29/08/2022 12:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Turma Nacional de Uniformização
29/08/2022 12:05

Cancelada a conclusão
26/08/2022 15:17

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
26/08/2022 15:09

MIGRAÇÃO PJe CANCELADA
26/08/2022 11:43

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
26/08/2022 11:43

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA DE UNIFORMIZACAO NACIONAL
24/02/2022 14:13

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA DE UNIFORMIZACAO NACIONAL
16/12/2021 09:03

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/PA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
16/12/2021 08:30

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - DJEN DE 16-12-2021 D EM 16-12-2021 P EM 17-12-2021.
15/12/2021 17:55

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/PA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
15/12/2021 16:03

DEVOLVIDOS COM DECISAO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO ADMITIDO PELO PRESIDENTE DA TURMA
12/11/2021 15:42

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
12/11/2021 15:42

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
15/09/2021 11:23

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
15/09/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: De ordem do MM.Juiz Coordenador das Turmas Recursais PA/AP, faço VISTA dos presentes autos à PARTE RECORRIDA para que, querendo, no prazo legal de quinze (15) dias, apresente contrarrazões ao INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO interposto pelo(a) PARTE RECORRENTE.
14/09/2021 16:29

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
14/09/2021 12:18

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
09/09/2021 09:26

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/08/2021 10:15

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO
13/08/2021 09:44

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO
04/08/2021 16:23

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
19/07/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: PAUTA DE JULGAMENTOS.

PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTOS DESIGNADA PARA O DIA 04/08/2021 ÀS 14H00, SESSÃO VIRTUAL DE ACORDO COM a Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, e Portaria 2/2021.

Ficam os senhores comunicados de que esta 10ª Sessão Ordinária de Julgamentos será realizada na modalidade de Sessão não presencial com suporte em vídeo, em ambiente Microsoft Teams, com sustentação oral.

Comunica-se aos advogados, públicos e privados, defensores públicos, e aos representantes do Ministério Público Federal que manifestarem interesse em realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), deverão realizar solicitação de inscrição por meio do e-mail: [email protected], em até 2 dias úteis antes do horário previsto para o início da referida Sessão.
16/07/2021 09:23

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 04.08.2021, ÀS 14H00
19/05/2021 12:47

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
19/05/2021 12:38

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
04/05/2021 10:30

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
04/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Nos termos do art. 152, inc.

IV, alínea "b", e VI, do NCPC c/c o art. 1º, H, da Portaria SJPA-NUTUR 7327632, de 12/12/2018, ABRO VISTA destes autos ao EMBARGADO para que, querendo, no prazo de 05 dias, apresente manifestação aos embargos de declaração oposto pela parte EMBARGANTE.
03/05/2021 14:27

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA
14/04/2021 19:42

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
06/04/2021 14:30

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/03/2021 14:35

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
03/03/2021 12:32

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
03/03/2021 10:57

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO
24/02/2021 20:25

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - SESSÃO DO DIA 24/02/2021
10/02/2021 08:44

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUÍDOS NA PAUTA DO DIA 24.02.2021, ÀS 14H00, DISPONIBILIZADA NO EDJF1 N° 24, DIA 09.02.2021
01/07/2020 11:52

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
30/06/2020 12:28

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - LUCIANO MENDONÇA FONTOURA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2019

Ultima Atualização
15/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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