TRF1 - 0035009-96.2007.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 01 - Des. Fed. Morais da Rocha

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DO RJ - SINTRASEF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 14A VARA - DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2021 16:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 31/08/2021 16:23

    Juntada de Informação

  • 31/08/2021 16:23

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 16/06/2021 22:35

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/05/2021 01:40

    Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DO RJ - SINTRASEF em 28/05/2021 23:59.

  • 07/05/2021 00:16

    Publicado Intimação em 07/05/2021.

  • 07/05/2021 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

  • 06/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0035009-96.2007.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DO RJ - SINTRASEF DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, id 81929022, fls. 151/157.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 5 de maio de 2021.

    MARILANA DA SILVA NASCIMENTO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 05/05/2021 10:58

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 05/05/2021 10:58

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 05/05/2021 00:21

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/02/2021 00:24

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/02/2021 23:59.

  • 03/12/2020 19:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2020 19:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2020 18:39

    Juntada de Petição (outras)

  • 27/10/2020 18:39

    Juntada de Petição (outras)

  • 27/10/2020 18:39

    Juntada de Petição (outras)

  • 27/10/2020 18:39

    Juntada de Petição (outras)

  • 28/09/2020 16:55

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 27/02/2020 15:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 20/02/2020 10:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 10/07/2019 14:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 08/07/2019 09:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 08/07/2019 09:27

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 02/07/2019 16:31

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4742991 CONTRA-RAZOES

  • 02/07/2019 16:31

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4742992 CONTRA-RAZOES

  • 15/05/2019 09:00

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - RE/RESP

  • 10/05/2019 16:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - RE/RESP

  • 15/04/2019 14:05

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4704344 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (INSS)

  • 15/04/2019 14:04

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4704346 RECURSO ESPECIAL (INSS)

  • 04/04/2019 10:07

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 27/03/2019 11:47

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 28/03

  • 06/03/2019 16:16

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA

  • 27/02/2019 08:27

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 25/02/2019 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/02/2019. Nº de folhas do processo: 337

  • 18/02/2019 19:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 15/02/2019 18:36

    PROCESSO REMETIDO - À PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO

  • 06/02/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 22/01/2019 14:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 22.01.2019 E DIVULGADA EM 21.01.2019

  • 12/12/2018 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/02/2019

  • 16/11/2018 14:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 13/11/2018 15:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 30/10/2018 09:14

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 25/10/2018 16:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 17/10/2018 11:25

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4589136 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)

  • 09/10/2018 10:52

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 05/10/2018 17:00

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 01/10/2018 10:03

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 02/10/2018

  • 05/09/2018 08:09

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 03/09/2018 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/09/2018. Nº de folhas do processo: 327

  • 27/08/2018 07:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 24/08/2018 14:48

    PROCESSO REMETIDO - À PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO

  • 14/08/2018 17:01

    PROCESSO REQUISITADO - P/ CÓPIA

  • 18/07/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - e deu provimento à remessa oficial

  • 08/06/2018 14:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 08.06.2018 E DIVULGADA EM 07.06.2018

  • 05/06/2018 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/07/2018

  • 27/01/2017 13:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 26/01/2017 19:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 26/01/2017 18:00

    REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 24/01/2017 18:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 24/01/2017 17:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 23/01/2017 18:19

    PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR C/DESPACHO

  • 23/01/2017 15:41

    PROCESSO REMETIDO

  • 17/01/2017 13:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 11/01/2017 15:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 11/01/2017 15:42

    PETIÇÃO JUNTADA - NR. 4048551 PROCURAÇÃO DO SINTRASEF

  • 19/12/2016 19:00

    PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO - - EM RAZÃO DE EQUIVOCO NO ENCAMINHAMENTO

  • 16/05/2016 14:58

    PROCESSO REMETIDO - AO INSS PARA VERIFICAR POSSIBILIDADE DE ACORDO

  • 16/12/2014 20:43

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 03/12/2014 17:48

    PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO

  • 03/12/2014 16:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO

  • 02/12/2014 18:57

    PROCESSO REQUISITADO - (MUTIRÃO PRF)

  • 13/11/2014 13:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 09/10/2014 18:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 06/10/2014 19:41

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA (CONV.)

  • 05/06/2014 15:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 09/05/2014 17:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 28/04/2014 20:02

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

  • 12/08/2013 11:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO

  • 24/07/2013 10:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO

  • 28/06/2013 19:45

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NEY DE BARROS BELLO FILHO

  • 21/06/2013 17:58

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)

  • 01/06/2011 19:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 01/06/2011 19:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 27/05/2011 16:49

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES

  • 10/06/2010 15:29

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)

  • 01/06/2010 12:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 01/06/2010 12:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 01/06/2010 12:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JUIZ RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA (CONV.)

  • 31/05/2010 16:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JUIZ RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA (CONV.)

  • 11/05/2010 18:49

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA (CONV.)

  • 26/04/2010 20:48

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)

  • 16/07/2009 09:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO

  • 16/07/2009 09:23

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 14/07/2009 17:35

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS OLAVO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2009

Ultima Atualização
31/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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