TRF1 - 0011316-70.2004.4.01.3600

1ª instância - 4ª Cuiaba

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PANTANAL PRESTADORA DE SERVICOS E LIMPEZA LTDA - ME

CNPJ: 02.272.959/0001-01

TATIANA MARTINS NUNIZ

CPF *51.***.*30-00

ELISANGELA MARQUES MARTINS TRINDADE

CPF *92.***.*84-49

MARIA HELENA DE MORAES

CPF *14.***.*90-10

KLEY APARECIDA DE OLIVEIRA

CPF *83.***.*72-34

BENJAMIM OLIVEIRA DELGADO

CPF *42.***.*61-53

ANTONIO MAURICIO DA SILVA NETO

CPF *14.***.*81-34

Advogados

VALDECIR ERRERA

OAB: 78843/SP

ANTONIO FRANCISCATO SANCHES

OAB: 2321/MT

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/09/2021 02:23

    Decorrido prazo de MARIA HELENA DE MORAES em 06/09/2021 23:59.

  • 28/08/2021 05:03

    Decorrido prazo de TATIANA MARTINS NUNIZ em 27/08/2021 23:59.

  • 28/08/2021 05:03

    Decorrido prazo de ELISANGELA MARQUES MARTINS TRINDADE em 27/08/2021 23:59.

  • 28/08/2021 05:03

    Decorrido prazo de BENJAMIM OLIVEIRA DELGADO em 27/08/2021 23:59.

  • 28/08/2021 05:03

    Decorrido prazo de PANTANAL PRESTADORA DE SERVICOS E LIMPEZA LTDA - ME em 27/08/2021 23:59.

  • 28/08/2021 05:03

    Decorrido prazo de ANTONIO MAURICIO DA SILVA NETO em 27/08/2021 23:59.

  • 28/08/2021 04:15

    Decorrido prazo de KLEY APARECIDA DE OLIVEIRA em 27/08/2021 23:59.

  • 18/08/2021 22:09

    Juntada de documentos diversos

  • 19/07/2021 07:06

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/07/2021 02:14

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/07/2021.

  • 15/07/2021 02:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

  • 15/07/2021 02:14

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/07/2021.

  • 15/07/2021 02:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

  • 15/07/2021 02:14

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/07/2021.

  • 15/07/2021 02:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

  • 15/07/2021 02:14

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/07/2021.

  • 15/07/2021 02:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

  • 15/07/2021 02:14

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/07/2021.

  • 15/07/2021 02:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

  • 15/07/2021 02:14

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/07/2021.

  • 15/07/2021 02:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

  • 14/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT PROCESSO: 0011316-70.2004.4.01.3600 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: PANTANAL PRESTADORA DE SERVICOS E LIMPEZA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PANTANAL PRESTADORA DE SERVICOS E LIMPEZA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    CUIABÁ, 13 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 13/07/2021 21:13

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 13/07/2021 21:13

    Juntada de volume

  • 13/07/2021 20:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2021 20:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2021 20:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2021 20:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2021 20:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2021 20:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2021 20:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2021 20:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2021 20:18

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 13/07/2021 20:18

    Juntada de volume

  • 05/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT PROCESSO: 0011316-70.2004.4.01.3600 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: PANTANAL PRESTADORA DE SERVICOS E LIMPEZA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PANTANAL PRESTADORA DE SERVICOS E LIMPEZA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    CUIABÁ, 4 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 04/05/2021 11:59

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 04/05/2021 11:58

    Juntada de volume

  • 29/03/2021 08:22

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 27/07/2020 10:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 06/09/2019 17:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/08/2019 13:56

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/08/2019 18:56

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/08/2019 14:55

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2019 15:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/08/2019 13:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/08/2019 15:22

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DATA DEVOLUÇÃO 03/09/2019

  • 23/07/2019 11:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/07/2019 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/07/2019 18:54

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2019 16:42

    OFICIO EXPEDIDO

  • 08/07/2019 10:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) SENTENÇA EMBARGOS

  • 17/10/2018 17:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/10/2018 10:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/10/2018 10:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/09/2018 17:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/03/2018 13:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/03/2018 17:39

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2017 19:10

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISAO EMBARGOS DE TERCEIRO

  • 18/01/2017 14:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/12/2016 14:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/09/2016 11:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/04/2016 17:51

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

  • 22/01/2016 15:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/01/2016 15:47

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2015 15:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/10/2015 15:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/09/2015 17:51

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 25/09/2015

  • 03/08/2015 16:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/08/2015 16:38

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 25/03/2015 15:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/03/2015 15:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/03/2015 16:35

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 17/03/2015

  • 20/02/2015 18:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/12/2014 16:18

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

  • 12/12/2014 17:07

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª)

  • 23/09/2014 12:14

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CEMAN

  • 07/07/2014 15:38

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/07/2014 15:30

    DESENTRANHAMENTO REALIZADO

  • 11/03/2014 11:05

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/09/2013 17:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/09/2013 17:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/08/2013 15:06

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 08/08/2013

  • 31/07/2013 16:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 31/07/2013 16:47

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/07/2013 16:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/07/2013 16:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/07/2013 18:52

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 02/07/2013

  • 27/06/2013 15:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/06/2013 15:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/02/2013 14:32

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/02/2013 18:52

    MANDADO: EXPEDIDO ARRESTO

  • 18/04/2012 15:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/03/2012 10:01

    OFICIO EXPEDIDO

  • 02/03/2012 09:57

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/12/2011 11:08

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2011 14:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/09/2011 13:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 16/09/2011 14:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 13/09/2011 15:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 13/09/2011 15:11

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/05/2011 15:39

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2010 15:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/12/2010 14:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/12/2010 14:26

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/12/2010 15:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/12/2010 13:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/10/2010 11:18

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/10/2010 19:30

    MANDADO: EXPEDIDO ARRESTO

  • 16/08/2010 14:38

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 12/08/2010 16:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/08/2010 16:53

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2010 13:55

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/04/2010 19:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/04/2010 09:29

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2009 18:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/11/2009 18:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/10/2009 13:37

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/09/2009 15:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/04/2009 16:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - FOI INTIMADO O PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DESPACHO DE FLS. 92, APONDO O SEU CIENTE ÀS FLS. 92, VERSO.

  • 10/02/2009 17:42

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - VENCIMENTO 29/06/09

  • 09/12/2008 16:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

  • 24/10/2008 15:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/10/2008 19:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/10/2008 19:41

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2008 17:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/07/2008 11:07

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/06/2008 16:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE O TEOR DE FLS. 80.

  • 02/05/2008 19:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/05/2008 18:30

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2007 17:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/11/2007 15:36

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - CARGA PARA CÓPIAS

  • 27/08/2007 18:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/08/2007 16:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/08/2007 12:58

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 24/07/2007 16:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 06/07/2007 18:25

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - EM VIRTUDE DE DESPACHO QUE DEFERIU O PEDIDO DO INSS DE REUNIÃO DOS AUTOS

  • 06/07/2007 18:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/05/2007 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/05/2007 19:00

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2007 16:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/02/2007 17:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/01/2007 13:08

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 13/12/2006 11:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 13/12/2006 10:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/12/2006 10:02

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EDITAL-09/11/06 PAGTO-14/11/2006

  • 26/10/2006 14:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - DP:09/10/2006 DC:10/10/2006

  • 01/09/2006 17:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

  • 31/08/2006 12:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 31/08/2006 10:08

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 29/08/2006 12:04

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 13/06/2006 10:52

    CitaçãoORDENADA - EDITAL DE CITAÇÃO

  • 10/04/2006 18:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/04/2006 14:37

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2006 14:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/02/2006 15:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/02/2006 12:59

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 30/01/2006 16:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 30/01/2006 15:48

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 18/10/2005 18:10

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 16/09/2005 15:34

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/12/2004 18:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/12/2004 13:54

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2004 14:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/12/2004 14:38

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2004

Ultima Atualização
14/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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