05/05/2022 11:21

Juntada de apelação
18/03/2022 17:17

Juntada de Certidão
18/03/2022 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2022 17:16

Ato ordinatório praticado
19/11/2021 02:26

Decorrido prazo de MEIRE DA SILVA SANTANA em 18/11/2021 23:59.
21/09/2021 17:05

Juntada de manifestação
20/09/2021 13:45

Juntada de Certidão
20/09/2021 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/09/2021 13:45

Ato ordinatório praticado
08/07/2021 01:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 07/07/2021 23:59.
03/07/2021 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 02/07/2021 23:59.
02/07/2021 00:45

Decorrido prazo de ADENILDO ALVES SANTANA em 01/07/2021 23:59.
02/07/2021 00:45

Decorrido prazo de MEIRE DA SILVA SANTANA em 01/07/2021 23:59.
17/05/2021 18:44

Juntada de petição intercorrente
10/05/2021 00:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/05/2021.
08/05/2021 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2021
07/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO PROCESSO: 0003496-32.2016.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MEIRE DA SILVA SANTANA e outros POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE PORTO VELHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADENILDO ALVES SANTANA MEIRE DA SILVA SANTANA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

PORTO VELHO, 6 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
06/05/2021 11:00

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 11:00

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 11:00

Juntada de Certidão de processo migrado
27/04/2021 15:43

MIGRACAO PJe ORDENADA
02/12/2020 15:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 17086/2020 FL 157
04/03/2020 08:56

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR ESTAGIARIO/30 DIAS
03/03/2020 15:07

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - REMESSA À PGE
21/02/2020 16:42

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - DA AGU FLS. 147/153.
21/02/2020 16:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/01/2020 14:29

CARGA: RETIRADOS AGU - 30 DIAS.
09/01/2020 17:44

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
18/12/2019 16:17

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - DA DPU FLS. 142/145.
18/12/2019 16:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/12/2019 15:57

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - RETIRADO P/ SERVIDOR 15 DIAS.
03/12/2019 12:28

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
27/05/2019 11:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO
17/05/2019 09:41

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADO POR ESTAGIARIO/ 15 DIAS/141 FOL
16/05/2019 13:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
13/05/2019 13:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
10/05/2019 14:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
08/05/2019 11:48

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL/ PERDA D - MORTE DA PARTE - AÇÃO INTRANSMISSÍVEL, ART. 485, IX CPC
16/04/2019 17:12

CONCLUSOS PARA SENTENCA
17/08/2018 16:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO DA DPU, PROT. 109558 FLS. 120/132.
17/08/2018 16:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/08/2018 09:00

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - RETIRADO POR SERVIDOR - 15 DIAS
01/08/2018 11:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - Remessa a DPU
08/03/2018 15:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
05/03/2018 11:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
02/03/2018 14:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - Termo de vista obrigatório
02/03/2018 14:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
06/12/2017 12:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO
30/11/2017 14:58

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - RETIRADO POR SERVIDORA - 15 DIAS
30/11/2017 14:13

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
05/09/2017 11:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
31/08/2017 15:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
31/08/2017 14:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
31/08/2017 14:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/08/2017 13:48

Conclusos para despacho
28/04/2017 12:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Da DPU, protocolo 1077293, fl. 116.
28/04/2017 12:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/04/2017 08:46

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - RETIRADOS DPU PELO SERVIDOR ANTONIEL - 10 DIAS.
06/04/2017 13:26

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
06/04/2017 13:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
31/03/2017 10:51

Conclusos para despacho
24/11/2016 14:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO DA DPU, PROT. 1073139 FL. 114.
24/11/2016 14:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/10/2016 09:26

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - RETIRADOS DPU PELO SERVIDOR ANTONIEL - 15 DIAS.
21/10/2016 17:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
21/10/2016 17:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Termo de Vista Obrigatória
21/10/2016 17:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Petição Estado de Rondônia
04/10/2016 17:39

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-mail recebido do MPF
20/09/2016 08:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) MI 850/2016.
15/09/2016 16:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MI n. 849/2016
14/09/2016 10:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) MI 0850/2016 - Autores (assistidos pela DPU).
14/09/2016 10:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI 0849/2016 - Réu: Estado de Rondônia.
14/09/2016 10:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MI 0849 e 0850/2016.
13/09/2016 17:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/09/2016 11:30

Conclusos para despacho
09/09/2016 11:29

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Certifico e dou fé que decorreu in albis o prazo para o Estado de Rondônia comprovar o cumprimento da decisão, conforme determinado pelo despacho de fl. 88.
24/08/2016 18:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Petição do Estado de Rondônia protocolo n. 1070449.
24/08/2016 18:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Mandado de Intimação n. 790, 791, 792 e 793/2016.
16/08/2016 15:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (4ª) MI 0793/2016 - autor
16/08/2016 15:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (3ª) MI 0792/2016 - Réu: Município de Porto Velho.
16/08/2016 15:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) MI 0791/2016 - Réu: União.
16/08/2016 15:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI 0790/2016 - Réu: Estado de Rondônia.
16/08/2016 15:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MI 0790, 0791, 0792 e 0793/2016.
16/08/2016 13:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/08/2016 17:24

Conclusos para despacho
15/08/2016 17:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Petição da DPU
08/06/2016 16:06

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (2ª) Contestação do Município de Porto Velho/RO
17/05/2016 15:07

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - Petição/réu: Estado de Rondônia - protoc. n. 1065938 - fls. 61/68.
17/05/2016 15:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) Petição/réu: Estado de Rondônia - protoc. n. 1065935 - fls. 56/60.
17/05/2016 15:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição/réu: União - protoc. n. 1066053 - fls. 53/55.
05/05/2016 14:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MI 0435, 0436, 0437, 0438 e 0439/2016 - fls. 47/51.
03/05/2016 15:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (5ª) MI 0439/2016 - Autores (pela DPU).
03/05/2016 15:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (4ª) MI 0438/2016 - Réu: Município de Porto Velho.
03/05/2016 15:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (3ª) MI 0437/2016 - Réu: União.
03/05/2016 15:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) MI 0436/2016 - Réu: Estado de Rondônia.
03/05/2016 15:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI 0435/2016 - Secretário de Estado da Saúde.
03/05/2016 15:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MI 0435, 0436, 0437, 0438 e 0439/2016.
03/05/2016 12:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
02/05/2016 15:44

Conclusos para despacho
27/04/2016 15:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Ofício n. 2590/2016/NMJ/GAB/SESAU
19/04/2016 15:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) MI 0350/2016.
19/04/2016 15:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MI 0354/2016.
19/04/2016 15:37

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª) 0353/2016.
19/04/2016 15:37

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) MCI 0352/2016.
19/04/2016 15:37

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MCI 0351/2016.
15/04/2016 11:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
13/04/2016 16:44

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (3ª) MCI 0353/2016 - Réu: Município de Porto Velho.
13/04/2016 16:43

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) MCI 0352/2016 - Réu: Estado de Rondônia.
13/04/2016 16:43

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MCI 0351/2016 - Réu: União.
13/04/2016 16:43

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) MI 0354/2016 - Autores (assistidos pela DPU).
13/04/2016 16:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI 0350/2016 - Secretário de Estado da Saúde.
13/04/2016 16:42

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MCI 0351, 0352 e 0353/2016.
13/04/2016 16:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MI 0350 e 0354/2016.
13/04/2016 14:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
13/04/2016 10:21

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA
11/04/2016 18:05

Conclusos para decisão
11/04/2016 18:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/04/2016 17:55

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
11/04/2016 17:55

INICIAL AUTUADA
11/04/2016 17:44

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2016

Ultima Atualização
04/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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