TRF1 - 0015159-26.2012.4.01.4000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 3 - Teresina
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2022 00:03
Decorrido prazo de FRANCISCO EDVAR DE ARAUJO SILVA em 24/08/2022 23:59.
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22/08/2022 20:07
Juntada de manifestação
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18/07/2022 17:10
Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJPI
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11/07/2022 00:01
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/07/2022.
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11/07/2022 00:01
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/07/2022.
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09/07/2022 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2022
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09/07/2022 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2022
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08/07/2022 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0015159-26.2012.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0015159-26.2012.4.01.4000 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: JOAO GOMES DO NASCIMENTO e outros Advogado do(a) RECORRENTE: JOSE DO EGITO FIGUEIREDO BARBOSA - PI1984-A POLO PASSIVO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ANDRADE BARBOSA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
TERESINA, 7 de julho de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
07/07/2022 09:13
Expedição de Outros documentos.
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07/07/2022 09:13
Expedição de Outros documentos.
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07/07/2022 09:13
Expedição de Outros documentos.
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07/07/2022 09:13
Expedição de Outros documentos.
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07/07/2022 09:13
Expedição de Outros documentos.
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01/07/2022 11:25
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
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09/11/2021 17:51
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
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09/11/2021 08:20
RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
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31/10/2021 11:56
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSE MOZART PEIXOTO
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31/10/2021 11:48
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
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27/09/2021 11:05
RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
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13/09/2021 08:30
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI
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26/07/2021 17:57
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
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25/07/2021 23:36
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSE MOZART PEIXOTO
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05/05/2021 18:02
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PUBLICADO EM 05/05/2021. DJEN. BOLETIM 15/2021.
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05/05/2021 00:00
Intimação
A TNU afetou, como representativo da controvérsia, o PEDILEF nº 5006060-68.2018.4.04.7001/PR, que trata da paridade entre servidores ativos e aposentados/pensionistas no tocante à percepção da Gratificação de Atividades de Combate e Controle de Endemias ¿ GACEN (Tema 235).
Ante o exposto, com fundamento no art. 55, XXII, da Resolução Presi nº 17/2014-TRF1 (Regimento Interno dos JEFs, TRs e TRU da 1ª Região), c/c art. 16, § 5º, da Resolução nº 586/2019-CJF (Regimento Interno da TNU), determino o sobrestamento do presente feito até o julgamento do Tema 235 pela TNU.
Intimem-se.Cumpra-se. -
23/04/2021 18:07
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS - "Acordam os Juízes da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Piauí, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso da FUNASA para, na ext
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09/04/2021 08:43
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO DESIGNADA PARA O DIA 20/04/2021 ÀS 14H POR VIDEOCONFERÊNCIA
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18/12/2020 17:31
SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR) - TNU - PEDILEF 5006060-68.2018.4.04.7001 - TEMA 235
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18/12/2020 17:26
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO - DETERMINADO O SOBRESTAMENTO DO PROCESSO
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21/11/2020 17:22
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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21/11/2020 17:21
BAIXA: CANCELADA/RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
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13/05/2019 16:08
AUTOS REMETIDOS: PARA O JEF (COM BAIXA)
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09/05/2019 13:37
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
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17/02/2017 12:25
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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13/02/2017 11:09
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MARCELO CARVALHO CAVALCANTE DE OLIVEIRA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2012
Ultima Atualização
08/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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