TRF1 - 1027228-74.2019.4.01.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 05 - Des. Fed. Rui Goncalves

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0367-65

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCA DAS CHAGAS DA CONCEICAO SOUSA

LAZARO DE SOUSA CASTRO

CPF *53.***.*43-27

Advogados

FRANCISCA DAS CHAGAS DA CONCEICAO SOUSA

DIEGO VICTOR SANTOS OLIVEIRA

OAB: 27714/CE

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/08/2021 14:32

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 03/08/2021 14:32

    Juntada de informação

  • 03/08/2021 14:20

    Juntada de Informação

  • 03/08/2021 14:20

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 03/08/2021 08:04

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 02/08/2021 23:59.

  • 03/08/2021 03:25

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 02/08/2021 23:59.

  • 31/07/2021 00:32

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/07/2021 23:59.

  • 03/07/2021 00:26

    Decorrido prazo de LAZARO DE SOUSA CASTRO em 02/07/2021 23:59.

  • 11/06/2021 00:17

    Publicado Intimação em 11/06/2021.

  • 11/06/2021 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

  • 10/06/2021 13:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/06/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY INTIMAÇÃO PROCESSO: 1027228-74.2019.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0700079-96.2017.8.01.0014 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:L.

    D.

    S.

    C.

    REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DIEGO VICTOR SANTOS OLIVEIRA - CE27714 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0367-65 (APELANTE)].

    Polo passivo: [, ].

    Outros participantes: [Ministério Público Federal (Procuradoria) (FISCAL DA LEI)].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[L.

    D.

    S.

    C. - CPF: *53.***.*43-27 (APELADO), ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 27 de maio de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma

  • 09/06/2021 19:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2021 19:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2021 19:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2021 19:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2021 18:13

    Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0367-65 (APELANTE) e não-provido

  • 26/05/2021 17:08

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 26/05/2021 15:58

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 12/05/2021 00:48

    Decorrido prazo de LAZARO DE SOUSA CASTRO em 11/05/2021 23:59.

  • 27/04/2021 00:29

    Publicado Intimação de pauta em 27/04/2021.

  • 27/04/2021 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

  • 26/04/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 24 de abril de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS , .

    APELADO: L.

    D.

    S.

    C.

    REPRESENTANTE: FRANCISCA DAS CHAGAS DA CONCEICAO SOUSA , Advogado do(a) APELADO: DIEGO VICTOR SANTOS OLIVEIRA - CE27714, .

    O processo nº 1027228-74.2019.4.01.9999 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CESAR CINTRA JATAHY FONSECA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 19/05/2021 Horário:14:00 Local: SALA VIRTUAL - RESOLUÇÃO 10118537 - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Brasília-DF As inscrições para sustentação oral deverão ser solicitadas com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da data da sessão de julgamento no endereço eletrônico [email protected], nos termos do art. 44, caput, do RI - TRF 1ª Região.

    As inscrições pessoais solicitadas na sessão de julgamento serão atendidas após as requeridas por e-mail.

  • 24/04/2021 15:29

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 23/04/2021 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2021 13:26

    Incluído em pauta para 19/05/2021 14:00:00 CJF1 - EM AMBIENTE ELETRÔNICO.

  • 19/03/2020 15:20

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2020 01:32

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 05/03/2020 23:59:59.

  • 10/01/2020 18:51

    Juntada de manifestação

  • 17/12/2019 16:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2019 13:51

    Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 2ª Turma

  • 16/12/2019 13:51

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 16/12/2019 13:46

    Classe Processual COMPETÊNCIA DELEGADA (9999) alterada para APELAÇÃO CÍVEL (198)

  • 20/11/2019 13:46

    Recebido pelo Distribuidor

  • 20/11/2019 13:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2019

Ultima Atualização
10/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

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