09/02/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 08 de fevereiro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: FABIO JOSE DE OLIVEIRA DANTAS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , Advogado do(a) RECORRENTE: ADILMA DA SILVA GONCALVES - BA42289-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, FABIO JOSE DE OLIVEIRA DANTAS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , Advogado do(a) RECORRIDO: ADILMA DA SILVA GONCALVES - BA42289-A .

O processo nº 0043597-81.2019.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: FABIO STIEF MARMUND, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 28-02-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretende fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou pelo balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
23/09/2022 08:21

Decorrido prazo de FABIO JOSE DE OLIVEIRA DANTAS em 22/09/2022 23:59.
29/08/2022 13:48

Juntada de Certidão
29/08/2022 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/08/2022 13:48

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 04:13

Decorrido prazo de FABIO JOSE DE OLIVEIRA DANTAS em 18/07/2022 23:59.
09/07/2022 01:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/07/2022 23:59.
17/05/2022 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2022 22:36

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 10:50

MIGRACAO PJe ORDENADA
02/05/2022 07:53

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
22/02/2022 08:05

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
03/02/2022 12:14

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
03/02/2022 12:13

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - APSADJ/BA - AGENCIA DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS EM SALVADOR
03/02/2022 11:51

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)
03/02/2022 11:51

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
14/01/2022 07:52

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/11/2021 11:40

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - APSADJ/BA - AGENCIA DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS EM SALVADOR
23/11/2021 07:50

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS - ST PROC EM PARTE
19/11/2021 15:51

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
05/10/2021 09:54

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
15/07/2021 11:16

AUTOS REMETIDOS: CENTRAL DE PERICIAS
15/07/2021 11:16

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
15/07/2021 11:12

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
15/07/2021 11:12

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
01/07/2021 14:21

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/05/2021 09:24

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
06/05/2021 07:20

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
05/05/2021 20:36

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
05/05/2021 20:36

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
05/05/2021 20:36

EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO
30/03/2021 15:14

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
29/03/2021 17:12

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
29/03/2021 17:04

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
18/04/2020 23:12

SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR)
13/04/2020 01:15

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
13/04/2020 01:14

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
18/03/2020 08:35

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PERICIA
17/03/2020 11:29

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - PERICIA MARCADA
17/03/2020 09:09

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
16/03/2020 10:19

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
16/03/2020 10:19

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
16/03/2020 10:18

EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO
29/11/2019 12:13

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
29/11/2019 12:08

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA - DEPOSITADA EM JUIZO
29/11/2019 12:07

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA EM SECRETARIA
26/11/2019 13:41

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
26/11/2019 13:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MARIANNE BEZERRA SATHLER BORRÉ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2019

Ultima Atualização
09/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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