TRF1 - 0004618-51.1999.4.01.3300

1ª instância - 24ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOSSOCHAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME

CNPJ: 33.842.154/0001-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/10/2022 15:04

    Juntada de manifestação

  • 11/10/2022 16:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/10/2022 16:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2022 16:05

    Juntada de ato ordinatório

  • 12/05/2022 17:28

    Juntada de exceção de pré-executividade

  • 12/05/2022 17:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2022 23:43

    Decorrido prazo de ARNALDO DE SANTANA NEVES em 01/02/2022 23:59.

  • 06/11/2021 11:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/09/2021 12:03

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2021 11:49

    Juntada de documentos diversos

  • 27/09/2021 11:47

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2021 01:51

    Decorrido prazo de NOSSOCHAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.

  • 28/02/2021 06:56

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 28/02/2021 06:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

  • 18/01/2021 14:42

    Juntada de manifestação

  • 18/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0004618-51.1999.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: NOSSOCHAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NOSSOCHAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME ARNALDO DE SANTANA NEVES - (OAB: BA12257) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 16 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 16/01/2021 21:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2021 21:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2021 21:58

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 16/01/2021 21:58

    Juntada de volume

  • 13/01/2021 00:42

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 13/01/2021 00:42

    BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

  • 02/10/2020 12:51

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 02/10/2020 12:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/09/2020 12:50

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2020 12:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/06/2020 17:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ANALISE

  • 08/06/2020 17:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA PETIÇÃO DA PFN EM 17/03/20

  • 17/03/2020 14:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/03/2020 08:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/03/2020 11:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

  • 12/02/2020 17:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/02/2020 17:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/02/2020 17:44

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 18/09/2019 13:00

    DILIGENCIA CUMPRIDA - Malote Digital

  • 18/09/2019 13:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/02/2019 13:39

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - pz 10/05/19

  • 19/02/2019 13:39

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 10/01/2019 12:25

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - PZO CP 10/05/2019

  • 10/12/2018 16:06

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1714

  • 27/11/2018 20:03

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 27/11/2018 20:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/11/2018 20:03

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2018 15:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/09/2018 15:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/09/2018 08:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 06/09/2018 12:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª) PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ30

  • 31/08/2018 15:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 31/08/2018 15:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/08/2018 15:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/05/2017 13:17

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 16/05/2017 13:17

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/05/2017 13:17

    Conclusos para decisão

  • 11/05/2017 19:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/05/2017 19:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/05/2017 08:58

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 05/05/2017 15:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PREPARACAO PARA CARGA PZ- 30

  • 20/04/2017 14:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/04/2017 14:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/03/2017 12:25

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 21/03/2017 12:25

    RECEBIDOS DO TRF

  • 11/07/2016 18:12

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 30/06/2016 15:51

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 30/06/2016 15:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/06/2016 14:44

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 31/03/2016 08:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PZ 09/05/2016

  • 30/03/2016 11:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 03/02/2016 16:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 28/01/2016 14:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 15/01/2016 10:40

    RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

  • 07/01/2016 16:27

    RECURSO RECEBIDO EFEITO SUSPENSIVO

  • 17/12/2015 19:52

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/12/2015 18:00

    Conclusos para decisão

  • 22/10/2015 18:30

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 22/10/2015 18:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/10/2015 07:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 16/10/2015 11:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª) PREPARACAO PARA CARGA - PZ.30

  • 26/06/2015 17:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/06/2015 17:26

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

  • 25/06/2015 17:25

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 12/06/2015 18:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/06/2015 18:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/06/2015 08:58

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 08/06/2015 08:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/06/2015 08:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/12/2013 07:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSÃO REFIS. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 102/2013

  • 06/12/2013 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 102/2013

  • 11/06/2001 15:36

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSÃO REFIS

  • 11/06/2001 15:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/03/2001 17:50

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2001 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇAO

  • 12/02/2001 12:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/01/2001 16:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/12/2000 16:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 14/12/2000 16:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 13/12/2000 14:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 13/12/2000 12:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 13/12/2000 12:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/12/2000 18:11

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2000 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/10/2000 13:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/09/2000 18:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/08/2000 16:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.) JUNT/PETIÇAO

  • 24/07/2000 13:57

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 24/07/2000 13:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/07/2000 15:28

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2000 18:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - 04-06-00

  • 09/05/2000 17:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AR

  • 17/04/2000 11:29

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 01/02/2000 09:24

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 31/01/2000 12:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/09/1999 18:29

    Conclusos para despacho

  • 09/09/1999 19:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇAO

  • 17/08/1999 11:34

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/07/1999 16:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - AG VISTA

  • 09/06/1999 13:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNT DE PET

  • 28/05/1999 17:00

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 28/05/1999 17:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 14/05/1999 15:35

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 07/05/1999 17:55

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 07/05/1999 14:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/05/1999 13:24

    Conclusos para despacho

  • 03/05/1999 15:11

    INICIAL AUTUADA

  • 29/04/1999 14:27

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/1999

Ultima Atualização
17/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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