TRF1 - 0005536-41.2003.4.01.4100

1ª instância - 1ª Porto Velho

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Polo Ativo

Partes

SINDICATO DOS SERVIDORES DA POLICIA CIVIL DO EST DE RO

CNPJ: 04.777.132/0001-85

FRANCISCO DUQUINHA DOS SANTOS

CPF *40.***.*69-49

AUGUSTA MARIA DE ARAUJO

CPF *79.***.*41-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/08/2022 12:28

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 09/06/2022 16:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/06/2022 16:11

    Juntada de outras peças

  • 30/05/2022 12:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/05/2022 12:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/05/2022 23:41

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/05/2022 23:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2022 12:47

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2021 15:48

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/09/2021 10:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/08/2021 14:48

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 31/08/2021 14:46

    Juntada de ato ordinatório

  • 07/07/2021 02:31

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 06/07/2021 23:59.

  • 29/06/2021 02:31

    Decorrido prazo de AUGUSTA MARIA DE ARAUJO em 28/06/2021 23:59.

  • 26/06/2021 00:44

    Decorrido prazo de FRANCISCO DUQUINHA DOS SANTOS em 25/06/2021 23:59.

  • 26/05/2021 17:56

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/05/2021 22:25

    Juntada de manifestação

  • 05/05/2021 02:09

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/05/2021.

  • 05/05/2021 02:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

  • 04/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO PROCESSO: 0005536-41.2003.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: SINDICATO DOS SERVIDORES DA POLICIA CIVIL DO EST DE RO e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AUGUSTA MARIA DE ARAUJO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    PORTO VELHO, 3 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 03/05/2021 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2021 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2021 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2021 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2021 15:16

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 20/04/2021 13:34

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 12/11/2019 15:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO SINSEPOL JOÃO PAULO FLS. 1730/1733.

  • 12/11/2019 15:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO.

  • 02/03/2017 12:13

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - SEM BAIXA.

  • 02/03/2017 12:12

    REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

  • 02/03/2017 12:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO.

  • 29/09/2016 07:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PFN PELO SERVIDOR ELIVAN - 10 DIAS.

  • 27/09/2016 11:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/09/2016 11:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN FL. 1727.

  • 27/09/2016 11:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO.

  • 08/08/2014 11:49

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - SEM BAIXA 03 VOL.

  • 04/08/2014 12:53

    REMESSA ORDENADA: ARQUIVO - ARQUIVO PROVISÓRIO

  • 04/08/2014 12:51

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA A PARTE REQUERENTE SE MANIFESTAR SOBRE OS DESPACHOS

  • 16/05/2014 16:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 13/05/2014 12:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 12/05/2014 12:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - Republicação do Despacho de fl. 1728

  • 12/05/2014 12:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/07/2013 14:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 27/06/2013 11:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 20/06/2013 08:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 20/06/2013 08:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/02/2013 17:19

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2013 12:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

  • 15/02/2013 12:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/02/2013 12:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/02/2013 12:30

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO P/ ADV. AUTOR 10 DIAS.

  • 01/02/2013 14:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 18/01/2013 12:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 18/01/2013 12:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/08/2012 11:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Do BB, protocolo 004959, fls. 1704 a 1723.

  • 23/08/2012 11:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/04/2012 13:58

    OFICIO EXPEDIDO

  • 05/03/2012 15:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/02/2012 11:46

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2012 11:45

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 06/02/2012 11:32

    DESENTRANHAMENTO REALIZADO - DE FLS. 1685/1692

  • 06/02/2012 11:31

    DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO - DE FLS. 1685/1692

  • 20/06/2011 14:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO WALDEREDO, DE FLS. 1696/1700.

  • 20/06/2011 14:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/05/2011 16:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/05/2011 16:38

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2010 15:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/12/2010 15:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/12/2010 15:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 10/12/2010 07:50

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS AGU PELO SERVIDOR EZEQUIAS PINHEIRO - 10 DIAS

  • 09/12/2010 10:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 09/12/2010 10:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/11/2010 09:03

    REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / ORDENADA DEFERIDA A REQUISICAO

  • 22/10/2010 14:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 08/10/2010 14:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Da Exequente, Protocolo 186138, fls. 1677 a 1680.

  • 08/10/2010 14:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/10/2010 14:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/10/2010 09:51

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 5 DIAS

  • 27/09/2010 14:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 14/09/2010 11:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 24/08/2010 17:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 23/08/2010 17:25

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 16/08/2010 09:26

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 12/08/2010 15:25

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 12/08/2010 15:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/08/2010 14:32

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2010 16:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/06/2010 16:27

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2010 00:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

  • 15/06/2010 00:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 19/05/2010 14:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/05/2010 09:23

    OFICIO EXPEDIDO - OF. NR. 62/2010 - BB

  • 27/04/2010 15:40

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 28/10/2009 16:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/10/2009 17:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/10/2009 17:42

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2009 14:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 12/08/2009 13:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/08/2009 13:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/08/2009 13:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/08/2009 09:08

    CARGA: RETIRADOS AGU - RET.SERV.JOSE FERNANDES 20 DIAS

  • 05/08/2009 09:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 05/08/2009 09:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/06/2009 15:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1, ANO III, N. 110 de 29.06.2009

  • 17/06/2009 18:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 22/05/2009 18:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 22/05/2009 18:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/05/2009 13:40

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2008 11:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Petição Francisco Luiz dos Santos fls. 1614/1628.

  • 07/10/2008 17:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/10/2008 13:47

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - DEVOLUÇÃO EM 5 DIAS

  • 15/01/2007 08:57

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 22/08/2006 10:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/08/2006 10:16

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2006 15:59

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 13/07/2006 09:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/EMBARGOS A EXECUÇAO (ESTE ENCAMINHADO A SECLA, VIA PROT. NR 02/06/SEPIP, FLS 17V) P/ AUTUAÇAO.

  • 21/06/2006 10:14

    CARGA: RETIRADOS AGU - 02 volumes

  • 06/06/2006 16:44

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 25/05/2006 12:34

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 13/03/2006 10:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/03/2006 13:59

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2006 09:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/02/2006 16:03

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO PELO SERVIDOR DR MIGUEL GOMES DE QUEIROS

  • 16/02/2006 14:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 16/02/2006 14:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/10/2005 16:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEDIDO DE EXECUÇÃO COMPLEMENTAR

  • 14/09/2005 13:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DJ-RO 169/2005, ANEXO JF 141, DE 13.09.2005

  • 08/09/2005 12:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - SENTENÇA, FL. 1578

  • 19/08/2005 18:06

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO - REG. LIVRO 66-I/B

  • 17/08/2005 16:55

    CONCLUSOS PARA SENTENCA - COM PEDIDO DE EXTINÇÃO

  • 06/06/2005 17:27

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE

  • 18/05/2005 17:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA AGU

  • 13/05/2005 08:19

    CARGA: RETIRADOS AGU - 30 RETIRADOS P/ SERVIDORA ANACIZA FERNANDES, DA AGU.

  • 10/05/2005 14:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INTIMAR DO DESPACHO QUE DEFERIU A EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ

  • 10/05/2005 14:42

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE

  • 10/05/2005 14:42

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO

  • 10/05/2005 14:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/04/2005 17:48

    Conclusos para despacho - COM PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 07/03/2005 14:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - oficio trf1 - informando colocação de numerário à disposição do juízo para quitação do precatório

  • 26/01/2005 16:35

    PRECATORIO REMETIDO TRF / AGUARDANDO PAGAMENTO

  • 26/01/2005 16:34

    OFICIO EXPEDIDO - of. 001.2005, encaminhando doctos ao setor de precatórios

  • 26/01/2005 16:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/01/2005 16:33

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2004 10:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 03/12/2004 09:35

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO PELA SERVIORA ANARCIZA

  • 23/07/2004 14:15

    PRECATORIO REMETIDO TRF / AGUARDANDO PAGAMENTO

  • 15/07/2004 09:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DE FLS. 152.

  • 13/07/2004 13:40

    TELEX / FAX EXPEDIDO - fax encaminhando informações ao Setor de Execuções do TRF 1ª REgião

  • 13/07/2004 13:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/07/2004 13:35

    Conclusos para despacho - com certidão de evolução dos cálculos do precatório

  • 09/07/2004 10:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇAO

  • 02/07/2004 10:55

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO PELO SERVIDORA ANARCIZA

  • 29/06/2004 16:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - QUANTO AS RETIFICAÇÕES FEITAS

  • 29/06/2004 16:44

    OFICIO EXPEDIDO

  • 29/06/2004 16:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/06/2004 14:00

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2004 15:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. EM SECRETARIA, SEM PETIÇÃO

  • 08/06/2004 10:55

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO PELA SERVIDORA ANGELA CAMINOTTI

  • 13/04/2004 16:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - QUANTO A EXPEDIÇAO DO PRECATORIO

  • 13/04/2004 16:53

    PRECATORIO REMETIDO TRF / AGUARDANDO PAGAMENTO - PRECATORIO

  • 13/04/2004 13:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 02/04/2004 09:27

    CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADO PELO SERVIDOR AGNALDO

  • 01/04/2004 16:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - QUANTO AO PRECATORIO FORMADO

  • 01/04/2004 16:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/03/2004 16:27

    Conclusos para despacho - COM PEDIDO DE EXCLUSÃO DE PARTES

  • 15/03/2004 10:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - aguardando expedicao de precatorio

  • 25/02/2004 14:09

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2004 12:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO SEM PETIÇÃO

  • 19/01/2004 12:23

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS P/ DR HELIO V.

  • 07/01/2004 12:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 26/11/2003 11:23

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO PELA SERVIDORA ANARCIZA

  • 19/11/2003 15:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/11/2003 14:52

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 24/10/2003 10:00

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 06/10/2003 17:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/10/2003 18:38

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 01/10/2003 18:38

    INICIAL AUTUADA

  • 01/10/2003 09:04

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2003

Ultima Atualização
10/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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Processo nº 0002316-35.2012.4.01.3804

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Alessandro Cesar de Castro

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Ajuizamento: 28/04/2015 12:33

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Processo nº 0002316-35.2012.4.01.3804

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Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2022 08:15

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Processo nº 0002316-35.2012.4.01.3804

Ministerio Publico Federal - Mpf

Alessandro Cesar de Castro

Advogado: Patricia Pellegrino Colugnati

1ª instância - TRF1

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Processo nº 0032477-66.2018.4.01.3400

Luciana Beatriz Costa Rocha

Luana Beatriz Costa Silva

Advogado: Ronaldo Bispo Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/09/2018 00:00

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