TRF1 - 0009330-09.2016.4.01.3100

1ª instância - 6ª Macapa

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 00.375.972/0063-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AGOSTINO SILVERIO JUNIOR

CPF *56.***.*75-53

JORLENE LIMA DE JESUS SILVERIO

CPF *65.***.*54-04

SITY DA SILVA SILVERIO

CPF *00.***.*40-00

MARCIO PAIXAO DE SOUSA

CPF *57.***.*63-34

AGOSTINO SILVERIO

CPF *36.***.*70-82

Advogados

MARLON LIMA DE JESUS MARCIANO

OAB: 3307/AP

CPF *84.***.*16-68

TIAGO DA SILVA MACIEL

ARTHUR MARCOS CERQUEIRA SILVERIO

OAB: 2577/AP

CPF *18.***.*09-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/06/2022 14:47

    Conclusos para julgamento

  • 25/05/2022 00:59

    Decorrido prazo de MARCIO PAIXAO DE SOUSA em 24/05/2022 23:59.

  • 25/05/2022 00:12

    Decorrido prazo de AGOSTINO SILVERIO JUNIOR em 24/05/2022 23:59.

  • 25/05/2022 00:12

    Decorrido prazo de AGOSTINO SILVERIO em 24/05/2022 23:59.

  • 25/05/2022 00:12

    Decorrido prazo de JORLENE LIMA DE JESUS SILVERIO em 24/05/2022 23:59.

  • 25/05/2022 00:12

    Decorrido prazo de SITY DA SILVA SILVERIO em 24/05/2022 23:59.

  • 17/05/2022 04:53

    Publicado Intimação em 17/05/2022.

  • 17/05/2022 04:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

  • 16/05/2022 01:17

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 16/05/2022 01:17

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/05/2022 19:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/02/2022 19:10

    Juntada de manifestação

  • 09/02/2022 00:31

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 08/02/2022 23:59.

  • 02/12/2021 18:32

    Juntada de manifestação

  • 18/11/2021 15:27

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/11/2021 15:27

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2021 15:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/11/2021 15:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2021 14:39

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 30/07/2021 18:35

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2021 14:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/05/2021 01:17

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 21/05/2021 23:59.

  • 21/05/2021 18:05

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/05/2021 08:01

    Decorrido prazo de MARCIO PAIXAO DE SOUSA em 20/05/2021 23:59.

  • 29/04/2021 02:25

    Publicado Citação em 29/04/2021.

  • 29/04/2021 02:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

  • 28/04/2021 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0009330-09.2016.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO:SITY DA SILVA SILVERIO e outros EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias O MM.

    Juiz Federal da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amapá, Dr.

    João Bosco Costa Soares da Silva, na forma da lei, FAZ SABER aos que este EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem, com prazo de trinta (30) dias, pois, não tendo sido possível citar pessoalmente o réu MARCIO PAIXÃO DE SOUZA, brasileiro, solteiro, CPF n° *57.***.*63-34, atualmente em local incerto e não sabido, CITA-O para, no prazo de 15 (quinze) dias, por petição, CONTESTAR a Ação de Procedimento Comum Cível nº 0009330-09.2016.4.01.3100, mediante a qual busca a UNIÃO FEDERAL e o INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA o cancelamento de registro imobiliário, combinado com rescisão de contrato e reintegração de posse relativamente ao imóvel rural com Título de Domínio n° AP060600000002, lote n° 228, com área de 99,9499 (noventa e nove hectares noventa e quatro ares e noventa e nove centiares).

    ADVERTÊNCIA 1: CPC, Art. 344.

    Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor.

    ADVERTÊNCIA 2: Em caso de revelia, será nomeado ao réu curador especial, enquanto não for constituído advogado (NCPC, art. 257, IV, c/c art. 72, II, in fine).

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a citação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à citação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    SEDE DO JUÍZO: Rodovia Norte-Sul, s/n, Infraero II, MACAPá - AP - CEP: 68908-911.

    Fone: (96) 3198-9350 (Ramal 3200).

    E-mail: [email protected] MACAPÁ, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) JOÃO BOSCO COSTA SOARES DA SILVA Juiz Federal da 2ª Vara Cível da Seção Judiciária do Amapá

  • 27/04/2021 14:16

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/04/2021 14:16

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/04/2021 09:37

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/04/2021 09:37

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/04/2021 08:30

    Expedição de Edital.

  • 23/03/2021 21:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2021 11:36

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2021 11:35

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2021 11:17

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/03/2021 17:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/02/2021 10:35

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2021 10:35

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/02/2021 10:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2021 10:11

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2020 10:54

    Decorrido prazo de AGOSTINO SILVERIO em 06/10/2020 23:59:59.

  • 30/10/2020 10:54

    Decorrido prazo de MARCIO PAIXAO DE SOUSA em 06/10/2020 23:59:59.

  • 30/10/2020 10:54

    Decorrido prazo de SITY DA SILVA SILVERIO em 06/10/2020 23:59:59.

  • 30/10/2020 04:19

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/08/2020.

  • 30/10/2020 04:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/10/2020 04:19

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/08/2020.

  • 30/10/2020 04:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/10/2020 04:19

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/08/2020.

  • 30/10/2020 04:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/10/2020 07:57

    Decorrido prazo de AGOSTINO SILVERIO JUNIOR em 14/10/2020 23:59:59.

  • 15/10/2020 07:57

    Decorrido prazo de JORLENE LIMA DE JESUS SILVERIO em 14/10/2020 23:59:59.

  • 12/10/2020 15:04

    Juntada de manifestação

  • 18/08/2020 13:35

    Juntada de Petição intercorrente

  • 13/08/2020 17:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2020 17:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2020 17:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2020 17:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2020 17:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2020 17:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2020 17:00

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 13/08/2020 16:59

    Juntada de volume

  • 12/08/2020 16:14

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 12/08/2020 16:14

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 12/08/2020 16:13

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 12/08/2020 16:13

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 12/08/2020 16:00

    BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

  • 25/03/2020 10:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 18/03/2020 10:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intimem-se os autores a que ofereçam manifestação sobre o teor da certidão lavrada pelo oficial de justiça à fl. 339-v, informando o resultado de diligências para obtenção do endereço atual do demandado Márcio Paixão de Souza. Pra

  • 30/01/2020 16:29

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2019 16:12

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - JUNTADA DA DEVOLUÇÃO DA CP 337/2019 COM DILIGÊNCIA NEGATIVA.

  • 21/11/2019 16:11

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLUÇÃO DA CP 337/2019 COM DILIGÊNCIA NEGATIVA.

  • 15/10/2019 15:16

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENCAMINHA COPIA DO DESPACHO PROFERIDO PARA O JUIZO DEPRECADO.

  • 14/10/2019 18:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Encaminhem-se ao juízo deprecado cópias das manifestações da União Federal (fls. 329/330) e do Instituto de Colonização e Reforma Agrária – INCRA (332), para que se pronuncie acerca da isenção de custas e emolumentos suscitada. Pa

  • 08/10/2019 11:20

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2019 17:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO INCRA/PGF

  • 07/10/2019 17:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO INCRA/PGF

  • 07/10/2019 17:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - pgf

  • 03/10/2019 13:33

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 01/10/2019 18:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA AGU

  • 01/10/2019 18:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA AGU

  • 01/10/2019 18:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGU

  • 17/09/2019 13:37

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 17/09/2019 13:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INCRA/PGF

  • 17/09/2019 13:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - AGU

  • 17/09/2019 13:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - C ESMERALDAS/MG - ENCAMINHA DESPACHO COBRANDO PAGAMENTO REF DILIGENCIA OFICIAL DE JUSTIÇA

  • 10/09/2019 15:53

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 05/09/2019 17:36

    OFICIO EXPEDIDO

  • 05/09/2019 17:36

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 05/09/2019 17:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - À vista da certidão lançada acima, oficie-se ao Juízo de Direito da Comarca de Esmeraldas/MG, solicitando informações acerca do recebimento/andamento da Carta Precatória nº 337/2019, expedida à fl. 320.

  • 23/08/2019 15:13

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2019 15:41

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 21/05/2019 08:39

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 337

  • 20/05/2019 17:57

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 03/05/2019 17:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/04/2019 14:38

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2019 15:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/04/2019 18:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PGF

  • 15/04/2019 18:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

  • 11/04/2019 18:16

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 05/04/2019 18:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIAO/AGU

  • 05/04/2019 18:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIAO/AGU

  • 05/04/2019 18:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - UNIAO/AGU

  • 07/03/2019 18:26

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 01/03/2019 18:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - pgf

  • 01/03/2019 18:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 01/03/2019 18:11

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA N. 688/2018- C DE ESMERALDAS/MG - SEM CUMPRIMENTO

  • 01/03/2019 18:11

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA N. 688/2018- C DE ESMERALDAS/MG - SEM CUMPRIMENTO

  • 30/01/2019 17:21

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) AO JUÍZO DEPRECADO.

  • 24/01/2019 18:21

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MALOTE DIGITAL DO JUIZO DEPRECADO INFORMA CUSTAS PARA DILIGÊNCIA DA CARTA PRECATÓRIA 688/2018

  • 17/12/2018 21:08

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 07/12/2018 16:00

    OFICIO EXPEDIDO

  • 30/11/2018 16:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Com razão a União Federal (fls. 290/291). Comunique-se o juízo deprecado de que a União Federal e o Instituto de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, por se tratarem, respectivamente, de ente federado e de autarquia federal, pos

  • 21/11/2018 19:38

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2018 19:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO INCRA/PGF

  • 21/11/2018 19:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO INCRA/PGF

  • 21/11/2018 19:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

  • 16/11/2018 10:29

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 14/11/2018 18:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - incra/pgf

  • 14/11/2018 18:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/11/2018 18:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da uniao/agu

  • 14/11/2018 18:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - agu

  • 05/11/2018 11:29

    CARGA: RETIRADOS AGU - DEVOLVER EM ATE 05 DIAS

  • 30/10/2018 17:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 30/10/2018 17:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intimem-se a União Federal e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA a que providenciem junto ao juízo da Comarca de Esmeraldas/MG o pagamento da diligência do Oficial de Justiça no valor de R$ 82,80 (oitenta

  • 20/09/2018 18:09

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2018 16:33

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EMAIL C ESMERALDAS/MG - SOLICITA PAGAMENTO DA DILIGENCIA

  • 14/09/2018 12:23

    E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DA DISTRIBUICAO DA CARTA PRECATORIA/DE ORDEM/ROGATOR - EMAIL COMARCA DE ESMERALDAS/MG - COMUNICA DISTRIBUIÇÃO DA CP N. 688/2018

  • 05/09/2018 16:28

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 16/08/2018 13:26

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 688

  • 10/08/2018 16:01

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 10/08/2018 16:01

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 27/07/2018 09:47

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 16/07/2018 18:34

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 06/07/2018 18:33

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 06/07/2018 18:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Em deferimento aos requerimentos formulados pelos autores às fls. 275 e 278, determino que seja renovada a diligência citatória do requerido Márcio Paixão de Sousa, ordenada à fl. 83, observando o novo endereço informado pelos aut

  • 29/06/2018 09:31

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2018 17:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INCRA/PGF - REQUER NOVA DILIGENCIA CITATORIA E FORNECE ENDEREÇO

  • 09/04/2018 17:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - pgf

  • 05/04/2018 16:23

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 27/03/2018 18:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO

  • 27/03/2018 18:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/03/2018 18:26

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 06/03/2018 17:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 06/03/2018 17:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 06/03/2018 17:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intimem-se os autores a que ofereçam manifestação sobre o teor da certidão lavrada pelo oficial de justiça à fl. 273 destes autos, que atesta diligência citatória negativa. Prazo: 5 (cinco) dias.

  • 31/01/2018 11:39

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2017 21:10

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 20/10/2017 17:45

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 17/10/2017 11:14

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 02/10/2017 14:14

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 29/08/2017 12:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AGU - INFORMA NOVO ENDEREÇO PARA CITAÇÃO DO RÉU MARCIO PAIXÃO DE SOUZA

  • 29/08/2017 12:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/08/2017 10:44

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 21/08/2017 17:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 21/08/2017 17:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se a União Federal a que ofereça manifestação sobre o teor da certidão lavrada pelo oficial de justiça à fl. 259 destes autos, que atesta diligência citatória negativa. Prazo: 5 (cinco) dias. Vindo aos autos endereço divers

  • 28/07/2017 17:57

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2017 15:28

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA N. 1/2017-SSJ DE PATO BRANCO/PR - CUMPRIDA

  • 15/05/2017 15:28

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA N. 1/2017-SSJ DE PATO BRANCO/PR - CUMPRIDA

  • 28/03/2017 15:08

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - EMAIL SJPR/1ª VARA DE PATO BRANCO - COMUNICA DISTRIBUIÇÃO DA CP N. 1/2017

  • 01/03/2017 17:42

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 21/02/2017 11:15

    E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DA DISTRIBUICAO DA CARTA PRECATORIA/DE ORDEM/ROGATOR - email ssj pato branco/pr - informa distribuição da CP n. 01/2017

  • 06/02/2017 16:37

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - AGOSTINO SILVÉRIO E SITY SILVA SILVÉRIO

  • 03/02/2017 09:23

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 01/02/2017 09:23

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 16/01/2017 16:47

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 16/01/2017 16:44

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 1

  • 16/01/2017 14:01

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1

  • 12/01/2017 17:39

    DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

  • 12/01/2017 17:37

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 12/01/2017 17:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Anote-se a habilitação dos advogados constituídos à fl. 192. Acolho o requerimento conjunto formulado por União e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA à fl. 172. Depreque-se à Subseção Judiciária de Pato Bra

  • 09/01/2017 14:16

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2017 09:35

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - AGOSTINHO SILVERIO JUNIOR E JORLENE LIMA DE JESUS SILVERIO

  • 14/12/2016 12:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INCRA/PGF E AGU - REQUER CITAÇÃO POR CARTA PRECATÓRIA

  • 14/12/2016 12:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

  • 09/12/2016 12:33

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 06/12/2016 18:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 05/12/2016 18:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 05/12/2016 18:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intimem-se a União e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA do teor das certidões lavradas às fls. 88, 92 e 94 destes autos, a fim de ensejar a formulação de requerimentos que se apresentem oportunos. Prazo

  • 02/12/2016 10:12

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2016 12:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INCRA/PGF - CIENTE DESPACHO

  • 30/11/2016 16:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 30/11/2016 16:08

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - agostino silvério, raimundo nonato e sity silvério

  • 30/11/2016 16:07

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - agostino silverio jr e jorlene silvério

  • 09/11/2016 13:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 09/11/2016 13:04

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 07/11/2016 11:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 07/11/2016 11:47

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 03/11/2016 17:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 03/11/2016 12:14

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 03/11/2016 12:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PGF-INCRA REQUER ALTERAÇÃO

  • 28/10/2016 17:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA

  • 28/10/2016 15:13

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 25/10/2016 12:56

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - (2ª) EM CUMPRIMENTO AO R. DESPACHO EXARADO A FOLHA 83 DESTA AÇÃO.

  • 25/10/2016 12:54

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - EM CUMPRIMENTO AO R. DESPACHO EXARADO A FOLHA 83 DESTA AÇÃO.

  • 19/10/2016 16:13

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - reitificar o nome dos reqdos e reclassificar a ação

  • 19/10/2016 16:13

    REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

  • 19/10/2016 14:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - POSTERGO A ANÁLISE DOS PEDIDOS DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA APÓS A CONTESTAÇÃO DOS REQUERIDOS. RETIFIQUE-SE A AUTUAÇÃO PARA SUBSTITUIR O NOME DOS REQUERIDOS "AGOSTINHO SILVERIO" E "AGOSTINHO SILVERIO JUNIOR" POR "AGOSTINO SILVERIO"

  • 17/10/2016 10:34

    Conclusos para decisão

  • 17/10/2016 10:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA

  • 17/10/2016 10:20

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 17/10/2016 10:20

    INICIAL AUTUADA

  • 11/10/2016 14:00

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
01/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição intercorrente • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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