TRF1 - 0013778-16.2017.4.01.3900

1ª instância - 12ª Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

TEODORO PEREIRA DOS SANTOS

CPF *03.***.*27-49

Advogados

CLAUDIA FREIBERG

OAB: 55832/RS

CPF *41.***.*91-91

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 26.989.350/0013-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/10/2022 09:51

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/09/2022 18:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/09/2022 18:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2022 17:04

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/09/2022 17:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2022 16:21

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2022 15:32

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/06/2022 13:31

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/05/2022 19:43

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2022 19:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/05/2022 19:43

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2022 16:10

    Remetidos os autos da Contadoria ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA.

  • 29/04/2022 16:10

    Juntada de Cálculos judiciais

  • 29/04/2022 13:26

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 29/04/2022 13:26

    Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

  • 29/04/2022 13:22

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2022 10:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/03/2022 03:06

    Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 28/03/2022 23:59.

  • 25/03/2022 11:04

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/03/2022 10:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/03/2022 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2022 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2022 11:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2022 15:33

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 18/02/2022 13:29

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 06/12/2021 13:26

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 08/11/2021 15:30

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - TEODORO PEREIRA DOS SANTOS

  • 08/11/2021 15:30

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 05/11/2021 16:57

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 18/08/2021 17:14

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 18/08/2021 17:14

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 26/07/2021 10:37

    AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA

  • 26/07/2021 10:00

    AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA

  • 26/07/2021 08:23

    AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA

  • 26/07/2021 08:23

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 26/07/2021 08:22

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/PA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARA

  • 16/07/2021 20:49

    AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL

  • 04/05/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Constato que houve equívoco no item 1 do acórdão proferido em 15.12.2020.

    Constou equivocadamente como embargante a União, quando, na verdade, a insurgência foi veiculada pela FUNASA.

    Com efeito, como se trata de erro material passível de correção a qualquer momento e que a sua retificação em nada alterará o resultado do julgamento, hei por bem retificar o item 1 do acórdão para fazer constar a seguinte redação: "1.

    Trata-se de embargos de declaração opostos pela FUNASA contra acórdão deste Colegiado, alegadamente omisso quanto à natureza da GACEN." No mais, resta inalterado os demais termos do julgado.

  • 16/10/2019 11:38

    AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)

  • 09/09/2019 16:02

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/09/2019 11:22

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 22/08/2019 10:47

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - TEODORO PEREIRA DOS SANTOS

  • 22/08/2019 10:46

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - TEODORO PEREIRA DOS SANTOS

  • 07/08/2019 11:00

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 07/08/2019 10:59

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 31/07/2019 18:02

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/07/2019 09:06

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/PA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARA

  • 03/07/2019 09:05

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/PA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

  • 04/06/2019 13:17

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PARTES/PRAZO COMUM

  • 22/05/2019 10:04

    DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE

  • 19/03/2019 09:48

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 13/02/2019 11:19

    RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA

  • 29/01/2019 13:52

    CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - PFN/PA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

  • 28/01/2019 10:32

    CitaçãoORDENADA

  • 28/01/2019 10:29

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 16/01/2019 15:56

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 09/01/2019 13:47

    AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL

  • 13/07/2018 17:24

    AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)

  • 13/07/2018 17:23

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 04/07/2018 17:20

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/06/2018 03:20

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/06/2018 03:20

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/05/2018 09:31

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - TEODORO PEREIRA DOS SANTOS

  • 30/05/2018 09:28

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - TEODORO PEREIRA DOS SANTOS

  • 29/05/2018 17:29

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 29/05/2018 17:28

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 07/05/2018 18:30

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/04/2018 22:43

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/04/2018 14:14

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/PA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARA

  • 04/04/2018 15:14

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PARTES/PRAZO COMUM

  • 27/03/2018 10:22

    DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 20/02/2018 14:57

    CONCLUSOS: PARA DECISAO

  • 14/02/2018 17:35

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/12/2017 11:00

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/11/2017 11:03

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/PA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARA

  • 23/11/2017 18:52

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 23/11/2017 18:52

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 16/11/2017 13:23

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 26/10/2017 12:03

    RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA

  • 24/10/2017 11:22

    RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA

  • 23/10/2017 10:40

    RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA

  • 09/09/2017 17:49

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/08/2017 16:16

    CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - PF/PA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARA

  • 21/08/2017 18:55

    CitaçãoORDENADA

  • 21/08/2017 18:54

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 28/07/2017 17:12

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/07/2017 10:03

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/06/2017 11:42

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - TEODORO PEREIRA DOS SANTOS

  • 26/06/2017 15:26

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS) - I

  • 26/06/2017 15:26

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 26/06/2017 15:25

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 06/06/2017 15:15

    AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

  • 06/06/2017 15:15

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - CARINA CÁTIA BASTOS DE SENNA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2017

Ultima Atualização
17/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0007198-08.2018.4.01.3100

Floriano Epanta Leao

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Jonas Diego Nascimento Sousa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/10/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0039728-72.2017.4.01.3400

Jose Henrique Nazareno Rodrigues

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Marcio Sandro Pereira Meireles

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/09/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0039728-72.2017.4.01.3400

Jose Henrique Nazareno Rodrigues

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Marcio Sandro Pereira Meireles

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/09/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0014064-93.2004.4.01.3400

Instituto Nacional de Colonizacao e Refo...

Carlos Augusto Melo Carneiro da Cunha

Advogado: Jose Wilson Barradas

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 24/04/2017 09:00

Exibir Processo

Processo nº 0014064-93.2004.4.01.3400

Livia Melo Carneiro da Cunha

Uniao Federal

Advogado: Jose Wilson Barradas

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/04/2004 08:00

Exibir Processo