TRF1 - 0006183-50.2014.4.01.4100

1ª instância - 5ª Porto Velho

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

COMERCIO DE PETROLEO IRMAOS PINTO LTDA - ME

CNPJ: 03.239.491/0001-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2021 13:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2021 13:35

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 23/06/2021 00:22

    Decorrido prazo de COMERCIO DE PETROLEO IRMAOS PINTO LTDA - ME em 22/06/2021 23:59.

  • 29/04/2021 02:46

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/04/2021.

  • 29/04/2021 02:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

  • 28/04/2021 15:02

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 0006183-50.2014.4.01.4100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: COMERCIO DE PETROLEO IRMAOS PINTO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIO DE PETROLEO IRMAOS PINTO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    PORTO VELHO, 27 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 27/04/2021 15:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2021 15:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2021 15:15

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 27/04/2021 15:14

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2020 13:04

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 18/01/2019 14:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IBAMA

  • 18/01/2019 14:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/12/2018 00:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/11/2018 15:56

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 22/11/2018 13:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 22/11/2018 13:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/11/2018 13:59

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/09/2018 13:30

    Conclusos para decisão

  • 06/04/2018 15:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IBAMA

  • 06/04/2018 15:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/04/2018 17:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/03/2018 15:14

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 21/03/2018 13:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 21/03/2018 13:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/07/2017 16:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IBAMA

  • 19/07/2017 15:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/07/2017 17:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/07/2017 14:36

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 03/07/2017 11:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 03/07/2017 11:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/06/2017 11:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/06/2017 17:37

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2017 15:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO

  • 02/02/2017 15:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/02/2017 16:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/01/2017 16:26

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 23/01/2017 14:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 23/01/2017 14:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - vista ao exequente

  • 15/07/2016 10:20

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/07/2016 12:25

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2016 16:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO

  • 18/03/2016 16:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/03/2016 16:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/02/2016 16:25

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 23/02/2016 10:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 23/02/2016 10:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/02/2016 10:40

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EDITAL DE CITAÇÃO

  • 16/11/2015 09:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - E-DJF1 Nº 2013 - 16 DE NOVEMBRO DE 2015

  • 03/11/2015 14:35

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 03/11/2015 14:35

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 03/11/2015 14:35

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 23/10/2015 11:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/10/2015 14:00

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2015 15:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição

  • 18/08/2015 15:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/08/2015 16:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/07/2015 16:34

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 20/07/2015 14:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 20/07/2015 14:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - vista ao exequente

  • 25/05/2015 11:47

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - 06

  • 25/05/2015 11:47

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 06/05/2015 09:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/03/2015 09:40

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 11/03/2015 17:02

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 04/03/2015 09:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/01/2015 09:01

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2014 11:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição do PGF

  • 21/11/2014 11:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/11/2014 17:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/11/2014 17:26

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 03/11/2014 17:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 03/11/2014 17:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/09/2014 14:25

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) Nº 542/2014

  • 25/09/2014 14:25

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 09/09/2014 15:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - pt da PGF

  • 09/09/2014 15:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/09/2014 07:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/08/2014 17:15

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 22/08/2014 14:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 22/08/2014 14:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/07/2014 13:22

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AVISO DE CARTA PRECATORIA

  • 09/07/2014 14:25

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 08/07/2014 12:32

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 542/2014

  • 18/06/2014 15:17

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 16/06/2014 10:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/06/2014 16:21

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2014 08:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/06/2014 14:51

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 06/06/2014 14:51

    INICIAL AUTUADA

  • 05/06/2014 16:51

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2014

Ultima Atualização
16/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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