TRF1 - 0022637-40.2011.4.01.3800

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 04 - Des. Fed. Candice Lavocat Galvao Jobim

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SEBASTIAO GUIMARAES DE CARVALHO

CPF *08.***.*90-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/08/2022 09:06

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2021 14:52

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 01/09/2021 14:51

    Juntada de Informação

  • 01/09/2021 14:51

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 22/06/2021 02:16

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/06/2021 23:59.

  • 21/05/2021 00:46

    Decorrido prazo de SEBASTIAO GUIMARAES DE CARVALHO em 20/05/2021 23:59.

  • 29/04/2021 00:11

    Publicado Intimação em 29/04/2021.

  • 29/04/2021 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

  • 28/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO PARTICULAR PROCESSO: 0022637-40.2011.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: SEBASTIAO GUIMARAES DE CARVALHO APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESTINATÁRIO: VALMIR MARQUES DA FONSECA - OAB MG 93.298 FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, ID 83986189, pag. 261/262.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 27 de abril de 2021.

    TANIA PETRUCIA DANTAS FERREIRA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 27/04/2021 14:28

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/04/2021 14:28

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/04/2021 14:27

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/02/2021 00:02

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/02/2021 23:59.

  • 20/11/2020 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2020 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2020 05:26

    Juntada de Petição (outras)

  • 11/11/2020 05:26

    Juntada de Petição (outras)

  • 11/11/2020 05:21

    Juntada de Petição (outras)

  • 11/11/2020 05:21

    Juntada de Petição (outras)

  • 24/09/2020 15:20

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 01/09/2020 15:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 31/08/2020 16:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 06/08/2020 14:27

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 06/08/2020 14:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 22/07/2020 11:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 16/12/2019 16:25

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 692 - STJ (12482, 1401560)

  • 11/12/2019 16:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 10/12/2019 16:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 08/11/2019 15:43

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP

  • 21/10/2019 09:41

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 27/09/2019 08:21

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 22/08/2019 17:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 22/08/2019 07:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 15/08/2019 14:08

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 15/08/2019 14:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 12/08/2019 15:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 12/08/2019 15:49

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 08/08/2019 12:30

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 02/08/2019 09:53

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 09/07/2019 10:07

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

  • 03/07/2019 17:37

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP E/OU RE

  • 28/06/2019 16:05

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4754657 RECURSO ESPECIAL (INSS)

  • 25/06/2019 13:01

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 13/06/2019 08:18

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 13/05/2019 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 09/05/2019 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/05/2019. Nº de folhas do processo: 428. Destino: I-15

  • 25/04/2019 13:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA (INTEIRO TEOR)

  • 22/04/2019 14:33

    PROCESSO REMETIDO - À TURMA C/ INTEIRO TEOR

  • 10/04/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 05/04/2019 11:15

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 05/04/2019 11:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 27/03/2019 12:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA - PAUTA DE 10.04.2019

  • 22/03/2019 18:51

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/04/2019

  • 22/03/2019 18:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 10.04.2019

  • 22/03/2019 16:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 12/03/2019 16:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 01/03/2019 12:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 19/02/2019 10:15

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 14/02/2019 15:20

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - P/ MANIFESTAÇÃO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 19.02.19

  • 11/02/2019 13:54

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4655463 OFICIO

  • 11/02/2019 13:53

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4617633 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)

  • 07/02/2019 11:21

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 13/11/2018 19:00

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 09/11/2018 09:30

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 16/10/2018 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 11/10/2018 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/10/2018. Nº de folhas do processo: 415. Destino: B-01

  • 03/10/2018 15:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 01/10/2018 17:21

    PROCESSO REMETIDO - À TURMA C/ INTEIRO TEOR

  • 14/09/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - exerceu juízo de retratação e acolheu os Embargos de Declaração

  • 12/09/2018 16:16

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 12/09/2018 16:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 29/08/2018 15:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA(PAUTA DE 12.09.2018)

  • 27/08/2018 12:36

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/09/2018

  • 27/08/2018 11:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 12.09.2018

  • 23/08/2018 17:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 09/07/2018 13:20

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 09/07/2018 13:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 02/07/2018 19:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 29/06/2018 19:01

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 29/06/2018 18:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 27/06/2018 10:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA 2ª TURMA COM JUÍZO DE RETRAÇÃO

  • 21/06/2018 17:56

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 21/06/2018 17:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 18/06/2018 13:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 16/02/2018 13:10

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 661256

  • 16/02/2018 13:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 16/02/2018 13:07

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 03/02/2017 11:23

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 661256

  • 25/11/2016 17:08

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 14/11/2016 08:33

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 14/10/2016 08:17

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 30/09/2016 20:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 30/09/2016 19:55

    PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

  • 18/07/2016 18:32

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 18/07/2016 18:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 15/07/2016 13:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 08/06/2016 07:46

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA.

  • 13/05/2016 15:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 06/05/2016 15:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 06/05/2016 15:20

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 04/05/2016 13:14

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 28/04/2016 19:18

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 28/04/2016 08:51

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 27/04/2016 15:36

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3890953 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (INSS)

  • 26/04/2016 11:49

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PELA PRF

  • 08/04/2016 06:24

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 16/03/2016 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 14/03/2016 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/03/2016. Nº de folhas do processo: 385. Destino: A-15

  • 11/03/2016 17:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 11/03/2016 09:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 02/03/2016 17:31

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 02/03/2016 17:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 02/03/2016 17:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 17/02/2016 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

  • 29/01/2016 15:27

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 29/01/2016 15:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO MORAES

  • 14/01/2016 16:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO MORAES

  • 10/12/2015 08:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 07/12/2015 20:12

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 04/12/2015 17:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA C/ DESPACHO/DECISÃO

  • 30/11/2015 12:26

    PROCESSO REMETIDO

  • 17/11/2015 15:28

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 17/11/2015 15:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO MORAES

  • 20/10/2015 18:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO MORAES

  • 16/10/2015 18:27

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA (CONV.)

  • 16/10/2015 16:30

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3732763 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)

  • 01/10/2015 10:07

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PELA PRF

  • 22/09/2015 19:00

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 11/09/2015 07:31

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 21/08/2015 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 19/08/2015 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/08/2015. Nº de folhas do processo: 362. Destino: D-22

  • 02/07/2015 13:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 24/06/2015 09:40

    PROCESSO REMETIDO

  • 13/05/2015 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO

  • 08/05/2015 17:20

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 08/05/2015 17:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO MORAES

  • 07/05/2015 14:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO MORAES

  • 04/05/2015 15:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/05/2015

  • 04/05/2015 14:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 04/05/2015 07:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA PAUTA DO DIA 13/MAIO/2015

  • 26/11/2013 18:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES

  • 26/11/2013 18:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES

  • 07/11/2013 21:52

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO MORAES

  • 25/07/2013 15:11

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 25/07/2013 15:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES

  • 17/07/2013 10:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RENATO MARTINS PRATES

  • 01/07/2013 18:52

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)

  • 09/10/2012 14:12

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 09/10/2012 14:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JF MURILO FERNANDES

  • 05/10/2012 14:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JF MURILO FERNANDES

  • 31/08/2012 20:07

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA (CONV.)

  • 12/06/2012 11:31

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 12/06/2012 11:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

  • 21/05/2012 13:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

  • 30/04/2012 18:03

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2849822 PARECER (DO MPF)

  • 26/04/2012 13:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 11/04/2012 18:39

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 11/04/2012 18:37

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2012

Ultima Atualização
17/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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