STJ - 1010904-36.2020.4.01.3900

11/11/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

11/11/2024 13:13

Transitado em Julgado em 11/11/2024

30/10/2024 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 964720/2024

30/10/2024 14:22

Protocolizada Petição 964720/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2024

30/10/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2024

29/10/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2024

28/10/2024 19:50

Não conhecido o recurso de KLAYTON MAIA DE OLIVEIRA

30/09/2024 22:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

30/09/2024 22:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/09/2024 22:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 861976/2024

30/09/2024 21:55

Protocolizada Petição 861976/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/09/2024

27/09/2024 13:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/09/2024 13:39

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/09/2024 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

27/09/2024 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/09/2024 12:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

16/09/2024 09:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/09/2024 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/09/2024 17:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO