07/02/2022 12:00

Conclusos para julgamento
04/02/2022 01:31

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 03/02/2022 23:59.
01/12/2021 21:50

Juntada de manifestação
01/12/2021 18:03

Juntada de manifestação
30/11/2021 13:56

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 11:35

Juntada de Certidão
19/10/2021 12:24

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
18/06/2021 10:22

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
27/05/2021 10:31

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
27/05/2021 05:05

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
27/05/2021 01:14

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
30/04/2021 17:12

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PRF1 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - 1A REGIAO
30/04/2021 17:12

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
30/04/2021 17:12

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSE CARLOS BATISTA DOS SANTOS
29/04/2021 15:56

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
29/04/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: A parte ré peticionou alegando que os embargos de declaração (documento com registro em 06/03/2018) opostos contra o acórdão proferido pela Turma Recursal não foram apreciados.

De fato, os referidos embargos não foram apreciados.

Dessa forma, determino o retorno do autos à Turma Recursal de Origem para apreciação.

Atos do(a) Exmo(a):MÁRCIO FLÁVIO MAFRA LEAL||
29/03/2021 18:03

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
29/05/2018 16:02

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO COORDENADOR
29/05/2018 16:00

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - C.RAZOES DA UNIAO AO INU E DO AUTOR AO RE
17/04/2018 05:36

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
05/04/2018 16:48

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSE CARLOS BATISTA DOS SANTOS
05/04/2018 13:13

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 05/04 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 06/04/2018
03/04/2018 20:40

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
03/04/2018 20:39

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
21/03/2018 13:15

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDAR PUBLICAR ATO P/ C.RAZOES AO RE
21/03/2018 13:14

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
21/03/2018 13:12

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PRF1 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - 1A REGIAO
21/03/2018 13:00

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - INTERPOSTO PELO REU
21/03/2018 13:00

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - INTERPOSTO PELO AUTOR
08/02/2018 13:06

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
08/02/2018 12:49

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
08/02/2018 11:53

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
08/02/2018 11:53

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
26/01/2018 11:41

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
26/01/2018 11:38

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSE CARLOS BATISTA DOS SANTOS
26/01/2018 11:19

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PRF1 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - 1ª REGIÃO
26/01/2018 11:19

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PRF1 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - 1ª REGIÃO
25/01/2018 13:12

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 25/01 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 26/01/2018. PRAZO E-DJF1 20/02/2018
13/12/2017 14:09

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
05/12/2017 13:30

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 05/12/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 06/12/2017.
05/12/2017 13:30

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 13/12/2017
27/11/2014 18:04

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
24/10/2014 10:08

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MÁRCIO FLÁVIO MAFRA LEAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2014

Ultima Atualização
07/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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