TRF6 - 0000191-26.2014.4.01.3804

1ª instância - Vara Federal de Passos

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ: 04.892.707/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GILSON FREIRE MARQUES

CPF *38.***.*15-20

KATIA MARIA DE PAULA MARQUES

CPF *46.***.*05-00

LUIZ ANTONIO MARQUES

CPF *05.***.*67-72

MIRIANGELA CRUZ SAVIOLI MARQUES

CPF *18.***.*13-00

CANDIDO ANTONIO MARQUES

CPF *38.***.*21-15

KEILA MARA REIS MARQUES

CPF *80.***.*05-72

Advogados

JOAO REGIS DAVID OLIVEIRA

OAB: 98739/MG

CPF *43.***.*35-63

ANTONIO GIOVANI DE OLIVEIRA

OAB: 44457/MG

CPF *37.***.*01-87

MARCELA TENORIO DE BRITTO OLIVEIRA

OAB: 75081/MG

VINICIUS DE OLIVEIRA FREIRE

CPF *06.***.*70-02

VINICIUS DE OLIVEIRA FREIRE

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2025 15:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 166

  • 04/08/2025 17:17

    Expedição de Mandado - Prioridade -

  • 13/03/2025 12:11

    Juntada de Petição

  • 31/01/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 161 e 162

  • 15/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161 e 162

  • 05/11/2024 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/11/2024 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/10/2024 17:15

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 04/09/2024 17:22

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 04/09/2024 17:22

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2024 15:24

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 20/05/2024 17:57

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 11/05/2024 00:12

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de KATIA MARIA DE PAULA MARQUES em 10/05/2024 23:59.

  • 11/05/2024 00:12

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de CANDIDO ANTONIO MARQUES em 10/05/2024 23:59.

  • 11/05/2024 00:12

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO MARQUES em 10/05/2024 23:59.

  • 11/05/2024 00:12

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MIRIANGELA CRUZ SAVIOLI MARQUES em 10/05/2024 23:59.

  • 18/04/2024 00:07

    Juntado(a) - Publicado Intimação polo passivo em 18/04/2024.

  • 17/04/2024 00:09

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

  • 16/04/2024 08:44

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 16/04/2024 08:44

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/04/2024 16:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/03/2024 11:00

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 02/03/2024 11:00

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2024 09:49

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 04/09/2023 14:39

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 17/08/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2023 17:47

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2023 00:34

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de CARMO DO RIO CLARO CARTORIO DO REGISTRO DE IMOVEIS em 14/08/2023 23:59.

  • 29/06/2023 11:00

    Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/06/2023 11:00

    Juntada de Petição - Juntada de certidão

  • 12/06/2023 14:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/06/2023 09:53

    Juntado(a) - Expedição de Mandado.

  • 26/01/2023 21:54

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 26/01/2023 21:54

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2023 14:50

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 24/01/2022 17:30

    Juntado(a) - Juntada de certidão de decurso de prazo

  • 07/10/2021 11:41

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 06/10/2021 14:41

    Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 17/09/2021 17:50

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 17/09/2021 17:50

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2021 12:26

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 22/06/2021 11:28

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 06/05/2021 12:48

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 25/03/2021 14:44

    Juntada de Petição - Juntada de substabelecimento

  • 16/03/2021 09:13

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES em 15/03/2021 23:59.

  • 13/03/2021 08:22

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de GILSON FREIRE MARQUES em 12/03/2021 23:59.

  • 13/03/2021 07:27

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de KEILA MARA REIS em 12/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 01:51

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de KATIA MARIA DE PAULA MARQUES em 09/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 01:51

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO MARQUES em 09/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 01:50

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MIRIANGELA CRUZ SAVIOLI MARQUES em 09/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 01:48

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de CANDIDO ANTONIO MARQUES em 09/03/2021 23:59.

  • 28/02/2021 06:58

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 28/02/2021 06:58

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

  • 28/02/2021 06:58

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 28/02/2021 06:58

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

  • 28/02/2021 06:58

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 28/02/2021 06:58

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

  • 28/02/2021 06:57

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 28/02/2021 06:57

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

  • 18/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG PROCESSO: 0000191-26.2014.4.01.3804 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES POLO PASSIVO: GILSON FREIRE MARQUES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): KATIA MARIA DE PAULA MARQUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    PASSOS, 16 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 16/01/2021 20:52

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2021 20:52

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2021 20:52

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2021 20:52

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2021 20:52

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2021 20:52

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2021 20:52

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2021 20:51

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 27/09/2020 21:29

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 19/09/2019 13:54

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 19/09/2019 13:54

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/09/2019 13:40

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 19/09/2019 13:40

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/09/2019 10:21

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 17/09/2019 13:18

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 17/09/2019 13:17

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/09/2019 13:47

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/09/2019 13:47

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/09/2019 14:31

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/08/2019 12:53

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU

  • 29/07/2019 09:32

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 26/07/2019 09:28

    Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 08/02/2018 11:10

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 07/02/2018 16:46

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/02/2018 16:45

    Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 07/02/2018 16:45

    Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 07/02/2018 16:45

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/11/2017 09:47

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/10/2017 13:20

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU

  • 09/10/2017 15:09

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 09/10/2017 15:09

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/10/2017 16:34

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/10/2017 16:34

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/05/2017 16:37

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 99/2017- COMARCA DE CARMO DO RIO CLARO/MG.

  • 03/05/2017 16:36

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/03/2017 16:45

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 30/03/2017 16:45

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/12/2016 16:29

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 23/11/2016 17:24

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/11/2016 17:24

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/11/2016 18:00

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/08/2016 12:24

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU

  • 25/08/2016 10:39

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 25/08/2016 10:38

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA MANIFESTAÇÃO DO BANCO DO BRASIL

  • 25/08/2016 10:38

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/08/2016 16:34

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 03/08/2016 16:34

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/06/2016 13:09

    Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 14/06/2016 13:09

    Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 14/06/2016 13:09

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/05/2016 11:10

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 19/05/2016 11:10

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/05/2016 10:01

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 17/05/2016 15:10

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

  • 17/05/2016 15:09

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/05/2016 11:59

    Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 11/05/2016 11:59

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/12/2015 16:19

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 02/12/2015 13:15

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/12/2015 13:15

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/11/2015 14:44

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/10/2015 16:33

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU

  • 14/10/2015 10:31

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 14/10/2015 10:30

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/10/2015 15:40

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO JUÍZO DEPRECADO

  • 10/10/2015 15:40

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/07/2015 14:48

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - OFICIO N 895/2015.

  • 28/07/2015 14:48

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/07/2015 13:37

    Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 28/07/2015 13:37

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/05/2015 14:17

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTA CONSULTA DE MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL NO JUIZO DEPRECADO

  • 25/05/2015 14:17

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/03/2015 12:23

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 217/2015- COMARCA DE CARMO DO RIO CLARO/MG

  • 27/03/2015 12:19

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/03/2015 13:15

    Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 13/03/2015 13:15

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/03/2015 13:15

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/12/2014 08:40

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 15/12/2014 08:39

    Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - Nº 113/2014.

  • 15/12/2014 08:38

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO BANCO DO BRASIL.

  • 15/12/2014 08:38

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/10/2014 10:25

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

  • 29/10/2014 10:25

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/10/2014 14:55

    Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 01/10/2014 14:43

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/10/2014 14:43

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/09/2014 14:01

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/09/2014 10:45

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - divinópolis

  • 22/08/2014 21:53

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 17/07/2014 15:31

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 17/07/2014 15:31

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/07/2014 13:10

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/07/2014 12:04

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/07/2014 12:04

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/04/2014 13:51

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO IMISSAO DE POSSE - MANDADO DE IMISSÃO DE POSSE

  • 28/04/2014 13:48

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA 113/2014 - COMARCA DE CARMO DO RIO CLARO

  • 06/03/2014 13:58

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/03/2014 13:58

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/02/2014 13:44

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/02/2014 08:16

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU

  • 05/02/2014 13:56

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 31/01/2014 17:54

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GAB.

  • 31/01/2014 17:53

    Concedida a Medida Liminar - DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

  • 31/01/2014 14:22

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 31/01/2014 08:08

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/01/2014 18:10

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 28/01/2014 18:10

    Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

  • 28/01/2014 16:54

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
17/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

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