TRF1 - 1002898-74.2018.4.01.3200

1ª instância - 1ª Manaus

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AGDA DA SILVA MAIA

CPF *71.***.*33-34

RONNIVON PAZ CAMURCA

CPF *98.***.*07-49

Advogados

EVANDRO CAMURCA DA SILVA

OAB: 12065/AM

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/03/2023 15:17

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 09/03/2023 15:04

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2023 13:47

    Juntada de Informação

  • 08/03/2023 00:05

    Decorrido prazo de RONNIVON PAZ CAMURCA em 07/03/2023 23:59.

  • 16/01/2023 16:28

    Juntada de contrarrazões

  • 10/01/2023 07:44

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2022 09:16

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2022 08:51

    Expedição de Carta precatória.

  • 08/11/2022 15:37

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/11/2022 15:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2022 13:30

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2022 05:32

    Decorrido prazo de RONNIVON PAZ CAMURCA em 23/05/2022 23:59.

  • 28/04/2022 15:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/01/2022 15:03

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/01/2022 15:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/01/2022 12:21

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2021 01:31

    Decorrido prazo de RONNIVON PAZ CAMURCA em 26/10/2021 23:59.

  • 21/10/2021 00:25

    Decorrido prazo de AGDA DA SILVA MAIA em 20/10/2021 23:59.

  • 04/10/2021 09:25

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/09/2021 21:19

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/09/2021 20:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/09/2021 03:45

    Publicado Intimação polo passivo em 28/09/2021.

  • 28/09/2021 03:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

  • 27/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amazonas - 1ª Vara Federal Cível da SJAM Juiz Titular : Jaiza Maria Pinto Fraxe Juiz Substituto : Lincoln Rossi da Silva Viguini Dir.

    Secret. : Ana Cláudia Ribeiro Tinoco Autos com Despacho Decisão Ato Ordinatório Sentença 1002898-74.2018.4.01.3200 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) - PJe AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: RONNIVON PAZ CAMURCA, AGDA DA SILVA MAIA Advogado do(a) REU: EVANDRO CAMURCA DA SILVA - AM12065 O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : Ante o exposto, julgo improcedente o pedido, com resolução do mérito.

    Sem condenação em honorários.

    Custas ex lege.

    Sentença sujeita ao reexame.

    Havendo recurso intime-se a parte contrária para contrarrazões e encaminhe-se ao Órgão competente para julgamento.

    Com o trânsito em julgado arquivem-se.

    P.I LINCOLN ROSSI DA SILVA VIGUINI

  • 24/09/2021 15:13

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 24/09/2021 15:13

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 24/09/2021 15:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/09/2021 15:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/09/2021 15:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/07/2021 08:59

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/07/2021 08:59

    Julgado improcedente o pedido

  • 13/07/2021 02:04

    Decorrido prazo de RONNIVON PAZ CAMURCA em 12/07/2021 23:59.

  • 30/06/2021 00:09

    Decorrido prazo de AGDA DA SILVA MAIA em 29/06/2021 23:59.

  • 24/06/2021 14:39

    Conclusos para julgamento

  • 23/06/2021 11:32

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/06/2021 03:52

    Publicado Intimação polo passivo em 22/06/2021.

  • 22/06/2021 03:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

  • 21/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amazonas - 1ª Vara Federal Cível da SJAM Juiz Titular : Jaiza Maria Pinto Fraxe Juiz Substituto : Lincoln Rossi da Silva Viguini Dir.

    Secret. : Ana Cláudia Ribeiro Tinoco Autos com Despacho X Decisão Ato Ordinatório Sentença 1002898-74.2018.4.01.3200 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) - PJe AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL REU: RONNIVON PAZ CAMURCA, AGDA DA SILVA MAIA Advogado do(a) REU: EVANDRO CAMURCA DA SILVA - AM12065 O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : Indefiro o pleito do requerido formulado no doc.

    ID 548030372, no que diz respeito à expedição de Carta Precatória para o Juízo de Direito da Comarca de Lábrea, haja vista a atual orientação do CNJ para a realização de audiência por meio virtual, o que ocorre neste Juízo por meio da Plataforma TEAMS, bem como considerando que sabidamente o envio da missiva para o interior do Amazonas para oitiva de testemunhas acabaria por atrasar demasiadamente a marcha processual regular.

    Outrossim, considerando que o requerido informou que, em caso do indeferimento do pleito, abre mão da oitiva das testemunhas apontadas, determino a retirada de pauta da audiência designada para amanhã, dia 17/06/2021.

    Considerando a manifestação da União de doc.

    ID 534032894, proceda-se à exclusão do ente nos cadastros dos presentes autos.

    Intimem-se as partes acerca desta decisão.

    Após, retornem-me conclusos para sentença.

  • 18/06/2021 10:00

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/06/2021 10:00

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/06/2021 09:54

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/06/2021 09:54

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/06/2021 10:22

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/06/2021 10:22

    Outras Decisões

  • 16/06/2021 11:40

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2021 20:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/05/2021 02:53

    Decorrido prazo de RONNIVON PAZ CAMURCA em 17/05/2021 23:59.

  • 10/05/2021 08:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/05/2021 00:37

    Decorrido prazo de AGDA DA SILVA MAIA em 07/05/2021 23:59.

  • 04/05/2021 17:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/04/2021 01:38

    Publicado Intimação polo passivo em 30/04/2021.

  • 30/04/2021 01:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

  • 29/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amazonas - 1ª Vara Federal Cível da SJAM Juiz Titular : Jaiza Maria Pinto Fraxe Juiz Substituto : Lincoln Rossi da Silva Viguini Dir.

    Secret. : Ana Cláudia Ribeiro Tinoco Autos com Despacho x Decisão Ato Ordinatório Sentença 1002898-74.2018.4.01.3200 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) - PJe AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL REU: RONNIVON PAZ CAMURCA, AGDA DA SILVA MAIA Advogado do(a) REU: EVANDRO CAMURCA DA SILVA - AM12065 O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : " ... 5.

    Assim sendo, designo o dia 24/06/2021, às 14 horas (hora Manaus) para realização de audiência de conciliação, que dar-se-á pela plataforma TEAMS ou equivalente, devendo as partes indicar os respectivos endereços eletrônicos (e-mail) dos participantes ao ato, requisito indispensável para realização da audiência de forma virtual. 6.

    Aqueles que não possuem os recursos tecnológicos ou necessitem de maiores informações para a conexão virtual, deverão se informar com a Secretaria da Vara no e-mail de atendimento ou telefone, ambos disponíveis no site oficial. ... "

  • 28/04/2021 17:06

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 28/04/2021 17:06

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 28/04/2021 17:05

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/04/2021 17:05

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/04/2021 17:05

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/04/2021 16:41

    Audiência Conciliação designada para 17/06/2021 14:00 1ª Vara Federal Cível da SJAM.

  • 28/04/2021 12:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2021 10:11

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2021 08:34

    Audiência Conciliação designada para 24/06/2021 14:00 1ª Vara Federal Cível da SJAM.

  • 27/04/2021 15:42

    Outras Decisões

  • 15/04/2021 12:57

    Conclusos para julgamento

  • 15/04/2021 11:44

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 17/03/2021 17:12

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2020 14:59

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2020 15:12

    Expedição de Carta precatória.

  • 25/09/2020 15:44

    Outras Decisões

  • 25/09/2020 13:37

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2020 00:46

    Juntada de Petição intercorrente

  • 22/06/2020 16:56

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/06/2020 02:16

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 15/06/2020 23:59:59.

  • 27/05/2020 23:39

    Decorrido prazo de RONNIVON PAZ CAMURCA em 25/05/2020 23:59:59.

  • 27/05/2020 23:39

    Decorrido prazo de AGDA DA SILVA MAIA em 25/05/2020 23:59:59.

  • 04/05/2020 14:28

    Publicado Citação e intimação em 04/05/2020.

  • 03/05/2020 16:59

    Juntada de contestação

  • 02/04/2020 13:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 02/04/2020 11:44

    Juntada de Petição intercorrente

  • 01/04/2020 14:59

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 01/04/2020 14:59

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 01/04/2020 14:59

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 01/04/2020 14:59

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 01/04/2020 14:59

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 01/04/2020 14:58

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/04/2020 14:58

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/04/2020 14:58

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 31/03/2020 16:38

    Outras Decisões

  • 11/12/2019 13:05

    Conclusos para decisão

  • 10/12/2019 17:29

    Juntada de Petição intercorrente

  • 04/12/2019 12:09

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/12/2019 12:06

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 04/12/2019 12:06

    Cancelada a movimentação processual de conclusão

  • 04/12/2019 12:05

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 30/11/2019 03:21

    Decorrido prazo de RONNIVON PAZ CAMURCA em 29/11/2019 23:59:59.

  • 30/11/2019 03:21

    Decorrido prazo de AGDA DA SILVA MAIA em 29/11/2019 23:59:59.

  • 06/11/2019 17:57

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2019 13:17

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2019 20:48

    Juntada de defesa prévia

  • 21/08/2019 13:48

    Expedição de Carta precatória.

  • 21/08/2019 13:44

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2019 16:58

    Expedição de Carta precatória.

  • 26/06/2019 17:34

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2019 13:14

    Juntada de Vistos em inspeção - em ordem.

  • 31/05/2019 18:42

    Juntada de Certidão.

  • 24/05/2019 12:30

    Decretada a indisponibilidade de bens

  • 26/07/2018 17:47

    Juntada de emenda à inicial

  • 25/07/2018 12:37

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2018 13:17

    Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Cível da SJAM

  • 24/07/2018 13:17

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 23/07/2018 14:30

    Recebido pelo Distribuidor

  • 23/07/2018 14:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2018

Ultima Atualização
27/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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Sentença Tipo A • Arquivo

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Documento Comprobatório • Arquivo

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