TRF1 - 0003459-85.2014.4.01.3902
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/01/2022 19:41
Conclusos para decisão
-
17/01/2022 19:41
Juntada de Certidão
-
17/01/2022 15:20
Remetidos os Autos ( ) para 5ª Turma
-
17/01/2022 15:19
Juntada de Certidão
-
01/12/2021 02:05
Decorrido prazo de ARTHUR RODRIGUES DA SILVA em 30/11/2021 23:59.
-
08/11/2021 00:08
Publicado Intimação em 08/11/2021.
-
07/11/2021 21:21
Juntada de petição intercorrente
-
06/11/2021 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2021
-
05/11/2021 12:26
Juntada de petição intercorrente
-
05/11/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0003459-85.2014.4.01.3902 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003459-85.2014.4.01.3902 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros POLO PASSIVO:ARTHUR RODRIGUES DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DIANA KARLA FERREIRA REBELO - PA018487 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0053-33 (APELANTE), Ministério Público Federal (APELANTE)].
Polo passivo: [].
Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ARTHUR RODRIGUES DA SILVA - CPF: *19.***.*32-28 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 4 de novembro de 2021. (assinado digitalmente) -
04/11/2021 19:37
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2021 19:37
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2021 19:37
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2021 19:37
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2021 11:04
Conclusos para decisão
-
25/08/2021 11:04
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
23/06/2021 00:03
Decorrido prazo de ARTHUR RODRIGUES DA SILVA em 22/06/2021 23:59.
-
10/05/2021 00:00
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/05/2021.
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08/05/2021 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2021
-
07/05/2021 12:18
Juntada de petição intercorrente
-
07/05/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0003459-85.2014.4.01.3902 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003459-85.2014.4.01.3902 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros POLO PASSIVO: ARTHUR RODRIGUES DA SILVA Advogado do(a) APELADO: DIANA KARLA FERREIRA REBELO - PA018487 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ARTHUR RODRIGUES DA SILVA DIANA KARLA FERREIRA REBELO - (OAB: PA018487) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 6 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
06/05/2021 16:02
Juntada de petição intercorrente
-
06/05/2021 10:23
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
06/05/2021 10:23
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2021 10:23
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2021 01:34
Juntada de Certidão de processo migrado
-
29/01/2021 01:34
Juntada de volume
-
06/11/2020 08:29
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
16/02/2018 17:00
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 405 - STJ (1133965)
-
16/02/2018 16:58
PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
16/02/2018 16:57
PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
07/02/2018 16:39
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 405 - STJ (1133965)
-
31/01/2018 19:21
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
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30/01/2018 14:39
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
30/01/2018 14:30
RESTAURAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
-
07/11/2017 16:43
OFICIO EXPEDIDO - ENVIO À ORIGEM DAS PEÇAS GERADAS NO STJ, MEDIANTE MALOTE DIGITAL.
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31/07/2017 09:09
Baixa Definitiva A - ORIGEM CONFORME DETERMINA A RESOLUÇÃO CJF 237/2013, ALTERADA PELA CJF 306/2014, E A PORTARIA PRESI 12/2015, ALTERADA PELA 232/2015.
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06/07/2017 15:44
PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ
-
18/05/2017 10:03
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
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11/05/2017 08:34
PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO
-
11/05/2017 08:33
AGRAVADO NAO SE MANIFESTOU - PARA RESPOSTA
-
31/03/2017 08:00
VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS
-
15/03/2017 12:08
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4148590 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL
-
10/03/2017 17:43
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
06/03/2017 08:18
PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
24/02/2017 12:24
Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
-
15/02/2017 16:16
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
15/02/2017 07:22
PROCESSO REMETIDO - À COREC
-
07/02/2017 11:58
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
-
07/02/2017 11:56
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
07/02/2017 09:53
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
24/11/2016 08:16
VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.
-
10/11/2016 15:10
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
10/11/2016 12:12
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
10/11/2016 12:11
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
-
27/10/2016 11:39
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA
-
18/10/2016 09:28
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
11/10/2016 13:41
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4045060 RECURSO ESPECIAL
-
11/10/2016 11:31
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
07/10/2016 08:58
VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
09/09/2016 14:17
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 09/09/2016, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 24/08/2016.
-
09/09/2016 07:56
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
06/09/2016 14:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/09/2016 -
-
06/09/2016 08:24
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
02/09/2016 14:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/09/2016. Nº de folhas do processo: 118
-
01/09/2016 17:17
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
01/09/2016 16:01
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
-
01/09/2016 07:35
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 01/09/2016 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 17/08/2016
-
24/08/2016 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
17/08/2016 14:00
JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - Relator
-
05/08/2016 15:47
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
05/08/2016 15:45
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
-
05/08/2016 14:37
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
-
05/08/2016 13:48
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 04/08/2016).
-
01/08/2016 07:25
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 17/08/2016
-
29/07/2016 15:41
PROCESSO RECEBIDO - PARA INCLUSÃO NA PAUTA DE 17.08.2016
-
29/07/2016 14:54
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
-
24/06/2016 18:08
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
24/06/2016 18:06
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
-
23/06/2016 10:36
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
-
10/06/2016 08:00
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
-
08/06/2016 08:00
Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)
-
07/06/2016 17:02
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM DESPACHO
-
07/06/2016 10:56
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
-
02/06/2016 15:05
CONCLUSÃO PARA RETIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO/DECISÃO
-
02/06/2016 15:03
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
-
01/06/2016 10:48
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
-
31/05/2016 14:14
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM DESPACHO
-
31/05/2016 09:04
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
-
11/05/2016 15:51
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
11/05/2016 15:49
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
-
27/04/2016 15:30
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
-
26/04/2016 16:28
ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
-
26/04/2016 16:24
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
26/04/2016 16:22
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
-
26/04/2016 16:18
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
-
18/12/2015 11:11
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
18/12/2015 11:09
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARIA CECÍLIA DE MARCO ROCHA
-
15/12/2015 09:58
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARIA CECÍLIA DE MARCO ROCHA
-
11/12/2015 15:18
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3797568 PETIÇÃO
-
10/12/2015 10:37
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA
-
07/12/2015 09:07
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
03/12/2015 17:54
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3791989 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
03/12/2015 11:21
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
02/12/2015 17:24
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - IBAMA
-
20/11/2015 10:08
VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
10/11/2015 14:38
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 10/11/2015, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 21/10/2015.
-
04/11/2015 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
29/10/2015 14:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/11/2015. Nº de folhas do processo: 97
-
28/10/2015 15:03
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
28/10/2015 11:19
PROCESSO REMETIDO
-
28/10/2015 11:17
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARIA CECÍLIA DE MARCO ROCHA
-
21/10/2015 08:30
A TURMA, À UNANIMIDADE, RETIFICOU A CERTIDÃO DE JULGAMENTO - , para constar: Decide a Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, à unanimidade, dar parcial provimento às apelações e à remessa
-
15/10/2015 18:21
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 15/10/2015, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 30/09/2015.
-
30/09/2015 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - e à remessa oficial
-
24/09/2015 14:52
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 23/09/2015).
-
22/09/2015 17:52
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/09/2015
-
17/09/2015 14:31
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARIA CECÍLIA DE MARCO ROCHA
-
17/09/2015 14:15
ATRIBUICAO A(O) - JUÍZA FEDERAL MARIA CECÍLIA DE MARCO ROCHA - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ
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13/04/2015 14:55
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
13/04/2015 14:53
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
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13/04/2015 12:25
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
-
10/04/2015 13:37
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3611459 PARECER (DO MPF)
-
10/04/2015 11:54
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA
-
02/02/2015 18:49
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
02/02/2015 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2015
Ultima Atualização
05/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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