06/09/2022 21:07

Baixa Definitiva
06/09/2022 21:07

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
20/01/2022 10:55

Arquivado Definitivamente
19/01/2022 14:55

Juntada de manifestação
18/01/2022 08:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/01/2022 16:23

Juntada de Certidão
20/08/2021 17:59

Juntada de Certidão
19/08/2021 22:46

Expedição de Outros documentos.
16/08/2021 15:14

Processo devolvido à Secretaria
16/08/2021 15:14

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2021 17:54

Conclusos para despacho
11/08/2021 11:33

Juntada de petição intercorrente
03/08/2021 15:05

Processo devolvido à Secretaria
03/08/2021 15:05

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2021 12:50

Conclusos para despacho
18/06/2021 12:46

Juntada de Certidão
31/05/2021 21:23

Processo devolvido à Secretaria
31/05/2021 21:23

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2021 11:49

Conclusos para despacho
18/05/2021 17:40

Juntada de petição intercorrente
18/05/2021 16:38

Juntada de manifestação
16/05/2021 10:24

Expedição de Comunicação via sistema.
16/05/2021 10:24

Expedição de Comunicação via sistema.
12/05/2021 19:35

Juntada de Certidão
29/04/2021 19:58

Processo devolvido à Secretaria
29/04/2021 19:58

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2021 11:00

Conclusos para despacho
27/04/2021 17:28

Juntada de manifestação
26/04/2021 17:12

Juntada de petição intercorrente
26/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 14ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0056374-58.2016.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL e outros POLO PASSIVO: ENTE NÃO CADASTRADO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSPETOR CHEFE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE/MG Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BELO HORIZONTE, 24 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
24/04/2021 19:58

Expedição de Outros documentos.
24/04/2021 19:58

Expedição de Outros documentos.
24/04/2021 19:58

Expedição de Outros documentos.
01/10/2020 01:01

MIGRACAO PJe ORDENADA
30/09/2020 08:45

TRANSITO EM JULGADO EM
30/09/2020 08:45

RECEBIDOS DO TRF
10/08/2017 15:42

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PROCESSO VIRTUAL
08/08/2017 09:44

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
28/07/2017 14:22

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - INTIMAR ACERCA DESPACHO DE 26/07/2017 PFN/MG - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL
26/07/2017 17:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
17/07/2017 14:17

Conclusos para despacho
12/07/2017 12:17

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - 204/2017
06/07/2017 08:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
27/06/2017 12:10

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - (2ª) INTIMAÇÃO ACERCA DA SENTENÇA PFN/MG - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL
27/06/2017 12:09

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - INTIMAÇÃO ACERCA DA SENTENÇA PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
27/06/2017 12:09

OFICIO REMETIDO CENTRAL
27/06/2017 12:09

OFICIO EXPEDIDO - 204/2017
12/06/2017 12:42

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
25/05/2017 08:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
19/05/2017 17:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
19/05/2017 17:04

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE
16/03/2017 11:58

CONCLUSOS PARA SENTENCA
14/03/2017 10:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/03/2017 12:41

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - INTIMAÇÃO MPF PARA OFERECIMENTO PARECER PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
03/03/2017 17:47

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
16/02/2017 10:53

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - 049 E 050/2017
14/02/2017 10:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/02/2017 13:42

OFICIO REMETIDO CENTRAL
06/02/2017 13:42

OFICIO EXPEDIDO - 049 E 050/2017
06/12/2016 10:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
02/12/2016 09:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
23/11/2016 18:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
23/11/2016 18:16

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
21/11/2016 18:15

Conclusos para decisão
21/10/2016 12:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/10/2016 11:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
04/10/2016 07:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
22/09/2016 17:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
22/09/2016 17:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
22/09/2016 15:52

Conclusos para decisão
22/09/2016 15:52

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO
22/09/2016 15:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/09/2016 13:56

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2016

Ultima Atualização
06/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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