11/2020 08:47

Expedição de Outros documentos.
16/11/2020 08:46

Expedição de Outros documentos.
29/10/2020 16:33

Juntada de Petição (outras)
29/10/2020 16:33

Juntada de Petição (outras)
25/09/2020 17:16

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
03/03/2020 17:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
03/03/2020 13:06

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO
19/09/2019 14:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
18/09/2019 18:12

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
18/09/2019 18:11

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO - AO RE/RESP
18/09/2019 18:11

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
27/08/2019 10:13

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES
22/08/2019 15:45

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RE/RESP 27.08.19
20/08/2019 15:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4780946 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (INSS)
20/08/2019 15:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4780945 RECURSO ESPECIAL (INSS)
13/08/2019 11:07

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
02/08/2019 07:31

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
10/07/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
08/07/2019 17:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/07/2019. Nº de folhas do processo: 138. Destino: F-02
27/06/2019 14:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
27/06/2019 12:10

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - COM ACORDÃO
19/06/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
17/06/2019 14:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
12/06/2019 14:00

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - RELATOR (A)
05/06/2019 15:02

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA - ADITAMENTO À PAUTA DE 12.06.2019
30/05/2019 18:29

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/06/2019
29/05/2019 18:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 12.06.2019 - ADITAMENTO
29/05/2019 13:08

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DO DIA 12/06/2019
27/05/2019 19:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
22/05/2019 16:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
20/05/2019 11:49

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4730848 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
16/05/2019 10:07

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
14/05/2019 16:35

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
03/05/2019 07:45

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
02/04/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
29/03/2019 17:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 02/04/2019. Nº de folhas do processo: 128. Destino: L-05
19/03/2019 11:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
15/03/2019 14:08

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA (ACÓRDÃO)
13/03/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - e deu provimento parcial à Remessa Oficial
11/03/2019 14:04

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
11/03/2019 14:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
28/02/2019 17:46

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA ADITAMENTO À PAUTA DE 13.03.2019 Nº 2
25/02/2019 18:48

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/03/2019
25/02/2019 17:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA - ADITAMENTO À PAUTA DE 13.03.2019- Nº 2
25/02/2019 16:53

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DIA 13/03/2019
22/01/2015 13:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
04/12/2014 15:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
01/12/2014 18:51

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
30/10/2014 11:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
09/10/2014 15:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
06/10/2014 19:12

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
22/07/2014 16:06

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/07/2014 16:05

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
22/07/2014 16:04

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
03/07/2014 18:22

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO (CONV.)
18/06/2014 18:27

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)
19/03/2014 14:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA
14/03/2014 20:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA
06/03/2014 18:51

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA (CONV.)
06/07/2012 09:56

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
06/07/2012 09:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
05/07/2012 08:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
04/07/2012 18:10

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2012

Ultima Atualização
23/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

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