TRF1 - 0040758-83.2019.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 1 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2022 14:38
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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15/07/2022 14:38
Juntada de Informação
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15/07/2022 14:38
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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13/07/2022 00:21
Decorrido prazo de ERICA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA em 12/07/2022 23:59.
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12/07/2022 01:01
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/07/2022 23:59.
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08/06/2022 10:48
Juntada de Certidão de julgamento
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08/06/2022 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/06/2022 08:18
Expedição de Outros documentos.
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08/06/2022 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/06/2022 08:18
Expedição de Outros documentos.
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08/06/2022 08:18
Conhecido o recurso de ERICA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA - CPF: *47.***.*35-34 (RECORRENTE) e provido em parte
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02/06/2022 00:53
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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11/05/2022 11:00
Expedição de Outros documentos.
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11/05/2022 10:57
Incluído em pauta para 31/05/2022 09:30:00 SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL.
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28/04/2022 15:04
Deliberado em Sessão - Adiado
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04/04/2022 00:07
Publicado Intimação de pauta em 04/04/2022.
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02/04/2022 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2022
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01/04/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região SALVADOR, 31 de março de 2022.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: ERICA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA , Advogado do(a) RECORRENTE: RICARDO ALEXANDRE ARAUJO PEIXOTO - BA20713-A .
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .
O processo nº 0040758-83.2019.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL OLIVIA MERLIN SILVA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 26/04/2022 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA - -
31/03/2022 19:00
Expedição de Outros documentos.
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31/03/2022 19:00
Expedição de Outros documentos.
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31/03/2022 13:13
Incluído em pauta para 26/04/2022 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
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02/03/2022 10:02
Conclusos para julgamento
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25/02/2022 14:33
Recebidos os autos
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25/02/2022 14:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/02/2022
Ultima Atualização
03/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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CERTIDÃO • Arquivo
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SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
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DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
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