TRF1 - 0002220-09.2010.4.01.3701

11/12/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

11/12/2024 13:43

Transitado em Julgado em 11/12/2024

18/11/2024 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1023576/2024

18/11/2024 17:11

Protocolizada Petição 1023576/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/11/2024

18/11/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2024 Petição Nº 958459/2024 - EDcl

14/11/2024 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/11/2024 00:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0958459 - EDcl no AREsp 2059002 - Publicação prevista para 18/11/2024

14/11/2024 00:40

Embargos de Declaração de HERMINIO VIANA BORGES Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00958459 - EDcl no AREsp 2059002

31/10/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

31/10/2024 16:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 969820/2024

31/10/2024 16:09

Protocolizada Petição 969820/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/10/2024

30/10/2024 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/10/2024 Petição Nº 958459/2024 -

29/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

29/10/2024 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 960040/2024

29/10/2024 17:12

Protocolizada Petição 960040/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2024

29/10/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 958459/2024. Publicação prevista para 30/10/2024)

29/10/2024 15:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 958459/2024

29/10/2024 14:53

Protocolizada Petição 958459/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/10/2024

29/10/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2024

28/10/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2024 06:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2024

28/10/2024 06:40

Conheço do agravo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA para dar provimento ao Recurso Especial

23/10/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

23/10/2024 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/10/2024 18:41

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 941810/2024

23/10/2024 18:22

Protocolizada Petição 941810/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 23/10/2024

22/05/2023 15:41

Juntada de Petição de petição nº 477549/2023

22/05/2023 15:26

Protocolizada Petição 477549/2023 (PET - PETIÇÃO) em 22/05/2023

12/12/2022 10:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:29

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 15:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/03/2022 09:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

23/03/2022 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

04/03/2022 12:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/03/2022 12:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

09/02/2022 13:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/02/2022 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/01/2022 07:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO