TRF1 - 1001719-08.2019.4.01.3900

1ª instância - 9ª Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

CNPJ: 00.375.114/0003-88

MANUEL MOREIRA ROCHA

CPF *15.***.*01-00

JOSE FRANCISCO VITOR

CPF *76.***.*00-34

GIOVANNI VITOR

CPF *70.***.*73-15

CLEIDE DE OLIVEIRA

CPF *47.***.*34-34

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

ALFREDO BERTUNES DE ARAUJO

OAB: 35515/GO

CPF *17.***.*82-04

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/12/2022 02:17

    Decorrido prazo de MANUEL MOREIRA ROCHA em 16/12/2022 23:59.

  • 19/11/2022 01:06

    Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO VITOR em 18/11/2022 23:59.

  • 17/10/2022 17:45

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/10/2022 15:19

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/10/2022 14:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/10/2022 14:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/10/2022 14:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/10/2022 14:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/10/2022 09:53

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/10/2022 09:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2022 09:41

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2022 15:53

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/07/2022 15:53

    Cancelada a conclusão

  • 20/07/2022 15:39

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2022 12:10

    Juntada de manifestação

  • 09/06/2022 17:02

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/06/2022 09:19

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2022 09:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/06/2022 09:19

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2022 11:38

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2022 10:31

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 17/12/2021 14:37

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 17/12/2021 14:36

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2021 10:14

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/12/2021 10:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2021 14:17

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2021 08:59

    Juntada de manifestação

  • 26/11/2021 17:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/11/2021 09:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/11/2021 09:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/11/2021 10:56

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2021 12:04

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2021 11:03

    Juntada de manifestação

  • 11/11/2021 00:22

    Decorrido prazo de MANUEL MOREIRA ROCHA em 10/11/2021 23:59.

  • 22/10/2021 16:53

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/10/2021 09:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/10/2021 09:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/10/2021 09:44

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2021 12:01

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2021 17:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/10/2021 17:52

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 15/10/2021 14:20

    Juntada de contestação

  • 07/10/2021 16:35

    Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO VITOR em 06/10/2021 23:59.

  • 30/09/2021 09:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/09/2021 09:19

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2021 18:44

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/09/2021 16:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/09/2021 11:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/09/2021 11:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/09/2021 11:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/09/2021 11:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/09/2021 11:14

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2021 10:51

    Expedição de Mandado.

  • 10/09/2021 11:36

    Expedição de Carta precatória.

  • 10/09/2021 11:36

    Expedição de Carta precatória.

  • 23/08/2021 11:13

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/08/2021 11:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2021 15:07

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2021 14:59

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2021 08:16

    Decorrido prazo de MANUEL MOREIRA ROCHA em 09/06/2021 23:59.

  • 07/06/2021 13:47

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2021 19:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/05/2021 00:37

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/05/2021 23:59.

  • 12/05/2021 16:31

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/05/2021 00:37

    Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO VITOR em 07/05/2021 23:59.

  • 05/05/2021 00:49

    Decorrido prazo de GIOVANNI VITOR em 04/05/2021 23:59.

  • 27/04/2021 17:02

    Publicado Intimação em 27/04/2021.

  • 27/04/2021 17:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

  • 27/04/2021 17:00

    Publicado Citação em 27/04/2021.

  • 27/04/2021 17:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

  • 26/04/2021 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ – 9ª VARA ___________________________________________________________________________________________ EDITAL PRAZO DE 20 DIAS Proc. nº 1001719-08.2019.4.01.3900 Classe:AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) Autor(es): AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA Réu/Requerido(a): RÉU: CLEIDE DE OLIVEIRA, GIOVANNI VITOR, JOSE FRANCISCO VITOR, MANUEL MOREIRA ROCHA FINALIDADE: CITAR MANUEL MOREIRA ROCHA, CPF nº *15.***.*01-00, nascido em 27/11/1974, filho de NERCI MOREIRA ROCHA, para, no prazo legal, oferecer resposta nos autos n. 1001719-08.2019.4.01.3900 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65).

    ADVERTÊNCIA: Fica ciente, a parte requerida, de que, não contestada a Ação no prazo da lei, presumir-se-ão por ela aceito como verdadeiros os fatos articulados pelo requerente, nos termos do artigo 285 do CPC, sendo-lhe nomeado curador especial em caso de revelia, nos termos do art. 257, IV, do CPC.

    Belém, Data da Assinatura do Documento.

    Assinado digitalmente ARTHUR PINHEIRO CHAVES Juiz Federal da 9ª Vara

  • 25/04/2021 19:50

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/04/2021 19:50

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/04/2021 19:50

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/04/2021 19:50

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/04/2021 19:49

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/04/2021 19:36

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2021 19:09

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/04/2021 19:09

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/03/2021 17:24

    Juntada de contestação

  • 24/08/2020 18:11

    Expedição de Edital.

  • 17/07/2020 14:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2020 18:46

    Conclusos para despacho

  • 09/07/2020 14:41

    Juntada de Petição intercorrente

  • 08/07/2020 20:51

    Juntada de Parecer

  • 01/07/2020 16:37

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/07/2020 16:37

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/06/2020 17:44

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2020 15:56

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2020 15:35

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2020 12:08

    Juntada de Parecer

  • 12/05/2020 11:17

    Juntada de Petição intercorrente

  • 08/05/2020 15:57

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/05/2020 15:57

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/05/2020 23:34

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2020 12:04

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2020 15:09

    Expedição de Carta precatória.

  • 09/03/2020 15:55

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2020 17:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2020 14:02

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2020 14:55

    Juntada de Petição intercorrente

  • 17/02/2020 11:28

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/02/2020 10:31

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/02/2020 10:31

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/02/2020 10:24

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2020 18:19

    Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2020 14:48

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2019 15:10

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2019 17:12

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2019 02:18

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 28/10/2019 23:59:59.

  • 24/10/2019 13:55

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2019 19:23

    Juntada de Petição intercorrente

  • 04/10/2019 16:34

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/10/2019 16:34

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/10/2019 16:04

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2019 18:27

    Expedição de Carta precatória.

  • 01/10/2019 18:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/10/2019 12:17

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2019 11:16

    Juntada de Petição intercorrente

  • 30/09/2019 14:13

    Juntada de Parecer

  • 23/09/2019 11:43

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/09/2019 11:43

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/09/2019 16:07

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2019 14:33

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2019 14:20

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2019 15:10

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2019 15:52

    Ato ordinatório praticado

  • 07/09/2019 05:30

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 06/09/2019 23:59:59.

  • 16/08/2019 13:45

    Juntada de Petição intercorrente

  • 14/08/2019 13:05

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 14/08/2019 13:05

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 14/08/2019 12:48

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2019 16:37

    Expedição de Carta precatória.

  • 13/08/2019 16:37

    Expedição de Carta precatória.

  • 13/08/2019 16:37

    Expedição de Carta precatória.

  • 13/08/2019 16:37

    Expedição de Carta precatória.

  • 29/07/2019 13:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2019 13:46

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2019 09:58

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 11/07/2019 23:59:59.

  • 04/07/2019 18:10

    Juntada de Petição intercorrente

  • 24/06/2019 18:14

    Juntada de Vistos em inspeção - em ordem.

  • 29/05/2019 12:19

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/05/2019 12:19

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/05/2019 11:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2019 11:19

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2019 13:32

    Juntada de Petição intercorrente

  • 14/05/2019 21:12

    Juntada de Parecer

  • 23/04/2019 12:58

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/04/2019 12:58

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/04/2019 12:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2019 14:41

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2019 13:38

    Remetidos os Autos da Distribuição a 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA

  • 12/04/2019 13:38

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 11/04/2019 21:24

    Recebido pelo Distribuidor

  • 11/04/2019 21:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2019

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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