TRF1 - 0007992-37.1997.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 24 - Des. Fed. Maura Moraes Tayler
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/08/2022 14:45
Cancelada a conclusão
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02/09/2021 17:50
Juntada de petição intercorrente
-
29/06/2021 01:49
Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A em 28/06/2021 23:59.
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29/06/2021 01:49
Decorrido prazo de COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA- COPEL em 28/06/2021 23:59.
-
29/06/2021 01:49
Decorrido prazo de SISAL BAHIA HOTEIS E TURISMO S/A em 28/06/2021 23:59.
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29/06/2021 01:48
Decorrido prazo de COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA- COPEL em 28/06/2021 23:59.
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29/06/2021 01:48
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 28/06/2021 23:59.
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29/06/2021 01:48
Decorrido prazo de SISAL BAHIA HOTEIS E TURISMO S/A em 28/06/2021 23:59.
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29/06/2021 01:47
Decorrido prazo de COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA- COPEL em 28/06/2021 23:59.
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29/06/2021 01:47
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 28/06/2021 23:59.
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29/06/2021 01:44
Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 28/06/2021 23:59.
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29/06/2021 00:32
Decorrido prazo de SISAL BAHIA HOTEIS E TURISMO S/A em 28/06/2021 23:59.
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29/06/2021 00:28
Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A em 28/06/2021 23:59.
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29/06/2021 00:28
Decorrido prazo de COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA- COPEL em 28/06/2021 23:59.
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29/06/2021 00:27
Decorrido prazo de SISAL BAHIA HOTEIS E TURISMO S/A em 28/06/2021 23:59.
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29/06/2021 00:27
Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 28/06/2021 23:59.
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28/06/2021 09:05
Juntada de manifestação
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19/06/2021 00:58
Decorrido prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A em 18/06/2021 23:59.
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19/06/2021 00:58
Decorrido prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A em 18/06/2021 23:59.
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19/06/2021 00:57
Decorrido prazo de CERAMICA PRINCESA DO NORTE LTDA em 18/06/2021 23:59.
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19/06/2021 00:57
Decorrido prazo de CERAMICA PRINCESA DO NORTE LTDA em 18/06/2021 23:59.
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19/06/2021 00:57
Decorrido prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A em 18/06/2021 23:59.
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19/06/2021 00:56
Decorrido prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A em 18/06/2021 23:59.
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19/06/2021 00:17
Decorrido prazo de CERAMICA PRINCESA DO NORTE LTDA em 18/06/2021 23:59.
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19/06/2021 00:15
Decorrido prazo de CERAMICA PRINCESA DO NORTE LTDA em 18/06/2021 23:59.
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17/06/2021 18:10
Juntada de petição intercorrente
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06/05/2021 00:10
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/05/2021.
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06/05/2021 00:10
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/05/2021.
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06/05/2021 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021
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06/05/2021 00:10
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/05/2021.
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06/05/2021 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021
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06/05/2021 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021
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06/05/2021 00:10
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/05/2021.
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06/05/2021 00:10
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/05/2021.
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06/05/2021 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021
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06/05/2021 00:10
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/05/2021.
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06/05/2021 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021
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06/05/2021 00:10
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/05/2021.
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06/05/2021 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021
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06/05/2021 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021
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06/05/2021 00:10
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/05/2021.
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06/05/2021 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021
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05/05/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0007992-37.1997.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0007992-37.1997.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: SISAL BAHIA HOTEIS E TURISMO S/A e outros Advogado do(a) APELANTE: HELIO EDUARDO RICHTER - PR23960 Advogado do(a) APELANTE: ADALBERTO RIBEIRO DA SILVA NETO - RJ032139 Advogado do(a) APELANTE: MARCELO SALLES DE MENDONCA - BA17476 Advogado do(a) APELANTE: WALTER SZTAJNBERG - RJ14070 Advogado do(a) APELANTE: CLEBER MARQUES REIS - RJ75413-A Advogado do(a) APELANTE: JOSE ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO - RJ69747-A Advogado do(a) APELANTE: VANY ROSSELINA GIORDANO - RJ055299 POLO PASSIVO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A e outros Advogado do(a) APELADO: MARCELO SALLES DE MENDONCA - BA17476 Advogado do(a) APELADO: WALTER SZTAJNBERG - RJ14070 Advogado do(a) APELADO: JOSE ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO - RJ69747-A Advogado do(a) APELADO: VANY ROSSELINA GIORDANO - RJ055299 Advogado do(a) APELADO: CLEBER MARQUES REIS - RJ75413-A Advogado do(a) APELADO: HELIO EDUARDO RICHTER - PR23960 Advogado do(a) APELADO: ADALBERTO RIBEIRO DA SILVA NETO - RJ032139 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CERAMICA PRINCESA DO NORTE LTDA WALTER SZTAJNBERG - (OAB: RJ14070) CERAMICA PRINCESA DO NORTE LTDA WALTER SZTAJNBERG - (OAB: RJ14070) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 4 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
04/05/2021 13:14
Conclusos para admissibilidade recursal
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04/05/2021 13:14
Expedição de Outros documentos.
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04/05/2021 13:14
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2021 13:14
Expedição de Outros documentos.
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04/05/2021 13:14
Expedição de Outros documentos.
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04/05/2021 13:14
Expedição de Outros documentos.
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04/05/2021 13:14
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2021 13:14
Expedição de Outros documentos.
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04/05/2021 13:14
Expedição de Outros documentos.
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04/05/2021 13:14
Expedição de Outros documentos.
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04/05/2021 13:14
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2021 13:14
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2021 13:14
Expedição de Outros documentos.
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04/05/2021 13:14
Expedição de Outros documentos.
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04/05/2021 13:14
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2021 13:14
Expedição de Outros documentos.
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04/05/2021 13:14
Expedição de Outros documentos.
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04/05/2021 13:14
Expedição de Outros documentos.
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04/05/2021 13:14
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2021 13:14
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2021 13:14
Expedição de Outros documentos.
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04/05/2021 13:14
Expedição de Outros documentos.
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04/05/2021 13:14
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2021 13:14
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2021 13:14
Expedição de Outros documentos.
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12/01/2021 07:51
Juntada de volume
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12/01/2021 07:51
Juntada de Certidão de processo migrado
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12/01/2021 07:51
Juntada de volume
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12/01/2021 07:51
Juntada de volume
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12/01/2021 07:51
Juntada de volume
-
12/01/2021 07:51
Juntada de volume
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12/01/2021 07:50
Juntada de volume
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11/01/2021 17:41
Juntada de volume
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11/01/2021 17:41
Juntada de volume
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11/01/2021 17:40
Juntada de volume
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11/01/2021 17:40
Juntada de volume
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11/01/2021 17:36
Juntada de volume
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11/01/2021 17:36
Juntada de volume
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11/01/2021 17:13
Juntada de volume
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11/01/2021 17:11
Juntada de volume
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11/01/2021 17:11
Juntada de volume
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16/12/2020 12:09
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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09/12/2020 11:31
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
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09/12/2020 11:29
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
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03/12/2020 11:59
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
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03/12/2020 11:58
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
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01/12/2020 16:16
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4900893 CONTRA-RAZOES
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09/11/2020 17:54
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
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09/11/2020 16:59
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DANNIEL DIAS JACOME REIS - CÓPIA
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05/11/2020 16:58
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
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05/11/2020 14:30
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - YUORGNAN KLISMANN DA SILVA OLIVEIRA - CÓPIA
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05/11/2020 11:05
VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES
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03/11/2020 13:19
VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - 08 C
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07/10/2020 15:56
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-6/L
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17/03/2020 14:27
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
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17/03/2020 08:00
FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
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16/03/2020 17:50
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4876181 RECURSO ESPECIAL
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21/02/2020 17:14
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
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18/02/2020 17:22
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - LYCURGO LEITE NETO - CÓPIA
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14/02/2020 16:10
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
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14/02/2020 12:44
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - YUORGNAN KLISMANN DA SILVA OLIVEIRA - CÓPIA
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14/02/2020 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 14/02/2020 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 13/02/2020 ) CTUR8
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12/02/2020 18:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/02/2020. Nº de folhas do processo: 1699. Destino: ARM 16 H
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12/02/2020 15:52
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
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11/02/2020 14:12
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 11/02/2020 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 03/02/2020 - PAGS. 289-313
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11/02/2020 12:45
PROCESSO REMETIDO
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04/02/2020 15:47
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 04/02/2020 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 27/01/2020 - DISPONIBILIZADA EM 03/02/2020 - PÁG 304/338
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03/02/2020 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - opostos pela Light Serviços de Eletricidade S/A e pelas Autoras, rejeitou os Embargos de Declaração opostos pela Companhia Paranaense de Energia - COPEL e pelas Centrais Elétricas Brasileiras S/A
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27/01/2020 14:00
JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - Relator
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16/01/2020 12:59
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 16/01/2020 - DISPINIBILIZADA EM 15/01/2020 - PÁG 560/584
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14/01/2020 13:03
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 27/01/2020
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11/10/2017 18:03
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
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25/09/2017 16:58
PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
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25/09/2017 10:59
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4203642 PROCURAÇÃO
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15/09/2017 15:07
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-8/H
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15/09/2017 14:44
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - P/ JUNTAR PETIÇÃO
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29/05/2017 16:12
PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
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24/04/2017 08:52
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
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20/04/2017 17:57
PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
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20/04/2017 17:56
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
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06/04/2017 11:48
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - THATILA RODRIGUES BARBOSA - CÓPIA
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06/04/2017 11:39
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA MESA DE APOIO BALCÃO
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06/04/2017 11:23
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
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03/04/2017 13:05
PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA
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15/08/2014 13:24
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
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09/07/2014 19:27
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
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25/06/2014 18:19
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
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18/06/2014 20:02
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)
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02/05/2014 19:28
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)
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01/04/2014 18:21
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF LEOMAR AMORIM
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31/03/2014 10:50
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF LEOMAR AMORIM
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12/03/2014 15:14
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO (CONV.)
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18/02/2014 17:32
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.12 F
-
18/02/2014 16:09
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DANNIEL DIAS JACOME REIS - CÓPIA
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18/02/2014 10:04
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
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14/02/2014 18:33
Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/02/2014. Teor do despacho : 12 F
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12/02/2014 08:39
Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - . (DE MERO EXPEDIENTE)
-
07/02/2014 16:03
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-7/H
-
07/02/2014 08:02
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
-
03/02/2014 16:42
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF LEOMAR AMORIM
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30/01/2014 14:50
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF LEOMAR AMORIM
-
15/01/2014 16:41
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.7 I
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15/01/2014 13:25
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
-
09/12/2013 14:09
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF LEOMAR AMORIM
-
05/12/2013 16:24
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF LEOMAR AMORIM
-
05/12/2013 16:07
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3247442 PETIÇÃO
-
05/11/2013 09:33
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
-
01/11/2013 18:33
Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/11/2013
-
29/10/2013 14:49
Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - 08 D - DETERMINO A INTIMAÇÃO DA ELETROBRÁS COMPROVAR AUSÊNCIA DE COMPROVANTE E/OU EXTRATO DE CICE. (DE MERO EXPEDIENTE)
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25/10/2013 18:14
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.7 I
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25/10/2013 12:50
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
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13/09/2013 15:53
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF LEOMAR AMORIM
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11/09/2013 16:24
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF LEOMAR AMORIM
-
11/09/2013 16:23
Juntada de PEÇAS - AI Nº 0200001000806519
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11/09/2013 16:22
AGRAVO DE INSTRUMENTO DESAPENSADO
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11/09/2013 15:56
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
-
11/09/2013 12:23
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
-
12/08/2013 17:52
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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12/08/2013 17:50
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF LEOMAR AMORIM
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12/08/2013 13:49
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF LEOMAR AMORIM
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09/08/2013 12:10
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3144505 SUBSTABELECIMENTO
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09/08/2013 12:09
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3149283 SUBSTABELECIMENTO
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07/08/2013 13:50
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 41/G
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07/08/2013 13:20
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA / JUNTAR PETIÇÃO-
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05/08/2013 19:25
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
-
05/08/2013 19:23
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
-
21/03/2013 15:19
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
-
19/03/2013 17:59
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
-
19/03/2013 17:54
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3047578 PETIÇÃO
-
27/02/2013 17:38
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA
-
27/02/2013 16:36
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DANNIEL DIAS JACOME REIS - CÓPIA
-
26/02/2013 10:19
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
-
26/02/2013 09:00
Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/02/2013
-
20/02/2013 15:30
Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - 11 I. (DE MERO EXPEDIENTE)
-
07/02/2013 18:24
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-7/J
-
07/02/2013 10:07
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
-
22/10/2012 18:15
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
-
19/10/2012 16:35
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
-
18/10/2012 16:32
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2959004 PETIÇÃO
-
10/10/2012 15:03
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 37/G
-
10/10/2012 12:17
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
-
09/10/2012 18:55
PROCESSO REQUISITADO - JUNTAR PETIÇÃO
-
10/01/2012 15:40
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
-
19/12/2011 20:04
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
-
15/12/2011 16:28
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA PARA CÓPIA
-
15/12/2011 11:57
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
-
14/12/2011 15:50
PROCESSO REQUISITADO - - PARA CÓPIA
-
11/11/2011 13:49
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
-
08/11/2011 17:52
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
-
03/11/2011 16:24
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2736300 SUBSTABELECIMENTO
-
28/10/2011 14:40
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2731442 PETIÇÃO
-
20/10/2011 18:25
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - ARM.23/C
-
20/10/2011 16:27
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
-
19/10/2011 18:07
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
-
29/07/2010 16:21
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
-
28/07/2010 15:22
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
-
27/07/2010 15:24
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2446053 CONTRA-RAZOES
-
27/07/2010 15:23
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2447020 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
-
27/07/2010 15:22
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2450444 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
-
19/07/2010 11:47
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/ PILHA 26
-
13/07/2010 20:33
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
-
13/07/2010 08:00
FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO
-
06/07/2010 10:35
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.09/H
-
06/07/2010 10:27
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - CLEBER MARQUES REIS - CÓPIA
-
30/06/2010 17:40
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
-
30/06/2010 17:07
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO
-
30/06/2010 17:06
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
-
30/06/2010 17:05
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DANNIEL DIAS JACOME REIS - CÓPIA
-
29/06/2010 15:44
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
-
29/06/2010 15:16
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - LYCURGO LEITE NETO - CÓPIA
-
29/06/2010 07:33
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
-
25/06/2010 18:33
Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1DO DIA 29/06/2010. Teor do despacho : 09 H
-
23/06/2010 14:09
Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - . (DE MERO EXPEDIENTE)
-
21/06/2010 14:29
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2417234 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
21/06/2010 14:28
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2417457 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
21/06/2010 14:27
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2418643 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
21/06/2010 14:26
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2420381 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
21/06/2010 14:25
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2422361 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
08/06/2010 13:25
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - -ARM.23- PILHA 02
-
01/06/2010 16:00
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
-
01/06/2010 08:40
FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
-
26/05/2010 18:24
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (SISAL BAHIA HOTEIS E TURISMO S/A)
-
24/05/2010 08:36
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (SISAL BAHIA)(WEB)
-
19/05/2010 19:00
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (COPEL) SK757271367BR
-
18/05/2010 19:27
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (LIGHT SERV. DE ELETRICIDADE S/A)
-
18/05/2010 19:00
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (ELETROBRÁS)
-
14/05/2010 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 14/05/2010 E DIVULGADO NO DIA 13/04/2010 PAGS 413/515.
-
11/05/2010 18:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/05/2010 E DIVULGAÇÃO NO DIA 13/05/2010. Nº de folhas do processo: 1530. Destino: ARM.03-P
-
06/05/2010 14:58
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.18-E
-
05/05/2010 07:43
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
-
29/04/2010 15:34
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
-
29/04/2010 10:46
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 29/04/2010 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 23/03/2010
-
07/04/2010 13:47
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
-
07/04/2010 13:46
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
-
24/03/2010 18:46
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
-
23/03/2010 09:00
PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, A TURMA, À UNANIMIDADE - não conheceu dos agravos retidos, e deu parcial provimento à apelação das autoras e à apelação da Light
-
16/03/2010 15:24
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 16/03/2010 - PÁGINAS 350-358
-
11/03/2010 13:21
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 23/03/2010
-
31/07/2009 16:36
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE P/ CÓPIA
-
30/07/2009 17:36
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
-
30/07/2009 17:33
IDENTIFICACAO DE ACERVO
-
28/07/2009 18:00
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
-
28/07/2009 17:50
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
-
27/07/2009 10:29
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
-
24/07/2009 18:02
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
-
23/07/2009 16:24
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
-
23/07/2009 16:01
APENSADO A ESTE - O AGRAVO DE INSTRUMENTO
-
23/06/2009 18:04
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-ARM.-17/F
-
23/06/2009 17:00
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
-
18/06/2009 16:37
PROCESSO REQUISITADO - PARA APENSAR AO AGRAVO
-
26/09/2008 15:36
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
-
25/09/2008 17:30
CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. MARIA DO CARMO
-
23/09/2008 19:20
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2048359 REQ. JUNTADA
-
17/09/2008 19:01
PETIÇÃO DEVOLVIDA - nr. 1997754 MANIFESTACAO
-
17/09/2008 19:00
PETIÇÃO DEVOLVIDA - nr. 1968631 APRESENTANDO
-
01/08/2008 09:57
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/C
-
31/07/2008 18:57
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
-
31/07/2008 14:01
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
-
21/05/2008 09:21
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 21/05/2008 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 29/04/2008
-
05/05/2008 16:32
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
-
05/05/2008 10:44
CONCLUSÃO EM VIRTUDE DE PEDIDO DE VISTA AO - DES. FED. MARIA DO CARMO CARDOSO
-
02/05/2008 09:09
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - MESA MARCELA
-
30/04/2008 12:40
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
-
29/04/2008 09:00
PEDIDO DE VISTA DO SR.(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
-
17/04/2008 11:47
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 17/04/2008
-
14/04/2008 15:26
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 29/04/2008
-
11/12/2007 18:11
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
-
06/12/2007 18:12
CONCLUSÃO AO RELATOR - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
-
06/12/2007 18:02
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1886165 REQ. JUNTADA DE PROCURACAO
-
03/12/2007 16:41
PROCESSO RECEBIDO - DO GABINETE -ARM.23/H
-
03/12/2007 15:24
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
-
30/08/2007 16:39
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
-
18/12/2006 17:08
CONCLUSÃO AO RELATOR
-
18/12/2006 17:03
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1779957 MANIFESTACAO S/R DESPACHO DE FLS.
-
13/12/2006 09:29
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL
-
06/12/2006 17:02
VISTA A FAZENDA NACIONAL
-
21/11/2006 07:33
Despacho PUBLICADO NO D.J. - . (DE MERO EXPEDIENTE)
-
20/11/2006 07:33
Despacho REMETIDO À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 21/11/2006. Teor do despacho : 12P
-
08/11/2006 18:47
PROCESSO RECEBIDO DA CORIP - ARM. 3/J
-
08/11/2006 15:31
PROCESSO REMETIDO A COORDENADORIA DA 8A. TURMA
-
06/11/2006 18:00
PROCESSO RECEBIDO NA CORIP
-
30/10/2006 17:55
PROCESSO REMETIDO A CORIP
-
30/10/2006 17:03
PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - ARM 03A
-
19/10/2006 17:35
CONCLUSÃO AO RELATOR
-
19/10/2006 15:50
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1755939 REQ. JUNTADA DE PROCURACAO
-
19/10/2006 13:33
PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A)
-
17/10/2006 13:45
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
-
13/05/2005 18:35
CONCLUSÃO AO RELATOR
-
13/05/2005 16:12
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1546421 REQ. JUNTADA
-
13/05/2005 11:15
PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR ARM. 15/C
-
11/05/2005 12:48
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
-
06/04/2005 09:06
PROCESSO REMETIDO AO GABINETE
-
30/03/2005 12:09
PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR P/ EXTRAÇÃO DE CÓPIA
-
29/04/2004 11:53
CONCLUSÃO AO RELATOR
-
28/04/2004 14:56
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1421167 REQ. JUNTADA DE PROCURACAO
-
28/04/2004 13:09
PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR P/ JUNTAR PETIÇÃO -ARM.15/B
-
12/04/2004 15:58
PROCESSO REMETIDO AO GABINETE - DO DES FED LEOMAR AMORIM
-
29/03/2004 13:55
PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR P/ JUNTAR PETIÇÃO-ARM.15/A
-
18/03/2004 17:05
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - AO DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR AMORIM
-
11/03/2004 10:29
CONCLUSÃO AO RELATOR - JUIZ FEDERAL IRAN VELASCO NASCIMENTO
-
10/03/2004 15:28
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1394472 REQUERENDO
-
03/03/2004 15:30
PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - REALTOR P/ JUNTAR PETIÇÃO- ARM.15/L
-
01/03/2004 14:24
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO JUIZ FEDERAL IRAN VELASCO NASCIMENTO (CONV.) PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
-
15/10/2003 11:08
CONCLUSÃO AO RELATOR - SR. DESEMBARGADOR FEDERAL EUSTAQUIO SILVEIRA
-
01/10/2003 00:00
REDISTRIBUIÇÃO POR REESTRUTURAÇÃO DO TRF (EMENDA REGIMENTAL Nº 3/2003) - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL EUSTAQUIO SILVEIRA
-
04/11/2002 15:28
PROCESSO DEVOLVIDO - PELA TURMA AO GABINETE
-
04/11/2002 14:44
PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR
-
03/10/2002 09:29
CONCLUSÃO AO SR.(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CANDIDO RIBEIRO
-
02/10/2002 14:01
PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - DES. FED. P/ JUNTAR PETIÇÃO
-
02/10/2002 09:02
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1155569 REQ. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO
-
20/09/2002 13:25
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO RIBEIRO
-
13/06/2002 11:22
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL PARA JUNTAR PETIÇÃO
-
31/08/2000 10:19
CONCLUSÃO AO RELATOR
-
31/08/2000 10:18
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao Juiz JUIZ CANDIDO RIBEIRO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2000
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
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