TRF1 - 0006559-06.2004.4.01.3900

1ª instância - 7ª Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MANOEL ACACIO OLIVEIRA DE ALMEIDA E SILVA

CPF *04.***.*52-00

HAROLDO LOBATO FRANCO

CPF *09.***.*01-34

CONSTRUTORA BANDEIRANTE LIMITADA - ME

CNPJ: 04.568.473/0001-40

JOSE LOBATO FRANCO

CPF *56.***.*80-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/10/2022 02:25

    Arquivado Definitivamente

  • 26/09/2022 18:12

    Juntada de manifestação

  • 20/09/2022 23:10

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/09/2022 23:10

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2022 23:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/09/2022 23:10

    Declarada decadência ou prescrição

  • 22/04/2022 15:01

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2022 14:25

    Juntada de manifestação

  • 21/02/2022 09:50

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2022 09:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/02/2022 09:50

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2022 14:58

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2021 09:27

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/11/2021 19:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/11/2021 19:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2021 00:52

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA BANDEIRANTE LIMITADA - ME em 25/06/2021 23:59.

  • 18/06/2021 00:41

    Decorrido prazo de HAROLDO LOBATO FRANCO em 17/06/2021 23:59.

  • 18/06/2021 00:41

    Decorrido prazo de JOSE LOBATO FRANCO em 17/06/2021 23:59.

  • 18/06/2021 00:41

    Decorrido prazo de MANOEL ACACIO OLIVEIRA DE ALMEIDA E SILVA em 17/06/2021 23:59.

  • 04/05/2021 16:04

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/04/2021 09:00

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/04/2021.

  • 28/04/2021 09:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

  • 28/04/2021 08:59

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/04/2021.

  • 28/04/2021 08:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

  • 28/04/2021 08:59

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/04/2021.

  • 28/04/2021 08:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

  • 27/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA PROCESSO: 0006559-06.2004.4.01.3900 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: MANOEL ACACIO OLIVEIRA DE ALMEIDA E SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL ACACIO OLIVEIRA DE ALMEIDA E SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELÉM, 26 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 26/04/2021 15:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2021 15:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2021 15:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2021 15:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2021 15:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2021 15:11

    Juntada de volume

  • 13/04/2021 16:59

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 13/04/2021 16:58

    Juntada de volume

  • 13/04/2021 16:55

    Juntada de volume

  • 09/04/2021 14:35

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 24/02/2021 14:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/02/2021 09:44

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/01/2021 09:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/01/2021 15:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/10/2020 11:47

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2020 11:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/09/2020 09:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/09/2020 09:50

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/11/2012 09:23

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 27/11/2012 09:22

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

  • 15/10/2010 14:42

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 29/09/2010 16:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/09/2010 14:03

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/08/2010 10:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/08/2010 14:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/08/2010 17:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/08/2010 17:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/06/2010 14:46

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/06/2010 16:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/06/2010 16:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/06/2010 16:13

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - reavaliação

  • 13/04/2010 14:56

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO

  • 18/01/2010 15:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO JUIZ

  • 07/01/2010 13:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/11/2009 14:27

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2009 14:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/11/2009 14:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/08/2009 11:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROC. RET. POR

  • 30/07/2009 14:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/07/2009 13:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/07/2009 13:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/07/2009 16:54

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 05/06/2009 09:27

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 13/05/2009 10:18

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 17/04/2009 17:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO JUIZ

  • 13/04/2009 08:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/04/2009 13:41

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2009 13:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 31/03/2009 15:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/11/2008 10:36

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/11/2008 10:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/10/2008 10:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/10/2008 14:41

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO E REAVALIAÇÃO.

  • 12/09/2008 14:55

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO

  • 08/08/2008 16:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/06/2008 14:29

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2008 14:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/05/2008 12:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DOE 31.164

  • 05/05/2008 12:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 22/04/2008 10:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 06/03/2008 18:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 22/01/2008 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/01/2008 11:20

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2008 11:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/01/2008 18:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/12/2007 17:38

    CARGA: RETIRADOS AGU - RET. POR ROBERT

  • 05/12/2007 14:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - mandado de substituição de depositário e remoção

  • 05/12/2007 14:45

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/10/2007 19:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/08/2007 11:35

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2007 13:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/07/2007 15:29

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO.

  • 27/06/2007 15:20

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO

  • 25/05/2007 14:26

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVALIACAO - REAVALIAÇÃO.

  • 18/05/2007 18:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/04/2007 19:13

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2007 19:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/04/2007 15:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/03/2007 16:16

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 07/02/2007 10:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 22/01/2007 19:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/12/2006 10:39

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2006 10:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/12/2006 14:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 28/11/2006 13:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

  • 19/10/2006 09:42

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 13/10/2006 08:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 11/10/2006 10:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DOE 30.783

  • 09/10/2006 10:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 26/09/2006 11:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO FINAL: INCIDENTE IMPROCEDENTE/NAO CONHECIDO - REJEITADA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

  • 18/09/2006 11:17

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2006 13:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/03/2006 12:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/03/2006 14:05

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 24/02/2006 13:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 18/07/2005 16:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/07/2005 15:52

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 11/07/2005 15:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/05/2005 10:16

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2005 10:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/05/2005 14:00

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 16/02/2005 13:38

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 15/12/2004 14:03

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 12/11/2004 19:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/10/2004 16:49

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2004 10:25

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 14/10/2004 16:46

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - A PEDIDO DO SETOR DE DISTRIBUIÇÃO

  • 20/09/2004 16:21

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 16/09/2004 17:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/08/2004 15:57

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2004 15:03

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 13/08/2004 15:02

    INICIAL AUTUADA

  • 26/07/2004 18:25

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2004

Ultima Atualização
20/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0017107-90.2017.4.01.3300

Conselho Reg de Medicina Veterinaria do ...

Elis Marques Carreiro

Advogado: Thiago Mattos da Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/08/2025 13:59

Exibir Processo

Processo nº 0021456-93.2018.4.01.3400

Uniao Federal

Nivea Mendes de Almeida

Advogado: Gilberto Siebra Monteiro

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/06/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1006826-71.2020.4.01.3100

Ministerio Publico Federal - Mpf

George Lemos de Almeida

Advogado: George Arnoud Tork Facanha

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/09/2020 16:58

Exibir Processo

Processo nº 0021055-94.2018.4.01.3400

Raimundo Soares Gomes Filho

Uniao Federal

Advogado: Gilberto Siebra Monteiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/05/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0021055-94.2018.4.01.3400

Uniao Federal

Raimundo Soares Gomes Filho

Advogado: Gilberto Siebra Monteiro

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/05/2018 00:00

Exibir Processo