19/03/2021 10:30

Arquivado Definitivamente
19/03/2021 10:29

Juntada de Certidão
19/03/2021 03:06

Decorrido prazo de EDUARDO RUBEN GARCIA ALMEIDA em 18/03/2021 23:59.
13/03/2021 03:00

Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DA BAHIA em 12/03/2021 23:59.
01/03/2021 13:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/01/2021.
01/03/2021 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
27/02/2021 00:17

Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DA BAHIA em 26/02/2021 23:59.
20/02/2021 01:12

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 19/02/2021 23:59.
19/02/2021 12:27

Decorrido prazo de EDUARDO RUBEN GARCIA ALMEIDA em 18/02/2021 23:59.
09/02/2021 10:09

Mandado devolvido cumprido
09/02/2021 10:09

Juntada de Certidão de devolução de mandado
02/02/2021 13:57

Juntada de petição intercorrente
31/01/2021 15:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/01/2021 22:43

Expedição de Mandado.
27/01/2021 22:43

Expedição de Comunicação via sistema.
27/01/2021 22:43

Expedição de Comunicação via sistema.
27/01/2021 22:43

Expedição de Comunicação via sistema.
27/01/2021 11:38

Juntada de petição intercorrente
27/01/2021 11:38

Juntada de petição intercorrente
25/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 11ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 0024200-46.2013.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: EDUARDO RUBEN GARCIA ALMEIDA e outros POLO PASSIVO: SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA DA BAHIA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DA BAHIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SALVADOR, 22 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
22/01/2021 14:12

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2021 12:06

Conclusos para despacho
22/01/2021 10:25

Expedição de Outros documentos.
22/01/2021 10:25

Expedição de Outros documentos.
22/01/2021 10:25

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 11:14

MIGRACAO PJe ORDENADA
19/01/2021 11:12

TRANSITO EM JULGADO EM
19/01/2021 11:12

RECEBIDOS DO TRF
23/04/2014 08:49

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
23/04/2014 08:45

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
04/04/2014 16:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
03/04/2014 12:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
02/04/2014 16:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
02/04/2014 16:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
01/04/2014 10:44

Conclusos para despacho
01/04/2014 09:40

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
27/03/2014 13:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
26/03/2014 17:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
26/03/2014 17:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
26/03/2014 17:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
27/02/2014 14:29

Conclusos para decisão
20/02/2014 15:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
20/02/2014 12:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/01/2014 15:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PZ COMUM ATÉ 06/02/2014
20/01/2014 14:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
14/01/2014 16:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
14/01/2014 16:30

OFICIO EXPEDIDO
16/12/2013 16:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/12/2013 10:00

Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO
25/11/2013 11:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)
25/11/2013 11:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
06/11/2013 14:36

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
06/11/2013 14:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
06/11/2013 13:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
30/10/2013 19:12

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
03/10/2013 08:14

CONCLUSOS PARA SENTENCA
03/10/2013 08:11

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
24/09/2013 17:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
23/09/2013 14:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - (2ª)
20/09/2013 16:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
20/09/2013 10:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
19/09/2013 13:50

PARECER MPF: APRESENTADO
11/09/2013 14:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
11/09/2013 14:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - PARA IMPETRADOS
11/09/2013 10:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
10/09/2013 16:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
10/09/2013 15:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS EM PARTE
06/09/2013 09:14

Conclusos para decisão
06/09/2013 09:12

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
27/08/2013 15:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - PARA MPF
26/08/2013 14:03

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
26/08/2013 13:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª)
26/08/2013 13:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)
26/08/2013 13:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
22/08/2013 18:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
22/08/2013 18:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
21/08/2013 14:14

Conclusos para despacho
21/08/2013 14:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
13/08/2013 16:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
30/07/2013 14:02

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA
12/07/2013 18:40

Conclusos para decisão
12/07/2013 18:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
12/07/2013 18:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
05/07/2013 17:35

Conclusos para decisão
05/07/2013 15:19

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. 10171598

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2013

Ultima Atualização
19/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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