TRF1 - 0006841-58.2014.4.01.3200

1ª instância - 3ª Manaus

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NADIEL SERRAO DO NASCIMENTO

CPF *73.***.*33-87

CONSTRUTORA ITAUBARANA LTDA - ME

CNPJ: 05.489.369/0001-23

MIRIAM DA SILVA COSTA

CPF *00.***.*42-68

Advogados

ANTONIO DAS CHAGAS FERREIRA BATISTA

OAB: 4177/AM

CPF *45.***.*37-20

EURISMAR MATOS DA SILVA

OAB: 9221/AM

CPF *05.***.*83-81

FABRICIA TALIELE CARDOSO DOS SANTOS

OAB: 8446/AM

CPF *30.***.*08-68

CARLOS ALBERTO MUNIZ PANTOJA

OAB: 2121/AM

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/06/2022 11:33

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 22/06/2022 11:30

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2022 15:27

    Juntada de Informação

  • 10/06/2022 02:28

    Decorrido prazo de MIRIAM DA SILVA COSTA em 09/06/2022 23:59.

  • 30/05/2022 15:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/05/2022 01:17

    Publicado Intimação polo passivo em 19/05/2022.

  • 19/05/2022 01:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

  • 17/05/2022 12:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/05/2022 12:52

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/05/2022 12:52

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/03/2022 02:38

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA ITAUBARANA LTDA - ME em 10/03/2022 23:59.

  • 10/03/2022 17:52

    Juntada de apelação

  • 03/02/2022 14:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/02/2022 14:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/06/2021 02:13

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA ITAUBARANA LTDA - ME em 21/06/2021 23:59.

  • 21/06/2021 12:23

    Juntada de manifestação

  • 12/06/2021 00:35

    Decorrido prazo de MIRIAM DA SILVA COSTA em 11/06/2021 23:59.

  • 06/05/2021 15:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/04/2021 02:35

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/04/2021.

  • 29/04/2021 02:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

  • 28/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 3ª Vara Federal Cível da SJAM PROCESSO: 0006841-58.2014.4.01.3200 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: CONSTRUTORA ITAUBARANA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MIRIAM DA SILVA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    MANAUS, 27 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 27/04/2021 14:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2021 14:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2021 14:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2021 14:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2021 14:38

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 22/04/2021 10:36

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 27/05/2020 10:02

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - Nº DE REGISTRO E-CVD 00046.2020.00033200.2.00767/00128

  • 19/11/2019 14:19

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 02/10/2019 12:05

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 14/08/2019 14:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 06/08/2019 17:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 19/07/2019 10:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 12/07/2019 15:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTÃO DA UNIÃO FEDERAL

  • 11/07/2019 17:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/07/2019 09:21

    CARGA: RETIRADOS AGU - 15 DIAS

  • 04/07/2019 11:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 03/07/2019 09:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/06/2019 17:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/06/2019 10:46

    CARGA: RETIRADOS MPF - 15 DIAS

  • 30/05/2019 10:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 07/05/2019 16:55

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 04/02/2019 10:39

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 05/12/2018 17:05

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 26/10/2018 10:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 25/10/2018 11:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 04/10/2018 12:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 04/10/2018 09:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/10/2018 18:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/09/2018 09:52

    CARGA: RETIRADOS MPF - PRAZO 30 DIAS

  • 27/09/2018 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/09/2018 18:08

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2018 10:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/08/2018 15:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 17/08/2018 17:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 10/08/2018 16:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 09/08/2018 10:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/08/2018 19:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/08/2018 13:22

    CARGA: RETIRADOS MPF - 20 DIAS

  • 03/08/2018 13:14

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 04/04/2018 10:41

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MIRIAN DA SILVA COSTA

  • 06/02/2018 15:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 31/01/2018 17:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 24/08/2017 15:51

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - MOVIMENTAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO DA FASE 128-2 - EM DUPLICIDADE

  • 20/07/2017 16:40

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO - DECISÃO EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO

  • 17/07/2017 11:07

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO SECVA Nº 048/2017

  • 09/03/2017 19:10

    OFICIO EXPEDIDO

  • 09/03/2017 19:10

    DESENTRANHAMENTO REALIZADO

  • 08/03/2017 08:57

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 02/03/2017 18:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/02/2017 11:46

    Conclusos para decisão

  • 20/02/2017 09:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO REQUERENTE

  • 20/02/2017 09:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO REQUERENTE

  • 20/02/2017 09:10

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 03/02/2017 18:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/12/2016 10:59

    CARGA: RETIRADOS MPF - 05 DIAS

  • 07/12/2016 10:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 07/12/2016 09:56

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MIRIAN DA SILVA COSTA

  • 14/10/2016 15:06

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 1034

  • 13/10/2016 15:08

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 1034

  • 13/10/2016 15:01

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1033

  • 05/10/2016 19:51

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INICIAL RECEBIDA

  • 08/04/2016 18:19

    Conclusos para decisão- PARA ANALISE

  • 08/04/2016 18:06

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 27/11/2015 16:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/11/2015 10:01

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2015 09:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/07/2015 10:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 22/04/2015 10:36

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REITERA SOLICITAÇÃO INFORMAÇÃO CEMAN

  • 20/04/2015 14:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) REQUERIDO - MANIFESTAÇÃO

  • 15/04/2015 16:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROCURAÇÃO E SUBSTABELECIMENTO

  • 16/03/2015 10:52

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 741/2014

  • 06/03/2015 13:14

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) SOLICITA INFORMAÇÃO CP 741/2014 - ITAPIRANGA

  • 06/03/2015 11:25

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITA INFORMAÇÃO CEMAN

  • 23/02/2015 09:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONSTRUTORA ITAUBARANA LTDA - DEFESA PREVIA

  • 13/01/2015 11:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 19/12/2014 18:25

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 19/12/2014 18:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO 493/2014 JUCEA

  • 03/12/2014 19:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/11/2014 17:44

    CARGA: RETIRADOS MPF - PRAZO DA DECISÃO

  • 27/11/2014 13:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 26/11/2014 17:04

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 10/11/2014 08:20

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 07/11/2014 13:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 05/11/2014 14:53

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 741

  • 05/11/2014 14:28

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 738

  • 03/11/2014 19:40

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-CVD N.00045.2014.00033200.1.00326/00034

  • 20/10/2014 16:55

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2014 16:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF

  • 15/09/2014 13:25

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 04/09/2014 14:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 04/09/2014 14:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONSULTA BACENJUD

  • 25/08/2014 17:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/08/2014 14:14

    CARGA: RETIRADOS MPF - PARA INTIMAÇÃO DE DECISÃO

  • 06/08/2014 08:57

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - DECISÃO REGISTRADA NO E-CVD SOB O N. 00025.2014.00033200.1.00326/00136

  • 27/06/2014 14:09

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2014 10:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIAO

  • 20/06/2014 19:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/06/2014 10:23

    CARGA: RETIRADOS AGU - PRAZO DE 10 DIAS

  • 05/06/2014 16:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - CIENCIA DO DESPACHO

  • 29/05/2014 16:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/05/2014 18:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/05/2014 14:22

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 13/05/2014 19:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/04/2014 18:36

    Conclusos para decisão- PARA ANÁLISE

  • 30/04/2014 17:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/04/2014 15:37

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2014

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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