TRF1 - 0006709-22.2011.4.01.4100

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 14 - Des. Fed. Carlos Augusto Pires Brandao

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE

CNPJ: 00.643.742/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ EDUARDO DOS SANTOS CHAGAS

CPF *55.***.*58-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/10/2022 15:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 03/10/2022 13:46

    Recebidos os autos

  • 03/10/2022 13:46

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2022 13:45

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2022 13:13

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 14/02/2022 13:13

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2022 13:13

    Juntada de Informação

  • 20/01/2022 14:11

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2021 00:30

    Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO DOS SANTOS CHAGAS em 06/10/2021 23:59.

  • 15/09/2021 02:06

    Publicado Intimação em 15/09/2021.

  • 15/09/2021 02:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

  • 14/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA DIVISÃO DE FEITOS DA PRESIDENCIA DIFEP INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 0006709-22.2011.4.01.4100 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE APELADO: LUIZ EDUARDO DOS SANTOS CHAGAS DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Agravada.

    FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 13 de setembro de 2021.

    BRENDO DIAS SERRAO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 13/09/2021 15:53

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/09/2021 15:53

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/06/2021 00:56

    Decorrido prazo de FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE em 31/05/2021 23:59.

  • 26/05/2021 00:22

    Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO DOS SANTOS CHAGAS em 25/05/2021 23:59.

  • 04/05/2021 00:35

    Publicado Intimação em 04/05/2021.

  • 04/05/2021 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

  • 03/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0006709-22.2011.4.01.4100 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE APELADO: LUIZ EDUARDO DOS SANTOS CHAGAS DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, ID 82209560 - fls 198/200.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 30 de abril de 2021.

    BRENDO DIAS SERRAO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 30/04/2021 15:21

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/04/2021 15:21

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/04/2021 15:21

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/02/2021 00:39

    Decorrido prazo de FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE em 22/02/2021 23:59.

  • 16/11/2020 15:39

    Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial

  • 12/11/2020 21:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2020 21:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2020 08:36

    Juntada de Petição (outras)

  • 29/10/2020 08:36

    Juntada de Petição (outras)

  • 30/09/2020 14:29

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 03/08/2020 15:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 31/07/2020 10:24

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 10/12/2019 11:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 06/12/2019 09:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 06/12/2019 09:53

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 21/10/2019 06:43

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 18/10/2019.

  • 17/10/2019 10:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE (PUBLICAÇÃO EM 21/10/2019)

  • 11/10/2019 14:14

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4811914 RECURSO ESPECIAL

  • 03/10/2019 15:20

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 26/09/2019 14:43

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - CRISTIANE MEIRELES DOS SANTOS SOUZA - CARGA

  • 26/09/2019 14:43

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4810262 SUBSTABELECIMENTO

  • 26/09/2019 14:43

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4810261 SUBSTABELECIMENTO

  • 13/09/2019 07:25

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 11/09/2019 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/09/2019. Nº de folhas do processo: 126

  • 10/09/2019 15:24

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 10/09/2019, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 28/08/2019.

  • 05/09/2019 10:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 05/09/2019 08:41

    PROCESSO REMETIDO - A QUINTA TURMA COM RELATORIO, VOTO E ACORDAO P/PUBLICAÇÃO

  • 28/08/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO

  • 14/08/2019 12:07

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 13/08/2019).

  • 12/08/2019 15:16

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 28/08/2019

  • 06/03/2019 14:20

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 06/03/2019 14:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 06/03/2019 14:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 06/03/2019 14:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

  • 19/02/2019 17:10

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 21/01/2019 15:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

  • 20/11/2018 17:05

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)

  • 04/07/2018 09:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 03/07/2018 15:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 16/04/2018 18:54

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ

  • 22/06/2016 10:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

  • 15/04/2016 18:25

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

  • 21/07/2015 13:42

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 21/07/2015 13:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 21/07/2015 09:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 20/07/2015 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2015

Ultima Atualização
16/11/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

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