TRF1 - 0023798-15.1997.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

FERNANDO MARTINS MACHADO

CPF *43.***.*17-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 26.989.350/0549-84

FERNANDO MARTINS MACHADO

CPF *43.***.*17-15

Advogados

ANTONIO SEABRA DA SILVA

OAB: 10278/DF

CPF *09.***.*30-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/10/2021 14:15

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 27/10/2021 14:14

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2021 11:35

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/06/2021 00:15

    Decorrido prazo de União Federal em 29/06/2021 23:59.

  • 23/06/2021 00:17

    Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 22/06/2021 23:59.

  • 23/06/2021 00:02

    Decorrido prazo de FERNANDO MARTINS MACHADO em 22/06/2021 23:59.

  • 03/06/2021 00:15

    Decorrido prazo de FERNANDO MARTINS MACHADO em 02/06/2021 23:59.

  • 21/05/2021 11:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/05/2021 00:18

    Publicado Intimação em 12/05/2021.

  • 12/05/2021 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

  • 11/05/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0023798-15.1997.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0023798-15.1997.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: União Federal POLO PASSIVO:FERNANDO MARTINS MACHADO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO SEABRA DA SILVA - DF10278 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [União Federal - CNPJ: 00.***.***/0068-59 (APELANTE)].

    Polo passivo: [, FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CNPJ: 26.***.***/0549-84 (APELADO)].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[FERNANDO MARTINS MACHADO - CPF: *43.***.*17-15 (APELADO), ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 10 de maio de 2021. (assinado digitalmente)

  • 10/05/2021 18:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2021 18:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2021 18:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2021 18:22

    Proferida decisão interlocutória

  • 10/05/2021 00:00

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/05/2021.

  • 08/05/2021 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2021

  • 07/05/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0023798-15.1997.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0023798-15.1997.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: FERNANDO MARTINS MACHADO e outros Advogado do(a) APELADO: ANTONIO SEABRA DA SILVA - DF10278 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDO MARTINS MACHADO ANTONIO SEABRA DA SILVA - (OAB: DF10278) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 6 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 06/05/2021 10:00

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 06/05/2021 10:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2021 10:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2021 10:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2021 17:14

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 28/01/2021 17:14

    Juntada de volume

  • 26/10/2020 11:05

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 06/09/2017 16:46

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 06/09/2017 16:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 24/08/2017 14:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 24/08/2017 14:28

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 07/07/2017 16:22

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 07/07/2017 14:39

    DOCUMENTO JUNTADO - OFICIO N. 00057/2017/GAB/PRU1R/PGU/AGU SOLICITANDO CARGA DOS AUTOS

  • 07/07/2017 13:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 06/07/2017 19:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 24/12/2015 09:02

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 06/08/2014 09:38

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 06/08/2014 09:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 05/08/2014 16:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 12/06/2014 08:19

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3155877 CONTRA-RAZOES

  • 11/06/2014 09:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 06/06/2014 18:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 03/06/2014 17:54

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 03/06/2014 17:45

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 18/04/2013 13:21

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 18/04/2013 13:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 18/04/2013 09:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 18/04/2013 09:48

    CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS - AO RESP E/OU RE

  • 05/04/2013 13:37

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 01/04/2013 14:25

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ANTONIO SEABRA DA SILVA - CARGA

  • 21/03/2013 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 20/03/2013 E PUBLICADA NO DIA 21/03/2013

  • 01/03/2013 18:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 27/02/2013 17:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 27/02/2013 17:42

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 06/02/2013 14:54

    PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3022464 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

  • 31/01/2013 14:56

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA

  • 18/01/2013 13:01

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 12/12/2012 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 12/12/2012 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/12/2012. Nº de folhas do processo: 217

  • 30/11/2012 18:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 28/11/2012 16:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

  • 26/11/2012 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 20/08/2012 17:15

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 20/08/2012 17:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF FAUSTO MENDANHA GONZAGA

  • 20/08/2012 15:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF FAUSTO MENDANHA GONZAGA

  • 26/07/2012 16:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

  • 26/07/2012 14:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

  • 24/07/2012 13:38

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 24/07/2012 13:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF FAUSTO MENDANHA GONZAGA

  • 03/07/2012 14:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF FAUSTO MENDANHA GONZAGA

  • 03/07/2012 14:37

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL FAUSTO MENDANHA GONZAGA

  • 03/07/2012 14:36

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

  • 03/07/2012 14:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

  • 03/07/2012 14:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

  • 02/07/2012 18:26

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 02/07/2012 18:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF FAUSTO MENDANHA GONZAGA

  • 02/07/2012 11:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF FAUSTO MENDANHA GONZAGA

  • 13/06/2012 08:00

    Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - EM 13/06/2012 - PAG. 238. (INTERLOCUTÓRIO)

  • 11/05/2012 13:53

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2854060 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 04/05/2012 14:50

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA

  • 02/05/2012 17:49

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 27/04/2012 11:30

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 03/04/2012 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 03/04/2012 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 03/04/2012. Nº de folhas do processo: 207

  • 27/03/2012 17:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 26/03/2012 16:49

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

  • 26/03/2012 16:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF FAUSTO MENDANHA GONZAGA

  • 26/03/2012 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO

  • 21/03/2012 09:44

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 21/03/2012 PÁGS. 71/74

  • 16/03/2012 17:31

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/03/2012

  • 17/01/2012 17:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF FAUSTO MENDANHA GONZAGA

  • 17/01/2012 17:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JFC LEÃO APARECIDO ALVES

  • 17/01/2012 17:01

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL FAUSTO MENDANHA GONZAGA

  • 17/01/2012 17:00

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

  • 22/02/2011 16:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC LEÃO APARECIDO ALVES - SERVIDOR

  • 22/02/2011 16:42

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES

  • 18/01/2011 11:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

  • 14/12/2010 12:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

  • 27/04/2009 19:24

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO SOARES DA FONSECA

  • 27/04/2009 13:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

  • 27/04/2009 12:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

  • 13/04/2009 15:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FED. ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)

  • 03/04/2009 14:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FED. ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)

  • 25/11/2008 15:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FED. ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (JFMG)

  • 31/10/2008 20:22

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

  • 14/10/2008 16:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FED. ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (JFMG)

  • 14/10/2008 16:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FED. GUILHERME MENDONÇA DÖEEHLER (SJMG)

  • 13/10/2008 18:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FED. GUILHERME MENDONÇA DÖEEHLER (SJMG)

  • 12/09/2008 20:07

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)

  • 30/04/2008 14:56

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS OLAVO

  • 28/04/2008 21:04

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

  • 28/04/2008 13:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO

  • 25/04/2008 17:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO

  • 28/02/2008 07:57

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 01/10/2003 10:22

    CONCLUSÃO AO RELATOR - SR. DESEMBARGADOR FEDERAL ANTÔNIO EZEQUIEL DA SILVA

  • 01/10/2003 00:00

    REDISTRIBUIÇÃO POR REESTRUTURAÇÃO DO TRF (EMENDA REGIMENTAL Nº 3/2003) - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL ANTÔNIO EZEQUIEL DA SILVA

  • 07/02/2003 18:34

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 07/02/2003 18:33

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL PLAUTO RIBEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2003

Ultima Atualização
11/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004869-50.2010.4.01.3602

Ordem dos Advogados do Brasil Seccao de ...

Lenice de Almeida

Advogado: Ligimari Guelsi

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/11/2010 17:48

Exibir Processo

Processo nº 1002898-74.2018.4.01.3200

Procuradoria da Republica Nos Estados e ...

Agda da Silva Maia

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/03/2023 15:16

Exibir Processo

Processo nº 1002898-74.2018.4.01.3200

Ministerio Publico Federal

Agda da Silva Maia

Advogado: Evandro Camurca da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/07/2018 14:30

Exibir Processo

Processo nº 0000488-24.2009.4.01.3702

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Carlos Mauricio Santos Queiroz

Advogado: Erasmo Jose Lopes Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/11/2024 11:52

Exibir Processo

Processo nº 1013605-33.2020.4.01.3200

J Toledo da Amazonia Industria e Comerci...

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Thais Nogueira Rezende de Macedo Fernand...

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/08/2020 11:37

Exibir Processo