TRF1 - 0001216-29.2017.4.01.3300
1ª instância - 17ª Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/10/2022 16:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/10/2022 16:05
Juntada de diligência
-
27/09/2022 03:00
Decorrido prazo de JOSE CARLOS CONCEICAO SILVA em 26/09/2022 23:59.
-
27/09/2022 03:00
Decorrido prazo de DILZI MARIA MASCARENHAS DE CERQUEIRA MENEZES em 26/09/2022 23:59.
-
27/09/2022 02:58
Decorrido prazo de JOSE CARLOS GOMES VIEIRA em 26/09/2022 23:59.
-
27/09/2022 02:56
Decorrido prazo de BENICIO CONCEICAO FARIAS em 26/09/2022 23:59.
-
27/09/2022 02:16
Decorrido prazo de RAIMUNDO DOREA RODRIGUES em 26/09/2022 23:59.
-
27/09/2022 01:47
Decorrido prazo de ARNALDO JOSE FONTES MESQUITA em 26/09/2022 23:59.
-
26/09/2022 08:41
Conclusos para despacho
-
21/09/2022 12:26
Juntada de manifestação
-
19/09/2022 10:20
Juntada de manifestação
-
13/09/2022 13:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/09/2022 13:02
Expedição de Mandado.
-
12/09/2022 13:48
Expedição de Mandado.
-
08/09/2022 11:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/09/2022 11:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/09/2022 11:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/09/2022 11:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/09/2022 11:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/09/2022 11:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/09/2022 11:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/09/2022 11:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
05/09/2022 13:57
Processo devolvido à Secretaria
-
05/09/2022 13:57
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2022 10:28
Conclusos para despacho
-
23/08/2022 14:51
Juntada de petição intercorrente
-
19/08/2022 08:09
Decorrido prazo de JOSE CARLOS CONCEICAO SILVA em 18/08/2022 23:59.
-
19/08/2022 08:09
Decorrido prazo de DILZI MARIA MASCARENHAS DE CERQUEIRA MENEZES em 18/08/2022 23:59.
-
19/08/2022 08:09
Decorrido prazo de BENICIO CONCEICAO FARIAS em 18/08/2022 23:59.
-
19/08/2022 08:09
Decorrido prazo de WELINGTON ALVES DE CARVALHO em 18/08/2022 23:59.
-
19/08/2022 08:09
Decorrido prazo de JOSE CARLOS GOMES VIEIRA em 18/08/2022 23:59.
-
19/08/2022 08:09
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BOTELHO DE MORAES em 18/08/2022 23:59.
-
19/08/2022 08:09
Decorrido prazo de DANIEL PEREIRA em 18/08/2022 23:59.
-
19/08/2022 08:06
Decorrido prazo de RAIMUNDO DOREA RODRIGUES em 18/08/2022 23:59.
-
19/08/2022 01:05
Decorrido prazo de ARNALDO JOSE FONTES MESQUITA em 18/08/2022 23:59.
-
16/08/2022 09:44
Juntada de petição intercorrente
-
27/07/2022 10:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
27/07/2022 10:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
27/07/2022 10:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
27/07/2022 10:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
27/07/2022 10:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
27/07/2022 10:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
27/07/2022 10:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
27/07/2022 10:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
27/07/2022 10:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
27/07/2022 10:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
15/07/2022 18:00
Processo devolvido à Secretaria
-
15/07/2022 18:00
Proferido despacho de mero expediente
-
14/07/2022 09:49
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
-
28/06/2022 10:41
Conclusos para despacho
-
10/06/2022 02:31
Decorrido prazo de JOSE CARLOS CONCEICAO SILVA em 09/06/2022 23:59.
-
18/05/2022 13:39
Juntada de petição intercorrente
-
17/05/2022 12:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/05/2022 12:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/05/2022 19:38
Processo devolvido à Secretaria
-
09/05/2022 19:38
Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2022 14:11
Conclusos para despacho
-
22/04/2022 14:10
Juntada de Certidão
-
04/04/2022 15:53
Juntada de Certidão
-
23/03/2022 20:30
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
03/03/2022 13:32
Processo devolvido à Secretaria
-
03/03/2022 13:32
Proferido despacho de mero expediente
-
18/02/2022 22:07
Conclusos para despacho
-
31/01/2022 09:36
Decorrido prazo de SOLANGE FREITAS DE CERQUEIRA PINTO em 28/01/2022 23:59.
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30/01/2022 23:18
Decorrido prazo de JOSE CARLOS GOMES VIEIRA em 28/01/2022 23:59.
-
30/01/2022 23:16
Decorrido prazo de JOSIVAL NEVES MARQUES em 28/01/2022 23:59.
-
30/01/2022 23:11
Decorrido prazo de JOSE CARLOS CONCEICAO SILVA em 28/01/2022 23:59.
-
30/01/2022 22:46
Decorrido prazo de ARNALDO JOSE FONTES MESQUITA em 28/01/2022 23:59.
-
30/01/2022 19:56
Decorrido prazo de BENICIO CONCEICAO FARIAS em 28/01/2022 23:59.
-
30/01/2022 19:47
Decorrido prazo de DANIEL PEREIRA em 28/01/2022 23:59.
-
30/01/2022 18:16
Decorrido prazo de DILZI MARIA MASCARENHAS DE CERQUEIRA MENEZES em 28/01/2022 23:59.
-
23/01/2022 07:32
Publicado Intimação em 21/01/2022.
-
23/01/2022 07:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022
-
21/01/2022 16:23
Juntada de petição intercorrente
-
17/01/2022 16:19
Juntada de parecer
-
16/01/2022 19:14
Juntada de petição intercorrente
-
12/01/2022 13:45
Juntada de petição intercorrente
-
07/01/2022 13:22
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
07/01/2022 13:22
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
07/01/2022 13:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/01/2022 13:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/01/2022 13:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/01/2022 13:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/01/2022 13:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/01/2022 13:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/01/2022 13:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/01/2022 13:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/01/2022 13:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/01/2022 13:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/01/2022 13:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/01/2022 13:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/12/2021 20:29
Processo devolvido à Secretaria
-
08/12/2021 20:29
Proferido despacho de mero expediente
-
01/12/2021 10:05
Conclusos para despacho
-
21/10/2021 14:26
Juntada de Certidão
-
27/09/2021 16:08
Juntada de Certidão
-
22/09/2021 12:21
Juntada de Certidão
-
22/09/2021 10:29
Juntada de Certidão
-
21/09/2021 19:10
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
06/09/2021 18:28
Processo devolvido à Secretaria
-
06/09/2021 18:28
Proferida decisão interlocutória
-
18/08/2021 17:23
Decorrido prazo de JOSIVAL NEVES MARQUES em 17/08/2021 23:59.
-
11/08/2021 01:41
Decorrido prazo de CARLOS REGIS GOMES em 10/08/2021 23:59.
-
02/08/2021 17:32
Conclusos para decisão
-
02/08/2021 17:31
Expedição de Comunicação via sistema.
-
27/07/2021 14:52
Juntada de petição intercorrente
-
26/07/2021 21:04
Processo devolvido à Secretaria
-
26/07/2021 21:04
Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
-
26/07/2021 14:02
Conclusos para julgamento
-
26/07/2021 14:02
Expedição de Comunicação via sistema.
-
26/07/2021 14:02
Expedição de Comunicação via sistema.
-
20/07/2021 19:02
Processo devolvido à Secretaria
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20/07/2021 19:02
Extinta a Punibilidade por morte do agente
-
19/07/2021 21:23
Conclusos para julgamento
-
21/06/2021 22:23
Juntada de Certidão
-
15/06/2021 02:46
Decorrido prazo de DANIEL PEREIRA em 14/06/2021 23:59.
-
15/06/2021 02:45
Decorrido prazo de JOSIVAL NEVES MARQUES em 14/06/2021 23:59.
-
15/06/2021 02:45
Decorrido prazo de ARNALDO JOSE FONTES MESQUITA em 14/06/2021 23:59.
-
15/06/2021 02:45
Decorrido prazo de JOSE CARLOS GOMES VIEIRA em 14/06/2021 23:59.
-
15/06/2021 02:45
Decorrido prazo de RAIMUNDO DOREA RODRIGUES em 14/06/2021 23:59.
-
15/06/2021 02:44
Decorrido prazo de DILZI MARIA MASCARENHAS DE CERQUEIRA MENEZES em 14/06/2021 23:59.
-
15/06/2021 02:44
Decorrido prazo de CARLOS REGIS GOMES em 14/06/2021 23:59.
-
15/06/2021 01:59
Decorrido prazo de BENICIO CONCEICAO FARIAS em 14/06/2021 23:59.
-
15/06/2021 01:59
Decorrido prazo de JOSE CARLOS CONCEICAO SILVA em 14/06/2021 23:59.
-
09/06/2021 00:25
Decorrido prazo de SOLANGE FREITAS DE CERQUEIRA PINTO em 08/06/2021 23:59.
-
04/05/2021 13:15
Juntada de petição intercorrente
-
04/05/2021 04:05
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/05/2021.
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04/05/2021 04:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
-
03/05/2021 14:57
Juntada de petição intercorrente
-
03/05/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 17ª Vara Federal Criminal da SJBA PROCESSO: 0001216-29.2017.4.01.3300 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: ERIK LEANDRO PEREIRA OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOLANGE FREITAS DE CERQUEIRA PINTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
SALVADOR, 30 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) -
30/04/2021 14:54
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2021 14:54
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2021 14:54
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2021 14:54
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2021 14:54
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2021 14:54
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2021 14:54
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2021 14:54
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2021 14:54
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2021 14:54
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2021 14:54
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2021 14:54
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2021 14:54
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2021 14:54
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2021 14:51
Juntada de Certidão de processo migrado
-
30/04/2021 14:39
Juntada de volume
-
30/04/2021 14:32
Juntada de volume
-
30/04/2021 14:15
Juntada de volume
-
30/04/2021 13:55
Juntada de volume
-
30/04/2021 13:34
Juntada de volume
-
30/04/2021 13:29
Juntada de volume
-
30/04/2021 12:03
Juntada de volume
-
30/04/2021 11:49
Juntada de volume
-
30/04/2021 11:41
Juntada de volume
-
30/04/2021 11:30
Juntada de volume
-
28/04/2021 15:58
Juntada de volume
-
28/04/2021 15:44
Juntada de volume
-
04/02/2021 09:42
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
04/02/2021 09:42
BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
-
24/11/2020 14:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF-DIGITALIZADO
-
13/11/2020 11:06
CARGA: RETIRADOS MPF - PARA DIGITALIZAÇÃO
-
29/10/2020 16:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PRONUNCIAMEMNTO DO MPF
-
20/10/2020 16:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF -COM PRONUNCIAMENTO
-
13/10/2020 10:25
CARGA: RETIRADOS MPF
-
19/03/2020 10:32
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
16/03/2020 11:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO
-
16/03/2020 10:19
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
16/03/2020 09:44
Conclusos para despacho
-
11/03/2020 12:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PRONUNCIAMENTO DO MPF REQUERENDO VISTA DOS AUTOS.
-
09/03/2020 12:05
DESENTRANHAMENTO REALIZADO - DESENTRANHADA A PETIÇÃO DE FLS. 1.129/1.137 PARA SER JUNTADA AOS AUTOS DA CARTA PRECATÓRIA N. 27447-25.2019.
-
06/02/2020 13:11
DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO - DESENTRANHAR PETIÇÃO
-
05/02/2020 12:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
04/02/2020 17:01
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
27/01/2020 17:01
Conclusos para despacho - APENSADO AO PROC 35431-60.2019.4.01.3300
-
27/01/2020 16:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PRONUNCIAMENTO MPF
-
29/10/2019 17:10
DEFESA PREVIA APRESENTADA
-
29/10/2019 15:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PRONUNCIAMENTO MPF
-
29/10/2019 10:58
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR DO OFÍCIO Nº 1257/2019 - SEPOD
-
23/10/2019 17:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DO MPF COM PRONUNCIAMENTO
-
18/10/2019 10:35
CARGA: RETIRADOS MPF
-
17/10/2019 11:35
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
14/10/2019 17:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO
-
14/10/2019 16:51
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
14/10/2019 15:42
Conclusos para despacho
-
10/10/2019 17:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ofício nº 574/2019 da PGFN
-
27/09/2019 11:36
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - despacho de fl.1.102
-
25/09/2019 12:38
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
12/09/2019 14:45
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
12/09/2019 14:45
OFICIO EXPEDIDO - Nº 1257/2019 À PFN/BA
-
05/09/2019 15:45
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - À PFN/BA
-
03/09/2019 17:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO
-
03/09/2019 17:12
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
03/09/2019 14:29
Conclusos para despacho
-
21/08/2019 11:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PRONUNCIAMENTO DO MPF
-
17/07/2019 14:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF -COM PRONUNCIAMENTO
-
12/07/2019 14:06
CARGA: RETIRADOS MPF
-
11/07/2019 10:28
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
10/07/2019 17:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
10/07/2019 17:56
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
10/07/2019 15:42
Conclusos para despacho
-
01/07/2019 11:07
DEFESA PREVIA APRESENTADA - PELADEFESA DE CARLOSREGIS
-
18/06/2019 17:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADVOGADO -COM DEFESA PRELIMINAR
-
05/06/2019 18:14
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
05/06/2019 18:01
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - despacho de fl. 1087
-
03/06/2019 15:53
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
30/05/2019 09:37
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
28/05/2019 18:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO
-
28/05/2019 17:35
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
28/05/2019 16:13
Conclusos para despacho
-
10/05/2019 13:55
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 114/2018
-
26/04/2019 14:34
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - REITERAR OFICIO
-
26/04/2019 14:33
DEFESA PREVIA APRESENTADA - DEFESA DENUNCIADO WELINGTON ALVES DE CARVALHO
-
25/04/2019 15:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU COM RESPOSTA A ACUSAÇÃO
-
22/04/2019 09:08
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
-
16/04/2019 18:08
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - PARA APRESENTAÇÃO DA RESPOPSTA À ACUSAÇÃO DO RÉU WELLINGTON
-
11/04/2019 18:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO
-
11/04/2019 18:31
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
11/04/2019 17:15
Conclusos para despacho
-
20/03/2019 11:18
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) CP N. 277/2018
-
22/02/2019 17:01
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP. 276/2018 DA SUBSECAO JUDICIARIA DE FEIRA DE SANTANA
-
20/02/2019 16:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DO DENUNCIADO WELINGTON ALVES DE CARVALHO
-
14/02/2019 11:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUERIMENTO DO MPF ACOMPANHADO DE COPIA DE DOCUMENTAÇAO
-
18/01/2019 12:58
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR DA CP Nº 276/2018
-
19/12/2018 15:39
SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA/ROGADA/
-
19/12/2018 11:50
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR DA CP Nº 277/2018
-
26/11/2018 14:12
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) Nº 277/2018 (COMARCA DE RUY BARBOSA/BA) - CITAÇÃO DO DENUNCIADO
-
26/11/2018 14:11
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - Nº 276/2018 (SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FEIRA DE SANTANA/BA) - CITAÇÃO DO DENUNCIADO
-
12/11/2018 17:08
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CITAÇÃO DO RÉU WELLINGTON ALVES DE CARVALHO.
-
08/11/2018 09:24
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PRONUNCIAMENTO DO MPF
-
08/11/2018 09:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PRONUNCIAMENTO DO MPF
-
11/10/2018 17:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF-COM PRONUNCIAMENTO
-
25/09/2018 13:41
CARGA: RETIRADOS MPF
-
25/09/2018 11:02
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
25/09/2018 10:05
DEFESA PREVIA APRESENTADA - PELA DPU
-
19/09/2018 08:46
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) AR DO OFÍCIO Nº 1155/2018 - SEPOD/17º VARA
-
05/09/2018 18:54
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR DOS OFICIOS NRS. 680/2018, 1159/2018 E 1160/2018, TODOS SEPOD/17 VARA.
-
04/09/2018 16:10
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU -COM RESPOSTA A ACUSAÇÃO
-
06/08/2018 09:00
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
-
02/08/2018 18:28
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - PARA APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE RAIMUNDO NONATO
-
02/08/2018 18:28
CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA
-
02/08/2018 18:26
OFICIO EXPEDIDO - NºS 1155/2018 À COMARCA DE CAMETÁ/PA (SOLIC DEVOLUÇÃO DA CP Nº 114/2018), 1160/2018 (À PF/SR/BA) E 1159/2018 (AO CDEP) - COMUNICAÇÕES DE ARQUIVAMENTO EM RELAÇÃO A SOLANGE FREITAS)
-
25/07/2018 13:35
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - À COMARCA DE CAMETÁ/PA (SOLIC DEVOLUÇÃO DA CP Nº 114/2018), À PF/SR/BA E AO CDEP (COMUNICAÇÕES DE ARQUIVAMENTO EM RELAÇÃO A SOLANGE FREITAS)
-
23/07/2018 18:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO
-
23/07/2018 18:16
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
23/07/2018 17:49
Conclusos para despacho
-
20/07/2018 14:24
TRANSITO EM JULGADO EM - A SENTENÇA DE FLS. 152/153 TRANSITOU EM JULGADO EM 23.02.2018 EM RELAÇÃO À SENTENCIADA SOLANGE FREITAS.
-
18/07/2018 12:15
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 112 E 113/2018
-
28/06/2018 18:00
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR(S) DO(S) OFÍCIO(S) Nº(S) 681/2018-SEPOD
-
28/06/2018 17:59
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR DA CP Nº 113/2018
-
21/06/2018 14:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO N. 21/2018 DA PFN EM FEIRA DE SANTANA E MALOTE DIGITAL DO OFICIO N. 698/2018 DA 1ª VARA CRIMINAL DE PORTO NACIONAL/TO
-
21/06/2018 14:25
DEFESA PREVIA APRESENTADA - RESPOSTA ACUSAÇAO DA DPU
-
20/06/2018 16:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU -COM RESPOSTA A ACUSAÇÃO
-
30/05/2018 10:55
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
-
30/05/2018 10:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO N. 698/2018 DA 1ª VARA CRIMINAL DE PORTO NACIONAL
-
10/05/2018 15:00
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO (RÉU ERICK LEANDRO)
-
10/05/2018 14:59
CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA
-
10/05/2018 14:58
OFICIO EXPEDIDO - NºS 680/2018 (À COMARCA DE PORTO NACIONAL/TO SOLIC INFORM ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CP Nº 179/2017) E 681/2018 (À PFN/BA SOLIC INFORM ACERCA DE PARCELAMENTO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO)
-
10/05/2018 14:57
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) Nº 114/2018 (COMARCA DE CAMETÁ/PA) - PRAZO 60 DIAS - CITAÇÃO DO RÉU RAIMUNDO NONATO
-
10/05/2018 14:56
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) Nº 113/2018 (SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP) - PRAZO 60 DIAS - CITAÇÃO DO RÉU RAIMUNDO NONATO
-
10/05/2018 14:55
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - Nº 112/2018 (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ) - PRAZO 60 DIAS - CITAÇÃO DO RÉU RAIMUNDO NONATO
-
26/04/2018 16:36
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - EXPEDIR OFÍCIO À COMARCA DE PORTO NACIONAL/TO E À PFN.
-
19/03/2018 14:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DA DEFESA DE BENICIO CONCEIÇÃO E COMPROVANTES
-
15/03/2018 12:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PRONUNCIAMENTOS DO MPF E DOCUMENTOS
-
22/02/2018 16:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF -COM PRONUNCIAMENTO
-
16/02/2018 13:45
CARGA: RETIRADOS MPF
-
08/02/2018 15:30
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - COM SENTENÇA
-
07/02/2018 16:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM SENTENÇA, TORNADA PÚBLICA EM SECRETARIA EM 07.02.2018, NOS TERMOS DO ART 389 DO CPP
-
07/02/2018 13:15
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO EXTINCAO DA PUNIBILIDADE : MORTE DO AG - SENTENÇA REGISTRADA NO E-CVD
-
05/02/2018 16:49
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
29/01/2018 14:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PRONUNCIAMENTO DO MPF
-
18/01/2018 17:24
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF -COM PRONUNCIAMENTO
-
12/01/2018 13:24
CARGA: RETIRADOS MPF
-
11/01/2018 14:51
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
10/01/2018 16:51
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - (2ª) CP. 177/2017 DA COMARCA DE CRUZ DAS ALMAS
-
10/01/2018 16:50
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP. 178/2017 DA SUBSECAO JUDICIARIA DE FEIRA DE SANTANA
-
10/01/2018 16:49
DEFESA PREVIA APRESENTADA - PELA DEFESA DO DENUNCIADO JOSE CARLOS GOMES VIEIRA COM DOCUMENTOS
-
10/01/2018 16:36
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP. 176/2017 DA SECAO JUDICIARIA DE SERGIPE
-
10/01/2018 16:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO DA DEFESA DO DENUNCIADO JOSE CARLOS GOMES VIEIRA COM PROCURACAO E OFICIO 1968/2017 DA PFN
-
10/01/2018 16:34
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO DE CITAÇÃO Nº 578/2017
-
09/01/2018 16:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PRONUNCIAMENTO DO MPF COM DOCUMENTO
-
28/11/2017 14:15
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - COMPARTILHAMENTO PROVA
-
28/11/2017 14:15
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
28/11/2017 12:32
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDO COMPARTILHAMENTO DE PROVAS.
-
11/09/2017 17:57
Conclusos para decisão
-
06/09/2017 17:32
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR DA CP Nº 179/2017
-
05/09/2017 11:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PRONUNCIAMENTOS DO MPF, MANDADO N. 577/2017, E-MAIL E OFICIO DA REEITA FEDERAL
-
05/09/2017 11:10
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DA SEÇAO DE PROTOCOLO DA SUBSEÇÃO JUDCIARIA DE FEIRA DE SANTANA/BA
-
05/09/2017 11:08
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - N. 577/2017
-
01/09/2017 14:56
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR´S DAS CP'S NºS 176, 177 E 178/2017
-
01/09/2017 14:53
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR'S DOS OFÍCIOS NºS 1157 E 1158/2017 SEPOD
-
28/08/2017 16:12
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF -COM PRONUNCIAMENTO
-
18/08/2017 13:57
CARGA: RETIRADOS MPF
-
15/08/2017 18:47
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
15/08/2017 18:47
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
15/08/2017 18:46
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - NºS 577/2017 E 578/2017
-
15/08/2017 18:46
OFICIO EXPEDIDO - NºS 1157 (PFN/BA) E 1158/2017 (RECEITA FEDERAL)
-
15/08/2017 18:43
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (4ª) Nº 179/2017 (COMARCA DE PORTO NACIONAL/TO) - PRAZO 60 DIAS - CITAÇÃO DO RÉU
-
15/08/2017 18:42
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) Nº 178/2017 (SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FEIRA DE SANTANA/BA) - PRAZO 60 DIAS - CITAÇÃO DO RÉU
-
15/08/2017 18:41
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) Nº 177/2017 (VARA CRIME DA COMARCA DE CRUZ DAS ALMAS/BA) - PRAZO 60 DIAS - CITAÇÃO DO RÉU
-
15/08/2017 18:40
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - Nº 176/2017 (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE) - PRAZO 60 DIAS - CITAÇÃO DO RÉU
-
03/08/2017 17:44
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - PARA PFN E DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES
-
03/08/2017 17:43
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - PARA SUBSEÇÃO JUD DE FEIRA DE SANTANA/BA E COMARCAS DE CRUZ DAS ALMAS/BA E FÁTIMA/TO PARA CITAÇÃO DOS RÉUS
-
03/08/2017 17:42
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - CITAÇÃO DOS RÉUS ERICK E JOSÉ CARLOS
-
01/08/2017 17:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO
-
01/08/2017 16:28
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
01/08/2017 15:44
Conclusos para despacho
-
20/07/2017 10:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PRONUNCIAMENTO DO MPF E DA MIDIA
-
20/07/2017 10:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA DEFESA DE ARNALDO JOSE FONTES
-
20/07/2017 10:23
DEFESA PREVIA APRESENTADA - RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE DILZI MARIA MASCARENHAS
-
20/07/2017 10:14
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 031 E 33/2017
-
13/07/2017 10:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PRONUNCIAMENTO DO MPF
-
11/07/2017 16:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF -COM PRONUNCIAMENTO
-
21/06/2017 13:25
CARGA: RETIRADOS MPF
-
16/06/2017 13:40
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
09/06/2017 17:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO
-
09/06/2017 16:48
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
09/06/2017 15:44
Conclusos para despacho
-
18/05/2017 15:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Pronunciamento do MFP acompanhado de 01 mídia
-
18/05/2017 15:51
DEFESA PREVIA APRESENTADA - Resposta à Acusação em favor de Daniel Pereira
-
12/05/2017 13:22
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição em favor de Daniel Pereira
-
12/05/2017 13:21
DEFESA PREVIA APRESENTADA - em favor de Josival Neves Marques
-
02/05/2017 16:06
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR DAS CP'S 031, 032, 033, 034, 035, 036/2017
-
02/05/2017 16:03
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - Carta Precatória nº 032/2017- Vara Crime da Comarca de São Sebastião do Passé/BA
-
02/05/2017 16:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PRONUNCIAMENTO DO MPF
-
02/05/2017 15:49
DEFESA PREVIA APRESENTADA - Resposta à Acusação em favor de Raimundo Dorea Rodrigues
-
02/05/2017 15:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Malote Digital recebido da Seção Judiciária do Estado de Sergipe
-
02/05/2017 15:32
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 088/2017
-
02/05/2017 15:24
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petições em favor de JOSÉ CARLOS CONCEIÇÃO SILVA, DILZI MARIA MASCARENHAS DE CERQUEIRA MENEZES e de CARLOS REGIS GOMES
-
02/05/2017 15:16
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 087/2017
-
02/05/2017 15:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Ofício n. 0051.000028-3/2017 recebido da Seção Judiciária do Estado de Sergipe
-
02/05/2017 15:12
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) Carta Precatória nº 033/2017 - Subseção Judiciária de Feira de Santana/BA
-
02/05/2017 15:05
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - Carta Precatória nº 034/2017 - Seção Judiciária do Estado de Sergipe
-
02/05/2017 15:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PRONUNCIAMENTO DO MPF ACOMPANHADO DE 01 MÍDIA
-
02/05/2017 14:56
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - Carta Precatória nº 036/2017 - Subseção Judiciária de Juazeiro/BA
-
02/05/2017 14:56
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - 090/2017
-
14/03/2017 16:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PRONUNCIAMENTO DO MPF, acompanhado de 01 mídia
-
14/03/2017 16:27
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - 089/2017, 091/2017
-
14/03/2017 16:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PRONUNCIAMENTO DO MPF, ACOMPANHADO DE 02 MÍDIAS
-
22/02/2017 15:12
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - 092/2017
-
22/02/2017 15:11
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR DO OFÍCIO 210/2017
-
16/02/2017 16:32
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (6ª) NR. 036/2017, A SUBSECAO JUDICIARIA DE JUAZEIRO/BA, PARA CITACAO DA DENUNCIADA DILZI MARIA MASCARENHAS DE CERQUEIRA MENEZES.
-
16/02/2017 16:30
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (5ª) NR. 035/2017, A VARA CRIME DA SECAO JUDICIARIA DO ESTADO DO PARA, PARA CITACAO DO DENUNCIADO RAIMUNDO NONATO BOTELHO DE MORAES.
-
15/02/2017 16:29
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (4ª) NR. 034/2017, A VARA CRIME DA SECAO JUDICIARIA DO ESTADO DE SERGIPE, PARA CITACAO DOS DENUNCIADOS BENICIO CONCEICAO FARIAS E RAIMUNDO NONATO BOTELHO DE MORAES.
-
15/02/2017 16:27
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) NR. 033/2017, A SUBSECAO JUDICIARIA DE FEIRA DE SANTANA/BA, PARA CITACAO DOS DENUNCIADOS RAIMUNDO DOREA RODRIGUES E WELINGTON ALVES DE CARVALHO.
-
15/02/2017 16:26
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) NR. 032/2017, A VARA CRIME DA COMARCA DE SAO SEBASTIAO DO PASSE/BA, PARA CITACAO DOS DENUNCIADOS ARNALDO JOSE FONTES MESQUITA, DANIEL PEREIRA E JOSE CARLOS CONCEICAO SILVA.
-
15/02/2017 16:24
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - NR. 031/2017, A SUBSECAO JUDICIARIA DE ALAGOINHAS/BA, PARA CITACAO DO DENUNCIADO ERIK LEANDRO PEREIRA OLIVEIRA.
-
15/02/2017 16:18
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - NRS. 087/2017 A 092/2017, AOS DENUNCIADOS CARLOS REGIS GOMES, JOSIVAL NEVES MARQUES, SOLANGE FREITAS DE CERQUEIRA PINTO, JOSE CARLOS CONCEICAO SILVA, JOSE CARLOS GOMES VIEIRA E RAIMUNDO DOREA RODRIGUES, RESPECTIVAMEN
-
15/02/2017 16:16
OFICIO EXPEDIDO - NR. 210/2017 - SEPOD 17ª VARA, AO DPF/SR/BA, ENCAMINHAN COPIA DA DENUNCIA.
-
01/02/2017 14:38
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - CITACAO DOS REUS
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01/02/2017 14:37
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CITACAO DE REUS QUE RESIDEM FORA DESTA CAPITAL
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01/02/2017 14:36
DENUNCIA RECEBIDA - EM 17.01.2017
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27/01/2017 08:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PRONUNCIAMENTO DO MPF, 01 MÍDIA E OFÍCIO
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26/01/2017 16:54
DENUNCIA AUTUADA - REC. DA DISTRIBUIÇÃO EM 24/01/2017
-
23/01/2017 14:55
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2017
Ultima Atualização
05/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
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