TRF1 - 0029162-16.2007.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 05 - Des. Fed. Rui Goncalves

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JORGE PINTO DE LIMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2022 12:59

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2021 18:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 17/08/2021 18:16

    Juntada de Informação

  • 17/08/2021 18:16

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 07/08/2021 02:11

    Decorrido prazo de JORGE PINTO DE LIMA em 05/08/2021 23:59.

  • 21/07/2021 15:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/07/2021 00:02

    Publicado Intimação em 15/07/2021.

  • 15/07/2021 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

  • 14/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0029162-16.2007.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: JORGE PINTO DE LIMA DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, localizada(o,s) no ID 95675618.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 13 de julho de 2021.

    NATHALIE REGIS DE PAIVA FRAXE Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 13/07/2021 13:11

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/07/2021 13:11

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/07/2021 13:10

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/06/2021 00:50

    Decorrido prazo de União Federal em 28/06/2021 23:59.

  • 22/06/2021 01:59

    Decorrido prazo de JORGE PINTO DE LIMA em 21/06/2021 23:59.

  • 07/05/2021 00:17

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/05/2021.

  • 07/05/2021 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

  • 06/05/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0029162-16.2007.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0029162-16.2007.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: JORGE PINTO DE LIMA Advogado do(a) APELADO: PLINIO VIEIRA PINHEIRO - DF01963 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JORGE PINTO DE LIMA PLINIO VIEIRA PINHEIRO - (OAB: DF01963) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 5 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 05/05/2021 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2021 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2021 03:44

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 04/02/2021 03:44

    Juntada de volume

  • 04/02/2021 03:42

    Juntada de volume

  • 19/01/2021 10:11

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 19/01/2021 09:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 10/12/2020 20:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 27/06/2019 14:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 25/06/2019 15:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 25/06/2019 15:05

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 25/06/2019 15:04

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO - DA PARTE RECORRIDA

  • 28/05/2019 10:10

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

  • 23/05/2019 12:31

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RE/RESP - 28.05.19

  • 21/05/2019 09:55

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4731555 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 17/05/2019 11:01

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 08/05/2019 07:36

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 10/04/2019 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 08/04/2019 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/04/2019. Nº de folhas do processo: 307. Destino: B-03

  • 28/03/2019 16:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 28/03/2019 09:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 20/03/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU, EM PARTE, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - , sem aleteração no julgado

  • 19/03/2019 09:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 06/03/2019 18:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI - PAUTA DE 20.03.2019

  • 27/02/2019 12:45

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/03/2019

  • 27/02/2019 12:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 20.03.2019

  • 27/02/2019 10:49

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 11/02/2019 12:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 07/02/2019 10:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 29/01/2019 10:00

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 25/01/2019 18:02

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 25/01/2019 15:14

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4658035 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 24/01/2019 12:27

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 23/01/2019 13:41

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 09/01/2019 09:21

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 23/11/2018 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 21/11/2018 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/11/2018. Nº de folhas do processo: 293. Destino: L-03

  • 09/11/2018 17:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA (INTEIRO TEOR)

  • 08/11/2018 17:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 31/10/2018 17:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 31/10/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO

  • 18/10/2018 12:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI - PAUTA DE 31.10.2018

  • 11/10/2018 18:49

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 31/10/2018

  • 11/10/2018 18:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 31.10.2018

  • 11/10/2018 17:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 30/01/2014 12:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 29/01/2014 19:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 29/01/2014 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2014

Ultima Atualização
14/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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