STJ - 0044737-69.2013.4.01.0000
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/05/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0044737-69.2013.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0007321-17.2007.4.01.3803 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: PEDRO CARLOS SCHREIBER e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO CARLOS SCHREIBER SHIRLEY TEREZINHA GRADOVSKI SCHREIBER INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 6 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
17/03/2021 13:46
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
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17/03/2021 13:46
Transitado em Julgado em 17/03/2021
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07/12/2020 05:05
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2020
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04/12/2020 19:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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04/12/2020 17:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/12/2020
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04/12/2020 17:10
Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL
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02/12/2020 09:58
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
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02/12/2020 09:30
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
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16/11/2020 14:17
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
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16/11/2020 13:19
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter
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27/08/2020 12:24
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
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27/08/2020 12:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
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21/08/2020 12:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2020
Ultima Atualização
07/05/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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