STJ - 0020456-52.2000.4.01.3800

25/08/2022 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2022 Petição Nº 157179/2008 - RE nos EDcl no AgRg no

24/08/2022 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/08/2022 16:30

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (TEMA 536) (Publicação prevista para 25/08/2022)

24/08/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2008/0157179 - RE nos EDcl no AgRg no REsp 1006655 - Publicação prevista para 25/08/2022

04/08/2022 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Vice-Presidente) com certidão de fls. 967 e com r. Decisão (STF) de fls. 971

03/08/2022 11:39

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

03/08/2022 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

02/08/2022 13:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/08/2022 13:06

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (Processamento RE/RO)

02/08/2022 12:21

Juntada de Certidão : Certifico que, a fim de instruir os presentes autos, procedo à juntada das peças geradas pelo Supremo Tribunal Federal nos autos do RE 597518, referentes ao recurso extraordinário admitido na origem (termo de remessa de fl. 817), ext

14/07/2022 19:11

Juntada de Certidão : Certifico que o Ag/RE 28202 foi remetido ao Supremo Tribunal Federal em 10/02/2009 e tramitou naquela eg. Corte como AI 744010. Certifico, ainda, que, embora conste da consulta processual do feito no site do STF o movimento que indic

02/10/2017 15:53

Juntada de Certidão : Certifico, para os devidos fins, que trasladei para os presentes autos eletrônicos as fls. 02/13 e 788/931 do AG/RE 28202 (2008/0274396-0), as quais junto a seguir.

02/10/2017 15:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS (para traslado de peças do AG/RE)

11/07/2016 13:52

Transitado em Julgado em 24/06/2016

06/05/2016 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2016

05/05/2016 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/05/2016 11:20

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido (Publicação prevista para 06/05/2016)

04/05/2016 19:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA