TRF1 - 0011288-87.2013.4.01.3600

25/08/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

25/08/2023 13:13

Transitado em Julgado em 25/08/2023

02/06/2023 12:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 529393/2023

02/06/2023 11:48

Protocolizada Petição 529393/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2023

01/06/2023 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2023

31/05/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2023 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/06/2023

31/05/2023 17:20

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA

06/04/2022 09:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

06/04/2022 09:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 255802/2022

06/04/2022 09:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/04/2022 09:29

Protocolizada Petição 255802/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/04/2022

31/03/2022 05:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2022

30/03/2022 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/03/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2022

30/03/2022 17:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

30/03/2022 12:04

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) em cumprimento á decisão de fls.341

30/03/2022 12:03

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2030141)

30/03/2022 10:25

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

30/03/2022 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2022

29/03/2022 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/03/2022 17:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2022

29/03/2022 17:31

Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA para determinar sua autuação como Recurso Especial

17/03/2022 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

17/03/2022 17:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

04/03/2022 13:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/03/2022 12:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

15/12/2021 12:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/12/2021 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/11/2021 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO