17/10/2022 11:55

Arquivado Definitivamente
11/10/2022 03:58

Decorrido prazo de ROSELY DE BARROS OLIVEIRA em 10/10/2022 23:59.
11/10/2022 03:55

Decorrido prazo de ROSILENE DE BARROS OLIVEIRA em 10/10/2022 23:59.
11/10/2022 03:52

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS HONORATO OLIVEIRA em 10/10/2022 23:59.
11/10/2022 03:49

Decorrido prazo de PALMIRA DE BARROS OLIVEIRA em 10/10/2022 23:59.
11/10/2022 03:49

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR BRITO OLIVEIRA em 10/10/2022 23:59.
11/10/2022 03:48

Decorrido prazo de ROSANA DE FATIMA BARROS DE OLIVEIRA em 10/10/2022 23:59.
11/10/2022 03:08

Decorrido prazo de ROSILDA DE BARROS BOURQUI em 10/10/2022 23:59.
11/10/2022 03:08

Decorrido prazo de ROSILENE MARIA ROCHA BASTOS em 10/10/2022 23:59.
11/10/2022 03:08

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO PEREIRA DA COSTA em 10/10/2022 23:59.
11/10/2022 02:29

Decorrido prazo de JOAO BATISTA OLIVEIRA em 10/10/2022 23:59.
04/10/2022 02:12

Decorrido prazo de JOAO BATISTA OLIVEIRA em 03/10/2022 23:59.
04/10/2022 02:12

Decorrido prazo de ROSILENE MARIA ROCHA BASTOS em 03/10/2022 23:59.
04/10/2022 02:12

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR BRITO OLIVEIRA em 03/10/2022 23:59.
04/10/2022 02:12

Decorrido prazo de ROSILDA DE BARROS BOURQUI em 03/10/2022 23:59.
04/10/2022 02:12

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO PEREIRA DA COSTA em 03/10/2022 23:59.
04/10/2022 02:02

Decorrido prazo de PALMIRA DE BARROS OLIVEIRA em 03/10/2022 23:59.
04/10/2022 02:02

Decorrido prazo de ROSILENE DE BARROS OLIVEIRA em 03/10/2022 23:59.
04/10/2022 02:02

Decorrido prazo de ROSELY DE BARROS OLIVEIRA em 03/10/2022 23:59.
04/10/2022 02:02

Decorrido prazo de ROSANA DE FATIMA BARROS DE OLIVEIRA em 03/10/2022 23:59.
04/10/2022 02:02

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS HONORATO OLIVEIRA em 03/10/2022 23:59.
23/09/2022 09:47

Juntada de manifestação
22/09/2022 16:03

Juntada de manifestação
12/09/2022 00:12

Publicado Sentença Tipo B em 12/09/2022.
10/09/2022 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2022
09/09/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ 5ª VARA FEDERAL PROCESSO N.: 0004121-85.1996.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE AUGUSTO PEREIRA DA COSTA, ROSILENE MARIA ROCHA BASTOS, JOAO BATISTA OLIVEIRA, ROSILENE DE BARROS OLIVEIRA, ROSELY DE BARROS OLIVEIRA, ROSILDA DE BARROS BOURQUI, ROSANA DE FATIMA BARROS DE OLIVEIRA, JOSE RIBAMAR BRITO OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS HONORATO OLIVEIRA, PALMIRA DE BARROS OLIVEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO FLAVIO PEREIRA AMERICO - PA004905, JOSE RICARDO PEREIRA AMERICO - PA15327, KATIA REGINA PEREIRA AMERICO - PA007682 Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO FLAVIO PEREIRA AMERICO - PA004905, KATIA REGINA PEREIRA AMERICO - PA007682 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) SENTENÇA Fica extinta a execução, considerando o pagamento da dívida (CPC, art. 924/II).

Os comprovantes de depósito e saque efetivados no id Num. 881583646 - Pág. 1, Num. 881583647 - Pág. 1, Num. 1185371258 - Pág. 1 e Num. 1185371259 - Pág. 1 denotam o adimplemento da obrigação.

Intimem-se.

Preclusas as vias de impugnação, arquivem-se.

Belém, data da assinatura eletrônica.

LEONARDO HERNANDEZ SANTOS SOARES Juiz Federal
08/09/2022 12:26

Processo devolvido à Secretaria
08/09/2022 12:26

Juntada de Certidão
08/09/2022 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/09/2022 12:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/09/2022 12:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/09/2022 12:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/07/2022 09:43

Juntada de Certidão
25/03/2022 11:21

Conclusos para decisão
25/03/2022 11:20

Juntada de Certidão
24/02/2022 00:52

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR BRITO OLIVEIRA em 23/02/2022 23:59.
24/02/2022 00:52

Decorrido prazo de PALMIRA DE BARROS OLIVEIRA em 23/02/2022 23:59.
24/02/2022 00:52

Decorrido prazo de ROSILENE MARIA ROCHA BASTOS em 23/02/2022 23:59.
24/02/2022 00:51

Decorrido prazo de ROSILENE DE BARROS OLIVEIRA em 23/02/2022 23:59.
24/02/2022 00:51

Decorrido prazo de JOAO BATISTA OLIVEIRA em 23/02/2022 23:59.
24/02/2022 00:50

Decorrido prazo de ROSELY DE BARROS OLIVEIRA em 23/02/2022 23:59.
24/02/2022 00:50

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO PEREIRA DA COSTA em 23/02/2022 23:59.
24/02/2022 00:50

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS HONORATO OLIVEIRA em 23/02/2022 23:59.
24/02/2022 00:50

Decorrido prazo de ROSANA DE FATIMA BARROS DE OLIVEIRA em 23/02/2022 23:59.
24/02/2022 00:50

Decorrido prazo de ROSILDA DE BARROS BOURQUI em 23/02/2022 23:59.
04/02/2022 20:02

Juntada de manifestação
03/02/2022 13:09

Juntada de Certidão
01/02/2022 17:12

Processo devolvido à Secretaria
01/02/2022 17:12

Juntada de Certidão
01/02/2022 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/02/2022 17:12

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2022 10:02

Conclusos para despacho
19/01/2022 16:04

Juntada de documento comprobatório
19/01/2022 15:47

Juntada de manifestação
18/01/2022 15:21

Juntada de manifestação
12/01/2022 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/01/2022 12:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
12/01/2022 12:18

Juntada de Documento RPV
12/01/2022 09:44

Juntada de manifestação
07/01/2022 09:16

Juntada de manifestação
14/12/2021 10:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
14/12/2021 10:56

Juntada de Certidão
21/09/2021 18:19

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS HONORATO OLIVEIRA em 20/09/2021 23:59.
21/09/2021 18:16

Decorrido prazo de ROSELY DE BARROS OLIVEIRA em 20/09/2021 23:59.
21/09/2021 18:14

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR BRITO OLIVEIRA em 20/09/2021 23:59.
21/09/2021 18:13

Decorrido prazo de ROSANA DE FATIMA BARROS DE OLIVEIRA em 20/09/2021 23:59.
21/09/2021 18:13

Decorrido prazo de ROSILDA DE BARROS BOURQUI em 20/09/2021 23:59.
15/09/2021 16:38

Juntada de petição intercorrente
08/09/2021 17:06

Juntada de manifestação
01/09/2021 11:50

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 11:50

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 11:50

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
01/09/2021 11:50

Expedição de Documento RPV.
03/08/2021 02:19

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR BRITO OLIVEIRA em 02/08/2021 23:59.
03/08/2021 02:19

Decorrido prazo de ROSANA DE FATIMA BARROS DE OLIVEIRA em 02/08/2021 23:59.
03/08/2021 02:19

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO PEREIRA DA COSTA em 02/08/2021 23:59.
03/08/2021 02:02

Decorrido prazo de ROSILENE MARIA ROCHA BASTOS em 02/08/2021 23:59.
03/08/2021 01:28

Decorrido prazo de ROSILDA DE BARROS BOURQUI em 02/08/2021 23:59.
03/08/2021 01:28

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS HONORATO OLIVEIRA em 02/08/2021 23:59.
03/08/2021 01:28

Decorrido prazo de ROSELY DE BARROS OLIVEIRA em 02/08/2021 23:59.
03/08/2021 01:28

Decorrido prazo de JOAO BATISTA OLIVEIRA em 02/08/2021 23:59.
03/08/2021 01:28

Decorrido prazo de ROSILENE DE BARROS OLIVEIRA em 02/08/2021 23:59.
12/07/2021 17:48

Juntada de manifestação
07/07/2021 18:40

Processo devolvido à Secretaria
07/07/2021 18:40

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2021 08:40

Conclusos para despacho
11/06/2021 08:27

Juntada de manifestação
09/06/2021 15:31

Expedição de Outros documentos.
09/06/2021 15:30

Juntada de Certidão de processo migrado
09/06/2021 15:30

Juntada de volume
02/06/2021 10:54

MIGRACAO PJe ORDENADA - 2 VOL
01/06/2021 14:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/05/2021 10:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DOIS VOLUMES E 264 FLS
10/05/2021 13:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
06/05/2021 12:53

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
04/05/2021 09:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
04/05/2021 00:00

Intimação

96.00.04212-8 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : De ordem do MM.

Juiz Federal da 5ª Vara, nos termos do art. 203, § 4º do CPC e da Portaria nº 001/2020-5ªV-SJ/PA e considerando o disposto no § 5º, inciso II, artigo 7º da Resolução nº 303 de 18/12/2019-CNJ, intimem-se as partes sobre a expedição das requisições de pagamento às fls. 501/503, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Após, nada sendo requerido, efetuem-se as conferências para posterior migração.
03/05/2021 13:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - (2ª)
29/04/2021 09:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL8-2021
04/03/2021 13:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - ITEM 4 DESPACHO ÀS FLS. 259.
04/03/2021 13:45

DILIGENCIA CUMPRIDA - REQUISIÇÃO RETIFICADA
12/02/2021 14:39

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - RETIFICAR/EXPEDIR REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO
12/02/2021 14:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/02/2021 17:04

Conclusos para despacho
23/11/2020 10:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DOIS VOLUMES E 255 FLS
13/11/2020 08:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
28/10/2020 11:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
28/10/2020 11:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
01/10/2020 15:57

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
18/09/2020 09:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
16/09/2020 10:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - BOL3-2020
18/03/2020 11:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
18/03/2020 11:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
18/03/2020 11:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/02/2020 18:24

REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / ORDENADA DEFERIDA A REQUISICAO
11/02/2020 18:23

DILIGENCIA CUMPRIDA - RETIFICADA AUTUAÇÃO
16/01/2020 11:11

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - RETIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO
15/01/2020 11:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/10/2019 09:47

Conclusos para despacho
13/08/2019 15:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/07/2019 16:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DOIS VOLUMES E 241 FLS
21/06/2019 13:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
17/06/2019 14:55

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
28/03/2019 14:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
12/02/2019 12:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
12/02/2019 12:50

TRANSITO EM JULGADO EM
04/02/2019 12:52

REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / ORDENADA DEFERIDA A REQUISICAO
04/02/2019 12:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/01/2019 13:00

Conclusos para despacho
22/10/2018 15:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/10/2018 14:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 1 VOL
18/10/2018 11:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
16/08/2018 14:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
10/08/2018 14:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 087/2018
18/06/2018 10:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
18/06/2018 09:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 202 FLS
15/06/2018 13:16

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA
24/05/2018 10:34

REMETIDOS CONTADORIA
11/04/2018 15:17

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA
11/04/2018 15:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/04/2018 15:13

Conclusos para despacho
21/11/2017 12:56

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO
15/09/2017 15:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/09/2017 14:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
01/09/2017 13:25

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
28/07/2017 10:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
26/07/2017 14:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOELTIM 60/2017
15/05/2017 14:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
03/05/2017 14:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/03/2017 09:21

Conclusos para despacho
20/03/2017 09:00

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
20/03/2017 08:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/01/2017 17:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 186 FLS
20/01/2017 15:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
17/01/2017 13:57

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
24/11/2016 16:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
21/11/2016 14:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/09/2016 16:56

DILIGENCIA CUMPRIDA - REQUISIÇÕES DE PAGAMENTO MIGRADAS PARA O TRF, EM 05/09/2016
31/08/2016 15:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
13/07/2016 10:43

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
13/07/2016 10:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/06/2016 10:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
10/06/2016 14:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - BOLETIM 049/2016
14/04/2016 15:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
14/04/2016 10:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 164 FLS
08/04/2016 15:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
05/04/2016 12:44

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
05/04/2016 12:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
05/04/2016 12:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/04/2016 12:38

TRANSITO EM JULGADO EM
11/02/2016 10:04

REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / ORDENADA DEFERIDA A REQUISICAO
05/02/2016 09:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 157 FLS
29/01/2016 14:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
25/01/2016 13:09

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
25/01/2016 09:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
27/10/2015 13:08

REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / ORDENADA DEFERIDA A REQUISICAO
10/09/2015 09:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 150 FLS
12/08/2015 15:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. POR JOÃO GUILHERME
10/08/2015 10:51

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
10/08/2015 10:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
27/07/2015 13:33

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO ART. 730, CPC
27/07/2015 13:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
19/05/2015 16:41

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)
19/05/2015 16:30

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - DESPACHO DE FL. 132.
19/05/2015 16:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
31/03/2015 15:00

RECLASSIFICACAO (MUDANCA DE CLASSE): ORDENADA
27/01/2015 11:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
27/01/2015 11:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
01/12/2014 11:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 144 FLS
28/11/2014 12:20

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
27/11/2014 12:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
27/11/2014 12:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
25/11/2014 11:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM Nº 97/2014
30/09/2014 13:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
30/09/2014 13:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
30/09/2014 12:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
04/08/2014 13:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
04/08/2014 13:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
22/07/2014 12:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL. 59/14
13/05/2014 16:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
13/05/2014 15:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/05/2014 16:36

Conclusos para despacho
20/03/2014 08:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
10/03/2014 18:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/03/2014 09:49

Conclusos para despacho
09/01/2014 15:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/01/2014 15:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
05/11/2013 13:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/10/2013 14:21

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
08/10/2013 09:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
02/10/2013 09:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
21/08/2013 14:10

Conclusos para despacho
21/08/2013 14:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/08/2013 14:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
20/05/2013 14:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 121 FLS
13/05/2013 16:18

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
24/04/2013 09:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
24/04/2013 09:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
19/04/2013 12:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - BOL. 29/13
31/01/2013 11:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
31/01/2013 11:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
30/01/2013 14:16

TRANSITO EM JULGADO EM - CERT.FL.118
30/01/2013 14:16

RECEBIDOS DO TRF - CERT.FL.118
25/11/2002 07:50

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ Nº 133/2002
16/10/2002 13:26

REMESSA ORDENADA: TRF
05/09/2002 18:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
04/09/2002 11:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM Nº 237/2002
13/08/2002 15:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
13/08/2002 15:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - APELACAO INTERPOSTA. VISTA A PARTE CONTRARIA
13/08/2002 10:54

Conclusos para despacho
26/07/2002 16:10

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
10/07/2002 16:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/06/2002 15:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET POR FERNANDO FAGUNDES
06/06/2002 16:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
26/03/2002 15:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
26/03/2002 15:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
20/03/2002 16:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOLETIM Nº 37/2002
15/03/2002 11:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
15/03/2002 11:41

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - CONDENAR A UNIAO A RESTITUIR AOS AUTORES,EM DINHEIRO,OS VALORES RECOLHIDOS A TITULO DE ...
01/08/2001 08:00

CONCLUSOS PARA SENTENCA - EMPRESTIMO COMPULSORIO (MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PELA REDISTRIBUIÇÃO)
01/08/2001 08:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUÍDO CONF. PROV. 1/2001 E RESOLUÇÃO 8/2001
30/04/2001 16:13

CONCLUSOS PARA SENTENCA - EMPRESTIMO COMPULSORIO
05/04/2001 18:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
30/03/2001 17:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOR
26/03/2001 18:50

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
19/03/2001 18:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
19/03/2001 18:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/03/2001 18:00

Conclusos para despacho
16/01/2001 12:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.)
19/12/2000 09:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - FN
04/12/2000 18:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DR FRANCISCO BRASIL
01/12/2000 15:29

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
14/11/2000 13:52

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
24/10/2000 12:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - PFN
16/10/2000 18:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
06/10/2000 18:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
06/10/2000 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/09/2000 17:12

Conclusos para despacho
18/09/2000 13:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
14/09/2000 18:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - FN
22/05/2000 17:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DR FRANCISCO BRASIL
27/04/2000 13:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
13/04/2000 17:06

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
22/03/2000 18:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
15/03/2000 18:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
15/03/2000 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/02/2000 18:12

Conclusos para despacho
28/02/2000 18:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
24/02/2000 18:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - FN
16/02/2000 15:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DR FRANCISCO BRASIL (LUCIANA)
15/02/2000 18:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
03/02/2000 17:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
20/01/2000 18:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - PFN
20/01/2000 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/01/2000 18:25

Conclusos para despacho
18/10/1999 15:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.)
13/10/1999 17:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOR
29/09/1999 18:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - DR JOAO NASCIMENTO
28/09/1999 15:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
22/09/1999 17:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
22/09/1999 16:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
22/09/1999 15:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/05/1999 16:39

Conclusos para despacho
21/05/1999 16:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.)
21/05/1999 14:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
18/05/1999 14:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOR
14/05/1999 17:51

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - DR JOAO ROCHA
12/05/1999 16:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DOE 28962 DE 12/05/99
03/05/1999 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHADOS EM INSPECAO
27/01/1999 17:11

Conclusos para despacho
26/01/1999 16:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
21/01/1999 14:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - FN
16/07/1998 16:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DR FCO BRASIL MONTEIRO
30/06/1998 13:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
08/06/1998 14:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
08/06/1998 13:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
08/06/1998 12:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
28/05/1998 17:11

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO
10/10/1997 19:00

CONCLUSOS PARA SENTENCA - DEVOLUCAO AOS AUTORES DOS VLRS RECOLHIDOS A TITULO DE EMPRESTIMO COMPULS.S.CARROS E COMBUSTIVEIS
06/10/1997 18:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA
04/08/1997 18:27

Conclusos para despacho
22/07/1997 14:04

Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS
16/07/1997 15:45

Decisão/ DESPACHO PUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL
27/06/1997 15:34

RETIRADOS PELO ADVOGADO DO AUTOR (OU EQUIVALENTE)
12/06/1997 12:14

AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL
28/01/1997 09:47

Conclusos para despacho
17/01/1997 10:49

Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS
14/01/1997 09:29

Decisão/ DESPACHO PUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL
13/01/1997 17:19

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DO AUTOR
07/01/1997 15:00

RETIRADOS PELO ADVOGADO DO AUTOR (OU EQUIVALENTE)
19/12/1996 16:14

AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL
12/12/1996 09:41

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DA DISTRIBUICASOO
03/12/1996 14:07

REMETIDOS A DISTRIBUICAO - RETIFICACAO
03/12/1996 12:52

AGUARDANDO REMESSA A DISTRIBUICAO
14/10/1996 11:34

Conclusos para despacho
07/10/1996 10:29

Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS
06/09/1996 10:35

AGUARDANDO PRAZO PARA CONTESTACAO - 07/11/96
05/09/1996 15:26

Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS
23/08/1996 13:41

MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA
21/08/1996 15:04

AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO
17/07/1996 16:11

Conclusos para despacho
12/07/1996 13:17

AGUARDANDO RECOLHIMENTO DE CUSTAS
09/07/1996 18:49

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/1996

Ultima Atualização
09/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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