07/03/2022 14:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
04/03/2022 09:51

Juntada de Informação
04/03/2022 09:50

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
22/02/2022 01:38

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 21/02/2022 23:59.
01/02/2022 02:29

Decorrido prazo de ITIQUIRA ENERGETICA S.A em 31/01/2022 23:59.
26/11/2021 13:09

Juntada de Certidão
26/11/2021 13:08

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 13:08

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 13:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/11/2021 17:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/11/2021 16:06

Juntada de Certidão de julgamento
10/11/2021 14:18

Incluído em pauta para 18/11/2021 14:00:00 Plenário 1.
09/11/2021 08:02

Deliberado em Sessão - Adiado
13/10/2021 13:30

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 13:28

Incluído em pauta para 04/11/2021 14:00:00 Plenário.
22/09/2021 23:38

Conclusos para admissibilidade recursal
22/09/2021 23:38

Juntada de Certidão
30/06/2021 01:14

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/06/2021 23:59.
29/05/2021 01:43

Decorrido prazo de ITIQUIRA ENERGETICA S.A em 28/05/2021 23:59.
13/05/2021 15:16

Juntada de contrarrazões
07/05/2021 00:17

Publicado Intimação em 07/05/2021.
07/05/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021
06/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0001781-91.2016.4.01.3602 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ITIQUIRA ENERGETICA S.A APELADO: FAZENDA NACIONAL DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe do ID 82525042.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 5 de maio de 2021.

DEYSE PONTES DE CARVALHO MAGALHAES Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência
05/05/2021 11:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/05/2021 11:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/05/2021 11:26

Expedição de Comunicação via sistema.
27/02/2021 00:24

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 26/02/2021 23:59.
21/01/2021 16:54

Juntada de petição intercorrente
23/11/2020 17:51

Expedição de Outros documentos.
23/11/2020 17:51

Expedição de Outros documentos.
31/10/2020 18:15

Juntada de Petição (outras)
31/10/2020 18:15

Juntada de Petição (outras)
31/10/2020 18:15

Juntada de Petição (outras)
31/10/2020 18:11

Juntada de Petição (outras)
31/10/2020 18:11

Juntada de Petição (outras)
31/10/2020 18:09

Juntada de Petição (outras)
31/10/2020 18:09

Juntada de Petição (outras)
31/10/2020 17:45

Juntada de Petição (outras)
06/10/2020 16:02

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
20/08/2020 16:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
19/08/2020 09:40

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
06/08/2020 16:29

PROCESSO RECEBIDO
03/08/2020 17:34

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
03/08/2020 17:33

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
03/08/2020 14:16

DOCUMENTO JUNTADO
30/07/2020 14:21

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) DIFEP
17/03/2020 09:22

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - EDUARDO LOURENCO GREGORIO JUNIOR - CARGA
17/03/2020 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
12/03/2020 19:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/03/2020 (DIVULGAÇÃO NO DIA 16.03.2020). -
12/03/2020 17:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP
11/03/2020 11:49

PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP
11/03/2020 11:47

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
05/03/2020 14:00

A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO AG. REGIMENTAL
18/02/2020 13:15

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
14/02/2020 15:44

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/03/2020
28/01/2020 18:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
22/01/2020 10:40

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
22/01/2020 10:39

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
21/01/2020 15:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4845440 RESPOSTA (AO AGRAVO)
21/01/2020 15:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4845439 RESPOSTA (AO AGRAVO)
20/01/2020 16:07

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP
04/12/2019 08:21

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
03/12/2019 13:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4831344 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)
03/12/2019 11:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4839238 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO
27/11/2019 15:47

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NA DIFEP - REMETIDO À FAZENDA NACIONAL EQUIVOCADAMENTE
27/11/2019 09:17

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
07/11/2019 16:23

PARTE ANTECIPOU-SE A INTIMACAO - DA DECISÃO DE FLS. 658/659 ( ADV. BRUNA CRISTINA SOUZA SANTOS OAB/DF 60827 )
06/11/2019 11:24

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO - ITIQUIRA ENERGETICA S/A
30/10/2019 11:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4828105 SUBSTABELECIMENTO
30/10/2019 07:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
28/10/2019 15:31

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
21/10/2019 15:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
16/10/2019 15:30

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
16/10/2019 15:29

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
15/10/2019 15:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4816982 CONTRA-RAZOES
15/10/2019 15:07

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4816981 CONTRA-RAZOES
14/10/2019 11:06

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
04/10/2019 09:32

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
20/09/2019 14:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4806673 RECURSO ESPECIAL
20/09/2019 14:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4806672 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO
20/09/2019 13:14

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
30/08/2019 14:07

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - EDUARDO LOURENCO GREGORIO JUNIOR - CARGA
30/08/2019 13:55

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DIZPONIBILIZADO EM 29/08/2019 ÀS PAGS. 6188/6384 (PARTE 5)
30/08/2019 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/08/2019. Nº de folhas do processo: 732
23/08/2019 15:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
22/08/2019 16:36

PROCESSO REMETIDO
20/08/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração
07/08/2019 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 07/08/2019 DA PÁG.687 À 734
02/08/2019 11:05

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/08/2019
22/07/2019 15:40

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/07/2019 15:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
19/07/2019 17:02

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
17/07/2019 11:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4752878 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
15/07/2019 15:58

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
17/06/2019 10:44

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
06/06/2019 16:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4741747 EMBARGOS DE DECLARACAO
31/05/2019 16:37

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - ITIQUIRA ENERGETICA S/A
31/05/2019 14:58

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
24/05/2019 14:48

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - EDUARDO LOURENCO GREGORIO JUNIOR - CARGA
24/05/2019 08:02

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - E DISPONIBILIZADO EM 23/05/2019 ÀS FOLHAS 777/917
24/05/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 23/05/19 ÀS PÁGINAS 777/917
24/05/2019 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/05/2019. Nº de folhas do processo: 704
17/05/2019 14:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
16/05/2019 17:06

PROCESSO REMETIDO
14/05/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação
30/04/2019 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 30/04/2019 DA PÁG. 3757 À 3788
25/04/2019 15:41

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/05/2019
12/04/2019 17:28

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
12/04/2019 17:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
11/04/2019 16:05

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
11/04/2019 15:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4711388 PETIÇÃO
10/04/2019 15:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA P/ CÓPIA
10/04/2019 15:26

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
28/02/2019 14:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
27/02/2019 18:41

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
27/02/2019 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2019

Ultima Atualização
20/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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