01/02/2023 01:21

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 31/01/2023 23:59.
28/01/2023 04:14

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE em 27/01/2023 23:59.
28/01/2023 04:13

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/01/2023 23:59.
27/01/2023 08:28

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 26/01/2023 23:59.
19/01/2023 14:59

Juntada de apelação
29/11/2022 00:23

Publicado Sentença Tipo A em 29/11/2022.
28/11/2022 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
24/11/2022 08:25

Processo devolvido à Secretaria
24/11/2022 08:25

Juntada de Certidão
24/11/2022 08:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/11/2022 08:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/11/2022 08:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/11/2022 08:25

Julgado improcedente o pedido
10/10/2022 11:58

Conclusos para julgamento
10/10/2022 11:57

Processo devolvido à Secretaria
10/10/2022 11:57

Cancelada a conclusão
10/10/2022 11:15

Conclusos para despacho
26/06/2022 23:23

Juntada de petição intercorrente
15/06/2022 00:51

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/06/2022 23:59.
17/05/2022 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2022 18:35

Juntada de diligência
17/05/2022 18:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/05/2022 09:53

Mandado devolvido para redistribuição
17/05/2022 09:53

Juntada de diligência
16/05/2022 11:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/05/2022 20:39

Expedição de Mandado.
10/05/2022 17:08

Processo devolvido à Secretaria
10/05/2022 17:08

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
03/03/2022 14:31

Conclusos para julgamento
23/01/2022 01:05

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/01/2022 23:59.
15/12/2021 14:16

Juntada de pedido de suspensão do processo
13/12/2021 13:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2021 13:05

Juntada de Certidão
03/12/2021 12:40

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE em 02/12/2021 23:59.
03/12/2021 04:26

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PESCADORES E COMERCIANTES DE FRUTOS DO MAR DE MADRE DE DEUS - ASPCOMFMADRE em 29/11/2021 23:59.
22/11/2021 11:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/11/2021 08:44

Juntada de petição intercorrente
18/11/2021 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2021 15:18

Juntada de diligência
18/11/2021 11:24

Juntada de manifestação
17/11/2021 16:17

Juntada de petição intercorrente
11/11/2021 10:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/11/2021 19:17

Expedição de Mandado.
10/11/2021 19:17

Expedição de Mandado.
10/11/2021 19:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/11/2021 19:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/11/2021 19:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/11/2021 19:09

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 18:45

Processo devolvido à Secretaria
10/11/2021 18:45

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2021 12:41

Conclusos para despacho
10/05/2021 14:35

Juntada de réplica
04/05/2021 03:51

Publicado Intimação polo ativo em 04/05/2021.
04/05/2021 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
03/05/2021 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 7ª Vara Federal Cível e Agrária da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1017037-85.2019.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ASSOCIACAO DOS PESCADORES E COMERCIANTES DE FRUTOS DO MAR DE MADRE DE DEUS - ASPCOMFMADRE REPRESENTANTES POLO ATIVO: AMERICO GOMES FILHO - BA44898 e ERICA ARAUJO FERA DE ALMADA - BA45591 POLO PASSIVO:PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros Destinatários: ASSOCIACAO DOS PESCADORES E COMERCIANTES DE FRUTOS DO MAR DE MADRE DE DEUS - ASPCOMFMADRE ERICA ARAUJO FERA DE ALMADA - (OAB: BA45591) AMERICO GOMES FILHO - (OAB: BA44898) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 30 de abril de 2021. (assinado digitalmente) 7ª Vara Federal Cível e Agrária da SJBA
30/04/2021 13:56

Expedição de Outros documentos.
30/04/2021 12:25

Ato ordinatório praticado
29/01/2021 16:14

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE em 28/01/2021 23:59.
26/01/2021 09:50

Juntada de contestação
05/11/2020 22:52

Juntada de manifestação
05/11/2020 11:27

Juntada de manifestação
31/10/2020 13:51

Mandado devolvido cumprido
31/10/2020 13:51

Juntada de diligência
19/10/2020 10:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
01/10/2020 00:00

Expedição de Mandado.
30/09/2020 23:52

Expedição de Comunicação via sistema.
30/09/2020 19:06

Outras Decisões
02/07/2020 13:35

Conclusos para decisão
29/04/2020 19:20

Juntada de réplica
23/04/2020 15:08

Expedição de Comunicação via sistema.
23/04/2020 15:05

Ato ordinatório praticado
12/03/2020 06:12

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/03/2020 23:59:59.
07/03/2020 05:09

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 06/03/2020 23:59:59.
04/03/2020 17:07

Juntada de contestação
13/02/2020 10:02

Mandado devolvido cumprido
13/02/2020 10:02

Juntada de diligência
04/02/2020 14:39

Juntada de contestação
16/01/2020 13:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
15/01/2020 11:15

Juntada de contestação
17/12/2019 15:04

Expedição de Mandado.
17/12/2019 15:04

Expedição de Comunicação via sistema.
17/12/2019 15:04

Expedição de Comunicação via sistema.
17/12/2019 15:01

Outras Decisões
17/12/2019 10:59

Conclusos para decisão
17/12/2019 10:56

Juntada de Certidão
16/12/2019 17:22

Remetidos os Autos da Distribuição a 7ª Vara Federal Cível e Agrária da SJBA
16/12/2019 17:22

Juntada de Informação de Prevenção.
03/12/2019 10:38

Recebido pelo Distribuidor
03/12/2019 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2019

Ultima Atualização
01/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005083-84.2018.4.01.3400

Fundacao Habitacional do Exercito - Fhe

Jurandi Ramos Franca

Advogado: Paulo Fernando Saraiva Chaves

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/02/2018 15:45

Exibir Processo

Processo nº 0016072-28.2013.4.01.3400

Conselho Regional de Profissionais de Re...

Helena Heringer Salles

Advogado: Gabriel Prado de Souza Aranha

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/04/2013 14:40

Exibir Processo

Processo nº 0034496-07.2016.4.01.3500

Ministerio Publico Federal - Mpf

Julio Cesar Segura

Advogado: Sara Oliveira Pinto de Sousa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/10/2016 10:08

Exibir Processo

Processo nº 0004215-50.2007.4.01.3802

Ministerio Publico Federal - Mpf

Maria Dabadia Gonzaga de SA

Advogado: John Ross Silva Carvalho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/09/2007 16:10

Exibir Processo

Processo nº 0023638-14.2016.4.01.3500

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Sociedade Mercantil Centro Norte LTDA

Advogado: Walmir de Gois Nery Filho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/07/2016 16:16

Exibir Processo