13/06/2022 15:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
13/06/2022 15:19

Juntada de Informação
08/06/2022 19:34

Processo devolvido à Secretaria
08/06/2022 19:34

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2022 14:32

Conclusos para despacho
02/04/2022 18:34

Juntada de petição intercorrente
28/03/2022 17:57

Juntada de apelação
03/03/2022 12:53

Juntada de Certidão
03/03/2022 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/03/2022 12:53

Ato ordinatório praticado
24/02/2022 16:27

Juntada de apelação
18/02/2022 14:45

Juntada de petição intercorrente
11/02/2022 09:52

Processo devolvido à Secretaria
11/02/2022 09:52

Juntada de Certidão
11/02/2022 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/02/2022 09:52

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2022 17:31

Desentranhado o documento
03/02/2022 17:31

Desentranhado o documento
03/02/2022 17:31

Juntada de Certidão
16/03/2021 04:50

Decorrido prazo de JONAS DE FRANCA em 15/03/2021 23:59.
16/03/2021 04:50

Decorrido prazo de GILBERTO PEGORARO em 15/03/2021 23:59.
16/03/2021 04:48

Decorrido prazo de ERILDO DE MELO AVERGINO em 15/03/2021 23:59.
16/03/2021 04:48

Decorrido prazo de ELIANDRO VIEIRA DE AZEVEDO em 15/03/2021 23:59.
16/03/2021 04:47

Decorrido prazo de ONERI MARTINI em 15/03/2021 23:59.
27/02/2021 19:55

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/01/2021.
27/02/2021 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
15/01/2021 12:36

Juntada de petição intercorrente
12/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 0000325-38.2014.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: ONERI MARTINI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ONERI MARTINI ELIANDRO VIEIRA DE AZEVEDO ERILDO DE MELO AVERGINO GILBERTO PEGORARO JONAS DE FRANCA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

PORTO VELHO, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
11/01/2021 18:07

Expedição de Outros documentos.
11/01/2021 18:07

Expedição de Outros documentos.
11/01/2021 18:07

Juntada de Certidão de processo migrado
21/02/2020 12:05

MIGRACAO PJe ORDENADA
18/12/2019 11:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/12/2019 08:29

CARGA: RETIRADOS MPF
12/12/2019 15:07

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - VISTA AO MPF
29/07/2019 08:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF1 Nº 139 DE 29 DE JULHO DE 2019.
26/07/2019 14:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
26/07/2019 12:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
25/07/2019 14:40

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
18/12/2018 09:44

CONCLUSOS PARA SENTENCA
17/12/2018 00:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/12/2018 16:34

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
28/11/2018 17:03

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - VISTA A DPU
17/07/2018 14:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF
13/07/2018 17:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/06/2018 17:18

CARGA: RETIRADOS MPF
28/06/2018 16:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - MPF
05/06/2018 12:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
05/06/2018 12:29

Conclusos para despacho
30/05/2018 10:42

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - MPF
23/05/2018 16:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/05/2018 17:53

CARGA: RETIRADOS MPF
08/05/2018 15:05

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PELO PRAZO DE 15 DIAS
11/01/2018 09:46

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - ELIANDRO Vieira
09/01/2018 18:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/11/2017 17:05

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
30/10/2017 15:09

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - De ordem, INTIMO a Defensoria Pública da União, para apresentar contestação e promover os demais atos em defesa do requerido Eliandro Vieira de Azevedo (art. 72, inciso II e parágrafo único do CP
17/07/2017 12:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 128 EM 17 DE JULHO DE 2017
14/07/2017 12:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
14/07/2017 12:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
21/06/2017 14:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
21/06/2017 10:23

Conclusos para despacho
30/03/2017 10:34

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - 55/2014
30/03/2017 10:34

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
26/08/2016 13:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - E-DJF1 Nº 128 - 13.07.2016
26/08/2016 11:20

CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
26/08/2016 10:43

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N° 55/2014.
26/08/2016 10:42

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
26/07/2016 11:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF
26/07/2016 11:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
26/07/2016 11:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/07/2016 17:47

CARGA: RETIRADOS MPF - MPF PELO PRAZO DE 5 DIAS.
11/07/2016 17:45

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - VISTA AO MPF PELO PRAZO DE 5 DIAS.
11/07/2016 17:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
11/07/2016 13:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - EDITAL DE CITAÇÃO N. 54/2016.
11/07/2016 12:59

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - EDITAL DE CITAÇÃO N. 54/2016.
24/05/2016 10:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AGUARDANDO ASSINATURA DE EDITAL.
09/10/2015 09:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 190 - 09 DE OUTUBRO DE 2015
07/10/2015 12:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
07/10/2015 12:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
01/10/2015 11:05

Conclusos para despacho
17/07/2015 16:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição
17/07/2015 16:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
13/07/2015 11:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/07/2015 08:43

CARGA: RETIRADOS MPF
03/07/2015 14:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
03/07/2015 14:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/06/2015 13:27

Conclusos para despacho
11/03/2015 13:56

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - 1028
11/03/2015 13:56

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
09/01/2015 10:37

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
15/12/2014 15:19

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - 1988
15/12/2014 14:28

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA N. 1.018. DEPRECADO: JUÍZO DE ARIQUEMES (TJRO). FINALIDADE: CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DO RÉU.
19/11/2014 14:45

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CARTA PRECATÓRIA N. 1.018.
19/11/2014 14:45

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO N. 1988.
17/11/2014 16:09

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO N. 1988.
17/11/2014 16:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
26/08/2014 09:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 163 - 26 AGOSTO 2014
22/08/2014 08:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
22/08/2014 08:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
22/08/2014 08:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/08/2014 16:57

Conclusos para despacho
06/06/2014 10:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição do MPF
06/06/2014 10:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
05/06/2014 15:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/05/2014 17:01

CARGA: RETIRADOS MPF
21/05/2014 16:31

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
21/05/2014 09:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROCESSO INSPECIONADO
19/05/2014 15:59

Conclusos para despacho
13/05/2014 09:15

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - nº 56
13/05/2014 09:14

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
28/04/2014 11:56

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - Nº 58/2014
28/04/2014 11:56

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
15/04/2014 10:14

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - DA DPU
15/04/2014 10:11

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - Nº 57
15/04/2014 10:11

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
11/04/2014 10:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 Nº 70 - 11 ABRIL 2014
09/04/2014 09:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
09/04/2014 08:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
09/04/2014 08:09

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS
07/04/2014 14:03

Conclusos para decisão
07/04/2014 10:00

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - DA DPU
07/04/2014 09:56

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - DA DPU
04/04/2014 17:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/03/2014 14:39

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - ONERI MARTINI
19/03/2014 11:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DA DPU
19/03/2014 11:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
12/02/2014 10:02

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
31/01/2014 14:37

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (4ª) CP N. 58/2014. JUÍZO ESTADUAL DA COMARCA DE ALTA FLORESTA DO OESTE.
31/01/2014 14:36

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) CP N. 57/2014. JUÍZO ESTADUAL DA COMARCA DE NOVA BRASILÂNDIA DO OESTE/RO.
31/01/2014 14:34

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CP N. 56/2014. JUÍZO ESTADUAL DA COMARCA DE BURITIS.
31/01/2014 14:26

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - JUÍZO ESTADUAL DE ARIQUEMES
28/01/2014 16:20

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CARTAS PRECATORIAS N° 55, 56, 57 E 58
28/01/2014 10:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
28/01/2014 10:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
28/01/2014 10:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA
16/01/2014 10:26

Conclusos para decisão
16/01/2014 08:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/01/2014 15:52

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
15/01/2014 15:52

INICIAL AUTUADA
13/01/2014 15:22

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2014

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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