04/02/2022 17:42

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
04/02/2022 17:42

Transitado em Julgado em 04/02/2022
18/11/2021 11:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1054785/2021
18/11/2021 11:23

Protocolizada Petição 1054785/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/11/2021
26/10/2021 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/10/2021 Petição Nº 727614/2021 - AgInt
25/10/2021 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
25/10/2021 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0727614 - AgInt no REsp 1291750 - Publicação prevista para 26/10/2021
25/10/2021 10:20

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA
05/10/2021 16:33

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 727614/2021 - AgInt no REsp 1291750
29/09/2021 14:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000824-2021-AJC-2T)
29/09/2021 09:16

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 873805/2021
29/09/2021 09:08

Protocolizada Petição 873805/2021 (MEMO - MEMORIAL) em 29/09/2021
24/09/2021 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/09/2021
23/09/2021 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
23/09/2021 17:49

Incluído em pauta para 05/10/2021 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00727614/2021 - AgInt no REsp 1291750/RO
10/09/2021 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
09/09/2021 16:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 814737/2021
09/09/2021 16:33

Protocolizada Petição 814737/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/09/2021
09/09/2021 14:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 814294/2021
09/09/2021 14:14

Protocolizada Petição 814294/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/09/2021
18/08/2021 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/08/2021 Petição Nº 727614/2021 -
17/08/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
17/08/2021 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 727614/2021. Publicação prevista para 18/08/2021)
16/08/2021 14:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 727630/2021
16/08/2021 14:02

Protocolizada Petição 727630/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/08/2021
16/08/2021 14:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 727614/2021
16/08/2021 13:59

Protocolizada Petição 727614/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/08/2021
02/08/2021 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2021
30/07/2021 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/07/2021 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2021
01/07/2021 10:10

Conhecido o recurso de BRASIL TELECOM S/A e provido
07/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO PROCESSO: 0001154-39.2002.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TELERON CELULAR S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

PORTO VELHO, 6 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
25/03/2021 11:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
24/03/2021 15:16

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 248009/2021
24/03/2021 15:14

Protocolizada Petição 248009/2021 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 24/03/2021
23/03/2021 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/03/2021
22/03/2021 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/03/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/03/2021
19/03/2021 18:50

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação
18/03/2021 12:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
17/03/2021 15:51

Juntada de Petição de petição nº 213347/2021
17/03/2021 15:50

Protocolizada Petição 213347/2021 (PET - PETIÇÃO) em 17/03/2021
03/03/2021 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2021
02/03/2021 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/03/2021 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2021
02/03/2021 16:30

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação
31/08/2016 15:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD
31/08/2016 09:36

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
18/11/2015 14:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) (Relatora) - pela SJD
17/11/2015 19:00

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) - SEGUNDA TURMA
16/11/2015 16:35

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS
26/01/2012 17:42

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2016

Ultima Atualização
07/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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