TRF1 - 0057104-10.2018.4.01.3700
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 3 - Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2022 03:35
Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 09/09/2022 23:59.
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10/09/2022 03:30
Decorrido prazo de DOMINGOS PASCOAL ALVES DA SILVEIRA em 09/09/2022 23:59.
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16/08/2022 09:19
Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJMA
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22/07/2022 13:52
Juntada de manifestação
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15/07/2022 09:34
Expedição de Outros documentos.
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30/05/2022 13:26
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
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11/05/2022 11:02
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
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03/02/2022 11:02
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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13/12/2021 10:56
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/MA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANH?O
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13/12/2021 10:56
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
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28/09/2021 12:51
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
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28/09/2021 10:08
RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS AUTOR
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23/09/2021 15:46
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/MA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANH?O
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23/09/2021 15:46
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
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17/08/2021 10:15
RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
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16/08/2021 07:10
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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09/07/2021 14:27
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - DOMINGOS PASCOAL ALVES DA SILVEIRA
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22/06/2021 08:31
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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09/06/2021 07:12
RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA REGIONAL - PUR DA UNIAO
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09/06/2021 06:48
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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17/05/2021 15:46
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/MA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANH?O
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17/05/2021 15:46
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
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17/05/2021 15:46
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - DOMINGOS PASCOAL ALVES DA SILVEIRA
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14/05/2021 18:20
SESSAO: REALIZADA - JULGADO NA 11ª SESSÃO REALIZADA EM 12 DE MAIO DE 2021
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14/05/2021 18:11
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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12/05/2021 12:20
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS - 3ªREL. 2ªTR - 11ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 12/05/2021
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30/04/2021 00:00
Intimação
PAUTA DE JULGAMENTOS O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 12 DE MAIO DE 2021, às 10:00 horas. a ser realizada em ambiente virtual.
As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão..
PABLO ZUNIGA DOURADO - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA - CLAUDIO COUTINHO - DIRETOR DO NUCLEO DA TURMA /MA. -
28/04/2021 19:03
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 12/05/2021
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18/03/2021 16:12
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - EMBARGOS DO REU
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11/02/2021 13:14
RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES APRESNTADAS
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28/01/2021 09:55
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - DOMINGOS PASCOAL ALVES DA SILVEIRA
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27/01/2021 13:22
RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - INTIMAR AUTOR - EMB. DE DECLARAÇÃO - RÉU
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30/11/2020 13:59
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/MA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANH?O
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30/11/2020 13:58
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
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30/11/2020 12:41
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - DOMINGOS PASCOAL ALVES DA SILVEIRA
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25/11/2020 22:34
SESSAO: REALIZADA - JULGADO NA 29ª SESSAO REALIZADA EM 25 DE NOVEMBRO DE 2020
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25/11/2020 22:33
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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25/11/2020 11:50
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - 3ª REL 2ª TR - SESSÃO DO DIA 25/11/2020
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12/11/2020 23:35
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 29ª SESSÃO ORDINARIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, DE 25.11.2020
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30/08/2020 12:03
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - EMBARGOS
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12/08/2020 14:15
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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20/07/2020 10:07
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - DOMINGOS PASCOAL ALVES DA SILVEIRA
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06/07/2020 21:47
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: EQUÍVOCO DE REMESSA
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01/07/2020 22:39
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
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30/06/2020 17:00
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
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30/06/2020 16:18
RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - INTIMAR AUTOR - EMB. DE DECLARAÇÃO - RÉU
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12/06/2020 15:14
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/MA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANH?O
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12/06/2020 15:14
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/MA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANH?O
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01/06/2020 15:04
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - DOMINGOS PASCOAL ALVES DA SILVEIRA
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27/05/2020 16:42
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - DOMINGOS PASCOAL ALVES DA SILVEIRA
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17/03/2020 14:44
SESSAO: REALIZADA - JULGADO NA 05ª SESSÃO REALZIADA EM 11 DE MARCO DE 2020
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17/03/2020 14:43
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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11/03/2020 11:41
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - 3ª REL 2ª TR - SESSÃO DO DIA 11/03/2020
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27/02/2020 17:13
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 11.03.2020
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06/08/2019 11:01
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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06/08/2019 10:56
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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01/08/2019 12:44
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RODRIGO PINHEIRO DO NASCIMENTO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2018
Ultima Atualização
10/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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