STJ - 0007588-97.2004.4.01.3801

05/11/2021 14:50

Transitado em Julgado em 05/11/2021

13/10/2021 21:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 918403/2021

13/10/2021 21:27

Protocolizada Petição 918403/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/10/2021

13/10/2021 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2021

11/10/2021 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2021 11:38

Expedição de Ofício nº 109637/2021-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 1ª Região comunicando decisão

11/10/2021 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/10/2021

11/10/2021 11:10

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e provido

05/10/2021 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

05/10/2021 17:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 893821/2021

05/10/2021 16:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/10/2021 16:59

Protocolizada Petição 893821/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/10/2021

13/09/2021 11:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/09/2021 11:56

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/09/2021 11:30

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

03/09/2021 04:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO