TRF1 - 0008199-70.1996.4.01.3400
1ª instância - 19ª Brasilia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/08/2021 18:15
Proferido despacho de mero expediente
-
24/08/2021 18:15
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
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18/08/2021 17:03
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/08/2021 23:59.
-
09/08/2021 10:04
Juntada de manifestação
-
20/07/2021 19:18
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2021 00:25
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/06/2021 23:59.
-
17/06/2021 00:14
Decorrido prazo de OZEAS MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO em 16/06/2021 23:59.
-
17/06/2021 00:14
Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE ETEC EMPRENDIMENTOS TECNICOS DE ENGENHARIA E COMERCIO S/A em 16/06/2021 23:59.
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10/06/2021 13:44
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2021 08:39
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/04/2021.
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28/04/2021 08:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
-
27/04/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0008199-70.1996.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MASSA FALIDA DE ETEC EMPRENDIMENTOS TECNICOS DE ENGENHARIA E COMERCIO S/A e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MASSA FALIDA DE ETEC EMPRENDIMENTOS TECNICOS DE ENGENHARIA E COMERCIO S/A OZEAS MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
BRASÍLIA, 26 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) -
26/04/2021 14:20
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2021 14:20
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2021 08:51
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
15/08/2019 14:38
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
-
12/08/2019 16:22
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
06/08/2019 13:55
Conclusos para despacho
-
06/08/2019 11:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
06/08/2019 11:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
06/08/2019 10:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
05/07/2019 07:24
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
27/06/2019 16:15
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
19/06/2019 11:51
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
18/06/2019 14:46
CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
-
10/05/2019 12:37
CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
-
13/03/2019 15:05
CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
-
13/03/2019 15:05
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
22/11/2018 16:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
22/11/2018 16:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
22/11/2018 16:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
06/04/2018 08:02
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
05/04/2018 18:12
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
03/04/2018 13:03
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
27/03/2018 10:44
CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
-
06/03/2018 12:14
CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
-
06/12/2017 16:59
CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
-
19/10/2017 10:58
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
11/10/2017 14:21
Conclusos para despacho
-
26/07/2017 10:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
26/07/2017 10:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
26/07/2017 10:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
29/06/2017 07:31
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
20/06/2017 16:53
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
16/06/2017 13:03
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
16/06/2017 11:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
10/06/2016 07:58
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
06/06/2016 15:52
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
06/06/2016 15:51
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
22/01/2016 11:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
03/06/2015 13:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA - aguardando juntar petiçao
-
27/03/2015 06:39
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
20/03/2015 18:09
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
20/03/2015 17:49
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
19/03/2015 15:05
Conclusos para despacho
-
25/02/2015 18:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
22/11/2013 13:49
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
22/11/2013 12:45
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
22/11/2013 12:38
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
15/08/2012 13:30
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
-
01/08/2012 15:40
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
24/07/2012 11:20
Conclusos para despacho
-
27/06/2012 15:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
27/06/2012 15:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
18/05/2012 13:01
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
11/05/2012 16:43
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
11/05/2012 16:28
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
03/05/2012 19:01
Conclusos para despacho
-
02/05/2012 18:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
18/02/2011 11:37
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A PFN
-
16/12/2010 11:58
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
16/12/2010 11:54
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
17/11/2010 14:16
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
02/06/2010 14:28
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
28/05/2010 16:17
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
19/01/2010 19:05
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
-
19/01/2010 19:05
PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
-
11/12/2009 13:23
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
-
02/10/2009 16:55
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
-
02/10/2009 16:55
REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
-
16/06/2009 11:02
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
12/06/2009 17:21
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
12/06/2009 17:21
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
05/06/2008 17:29
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
05/06/2008 17:28
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
07/05/2008 13:04
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
27/02/2008 15:08
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - aguardando anotação
-
13/02/2008 12:19
Conclusos para despacho
-
08/11/2007 15:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
19/10/2007 11:55
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
11/10/2007 14:07
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
11/10/2007 14:06
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
07/03/2007 15:29
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
-
07/03/2007 15:29
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
05/03/2007 16:03
Conclusos para despacho
-
13/02/2007 11:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
26/01/2007 11:08
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
19/01/2007 15:30
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
18/01/2007 13:50
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
01/12/2006 11:39
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
31/10/2006 16:00
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
18/09/2006 15:04
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
18/09/2006 15:04
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
11/09/2006 18:47
Conclusos para despacho
-
24/07/2006 12:34
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
30/06/2006 17:45
MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)
-
25/05/2006 11:23
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
25/05/2006 11:23
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
23/05/2006 18:07
Conclusos para despacho
-
18/04/2006 09:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)
-
08/03/2006 16:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
18/11/2005 11:33
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
03/10/2005 10:31
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
03/10/2005 10:31
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
20/09/2005 08:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA - SALA DA DIRETORA
-
01/07/2005 13:28
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
07/06/2005 08:09
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
24/05/2005 18:07
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
11/05/2005 11:41
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
01/04/2005 07:54
MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)
-
02/03/2005 16:48
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
02/03/2005 16:46
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
25/02/2005 12:23
Conclusos para despacho
-
04/02/2005 08:13
RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)
-
18/01/2005 09:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
14/01/2005 15:39
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
14/12/2004 16:05
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
14/12/2004 16:05
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
10/12/2004 18:38
Conclusos para despacho
-
16/11/2004 09:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
09/11/2004 11:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
21/10/2004 16:52
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
23/09/2004 10:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
03/09/2004 07:24
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
29/07/2004 14:22
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
29/07/2004 14:22
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
27/07/2004 14:21
Conclusos para despacho
-
16/07/2004 14:13
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
06/07/2004 17:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA - ATRAS
-
04/06/2004 10:50
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
15/04/2004 13:07
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
12/04/2004 13:25
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
01/04/2004 09:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
11/02/2004 09:01
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
11/12/2003 15:12
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
11/12/2003 15:12
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
13/10/2003 12:56
Conclusos para despacho
-
08/10/2003 17:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
06/06/2002 14:42
APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO
-
31/05/2002 17:54
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
31/05/2002 17:54
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
22/05/2002 17:08
Conclusos para despacho
-
08/05/2002 09:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
09/11/2001 09:27
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
08/10/2001 14:54
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
08/10/2001 14:53
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
04/10/2001 15:21
Conclusos para despacho
-
10/01/2001 12:44
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO DO AUTOR
-
18/12/2000 18:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
15/12/2000 17:10
Conclusos para despacho
-
13/12/2000 14:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM JUNTADA
-
05/12/2000 15:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
10/05/2000 17:57
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
09/05/2000 09:22
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
02/08/1999 17:00
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
-
02/08/1999 17:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA
-
17/03/1999 11:36
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
-
12/03/1999 18:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
10/02/1999 12:46
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ALGACYR
-
05/02/1999 17:07
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
05/02/1999 14:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
05/02/1999 11:17
Conclusos para despacho
-
22/01/1999 17:24
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
12/01/1999 14:23
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ALGACYR
-
14/12/1998 15:50
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
01/09/1998 17:28
CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO
-
08/07/1998 16:29
CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
-
07/07/1998 13:06
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
07/07/1998 09:34
Conclusos para despacho
-
30/06/1998 14:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
01/06/1998 13:22
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - POR MANDADO
-
29/05/1998 13:04
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
01/09/1997 16:38
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
-
30/07/1997 17:01
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO DO AUTOR
-
30/07/1997 12:31
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
29/07/1997 09:25
Conclusos para despacho
-
23/07/1997 12:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
11/07/1997 15:10
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
04/07/1997 16:54
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
02/07/1997 18:40
MANDADO : DEVOLVIDO / OUTROS (ESPECIFICAR) - JUNTADA
-
11/06/1997 09:40
MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA
-
10/06/1997 09:04
INSPECAO / CORREICAO : REALIZADA NOS AUTOS
-
13/03/1997 16:39
AGUARDANDO DISTRIBUICAO AOS OFICIAIS
-
26/09/1996 14:17
AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO
-
10/09/1996 16:41
CitaçãoO REU
-
07/08/1996 14:58
AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO
-
01/08/1996 18:36
AGUARDANDO - PROVIDENCIAS DA SECRETARIA 1
-
23/07/1996 17:37
Despacho - AGUARDANDO DESPACHO
-
19/07/1996 13:39
Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - PETICAO
-
12/07/1996 17:11
REMETIDOS AO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL
-
27/06/1996 12:45
VISTA A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL
-
20/06/1996 12:27
Despacho - AG. DESPACHO
-
18/06/1996 16:32
Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - AR
-
03/06/1996 17:58
CitaçãoO REU
-
30/05/1996 17:29
AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO
-
21/05/1996 16:01
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/1996
Ultima Atualização
24/08/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Despacho • Arquivo
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