03/02/2022 09:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
27/01/2022 16:42

Juntada de Informação
27/01/2022 16:42

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
25/01/2022 02:08

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 24/01/2022 23:59.
03/12/2021 17:17

Juntada de manifestação
02/12/2021 18:34

Juntada de manifestação
17/11/2021 15:46

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 11:31

Juntada de manifestação
18/10/2021 21:45

Juntada de manifestação
15/10/2021 12:23

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 23:53

Juntada de Certidão
20/09/2021 17:27

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
18/08/2021 21:15

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
06/08/2021 10:38

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 06/08/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 09/08/2021.
06/08/2021 10:38

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 18/08/2021
06/08/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 18 DE AGOSTO DE 2021, QUARTA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa Processual e, em seguida, Sessão de Julgamento - Turma Recursal, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.
20/05/2021 16:01

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
20/05/2021 16:01

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - REC INOMINADO - COM CONTRARRAZOES
29/04/2021 16:16

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
29/04/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Converto em diligência.

Não constatei a intimação do recorrido para contrarrazões.

A certidão anexada ao processo está em branco.

Intime-se com urgência a parte para que responda ao recurso inominado da UNIÃO FEDERAL.
29/03/2021 19:59

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
10/10/2018 15:39

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
25/09/2018 12:26

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MÁRCIO FLÁVIO MAFRA LEAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2016

Ultima Atualização
17/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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