24/02/2025 09:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
24/02/2025 09:57

Juntada de Informação
24/02/2025 09:57

Transitado em Julgado em 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Decorrido prazo de JANETE BRITO DOS SANTOS em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 00:00

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO NOGUEIRA DE SOUSA em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 00:00

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO NOGUEIRA DE SOUSA em 20/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:29

Decorrido prazo de ALLYNNE COLARES TAVORA MODESTO em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:29

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:29

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 05/02/2025 23:59.
19/12/2024 12:38

Juntada de petição intercorrente
19/12/2024 11:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
19/12/2024 11:38

Juntada de Voto
16/12/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 16:55

Juntada de Certidão
16/12/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 10:01

Não conhecido o Habeas Corpus. Concedido o Habeas Corpus de ofício a #Não preenchido#
12/12/2024 10:57

Conclusos ao revisor
12/12/2024 10:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
10/12/2024 18:46

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
10/12/2024 17:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/11/2024 10:35

Conclusos ao revisor
06/11/2024 10:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
05/11/2024 19:56

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 19:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/11/2024 15:04

Conclusos ao revisor
05/11/2024 15:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
03/02/2023 00:35

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 02/02/2023 23:59.
02/02/2023 17:09

Conclusos para decisão
30/12/2022 22:33

Juntada de parecer
19/12/2022 13:54

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 13:42

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2022 00:07

Conclusos para decisão
17/12/2022 00:07

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 16/12/2022 23:59.
25/11/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022 15:13

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 13:55

Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Turma
25/11/2022 13:55

Juntada de Informação de Prevenção
25/11/2022 11:22

Recebidos os autos
25/11/2022 11:22

Recebido pelo Distribuidor
25/11/2022 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2022

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO D • Arquivo

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