01/09/2022 01:02

MIGRACAO PJe ORDENADA
31/08/2022 00:00

RECEBIDOS DO TRF
04/05/2021 00:00

Intimação

PAUTA DE JULGAMENTOS Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 24 de maio de 2021 Segunda-Feira, às 14:00 horas, Sessão que será realizada por meio virtual, pela plataforma teams, nos termos da RESOLUÇÃO/PRESI Nº 10025548/2020, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Brasília, 29 de abril de 2021.

DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO Presidente
06/12/2013 07:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMETIDO NESTA DATA. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 102/2013
06/12/2013 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 102/2013
24/09/2012 15:57

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMETIDO NESTA DATA
24/09/2012 15:49

REMESSA ORDENADA: TRF
24/09/2012 12:06

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
20/09/2012 11:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
19/09/2012 18:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)
12/09/2012 17:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
06/09/2012 11:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MI 879 E 880/12-SEPOD
06/09/2012 11:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
05/09/2012 12:27

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
29/08/2012 12:26

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
29/08/2012 11:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
27/08/2012 17:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
27/08/2012 15:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
27/08/2012 15:14

RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO
27/08/2012 15:14

RECURSO RECEBIDO
27/08/2012 15:13

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
27/08/2012 13:11

Conclusos para despacho
23/08/2012 17:30

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
23/08/2012 16:16

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
13/08/2012 11:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
09/08/2012 11:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
08/08/2012 15:32

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
08/08/2012 15:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
06/08/2012 13:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
06/08/2012 09:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
06/08/2012 09:53

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF 250/12-SEPOD
06/08/2012 09:53

OFICIO EXPEDIDO
06/08/2012 09:53

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MI 772/12-SEPOD
06/08/2012 09:52

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
02/08/2012 18:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
02/08/2012 18:14

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
02/08/2012 17:46

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES EMBARGOS INFRINGENTES
28/05/2012 16:18

CONCLUSOS PARA SENTENCA
28/05/2012 10:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
24/05/2012 11:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
15/05/2012 16:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - para uniao se manifestar sobre embargos declaratorios
15/05/2012 16:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
02/05/2012 09:47

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
30/04/2012 11:03

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
26/04/2012 16:32

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
26/04/2012 16:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
24/04/2012 13:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
23/04/2012 13:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
23/04/2012 13:54

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF 128 E 130/12-SEPOD
23/04/2012 13:54

OFICIO EXPEDIDO
18/04/2012 11:51

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
16/04/2012 11:50

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - REGISTRO AUTOMÁTICO NO E-CVD
16/02/2012 12:22

CONCLUSOS PARA SENTENCA
10/02/2012 19:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
10/02/2012 18:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
31/01/2012 14:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Nº 101/2012/SEPOD
31/01/2012 14:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
31/01/2012 13:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
12/01/2012 17:27

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
12/01/2012 16:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
10/01/2012 14:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
09/01/2012 12:18

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
19/12/2011 18:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - publicar decisão de indeferimento de pleito da impetrante
19/12/2011 15:25

PARECER MPF: APRESENTADO
19/12/2011 15:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERE PLEITO DO IMPETRANTE - AGUARDAR MANIGESTAÇÕES DA AGU E DO MPF
16/12/2011 18:16

Conclusos para despacho
16/12/2011 14:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
16/12/2011 14:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
15/12/2011 17:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
15/12/2011 17:06

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF 541/11-SEPOD
15/12/2011 17:06

OFICIO EXPEDIDO
15/12/2011 13:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - intimar agu
14/12/2011 18:05

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
14/12/2011 18:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
12/12/2011 13:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
09/12/2011 17:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
09/12/2011 16:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
09/12/2011 16:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANTEM A DEC AGRAVADA - DEFERE INGRESSO DA UNIÃO NO FEITO - DAR VISTA À UNIÃO E AGUARDAR MANIFESTAÇÃO DO MPF
09/12/2011 15:11

Conclusos para despacho
06/12/2011 17:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MI 952 E 953/11-SEPOD
06/12/2011 17:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
06/12/2011 12:33

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
05/12/2011 14:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - da agu
05/12/2011 14:08

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - pela parte impetrante
18/11/2011 13:26

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
18/11/2011 13:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
16/11/2011 14:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
11/11/2011 19:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
11/11/2011 19:56

DILIGENCIA CUMPRIDA
11/11/2011 19:47

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - RETIFICAR AUTUAÇÃO - NOME AUTORIDADE IMPETRADA
11/11/2011 19:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA
20/10/2011 17:49

Conclusos para decisão- Apreciar pedido liminar
20/10/2011 16:13

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
19/10/2011 16:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
14/10/2011 14:09

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
14/10/2011 11:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
11/10/2011 17:39

INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE
11/10/2011 16:11

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
10/10/2011 13:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
10/10/2011 13:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
06/10/2011 15:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
06/10/2011 15:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
06/10/2011 15:03

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF 447/11-SEPOD
06/10/2011 15:02

OFICIO EXPEDIDO
06/10/2011 15:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MI 854/11-SEPOD
06/10/2011 15:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
05/10/2011 20:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
05/10/2011 20:31

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
05/10/2011 19:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEIXA PARA APRECIAR LIMINAR APÓS AS INFORMAÇÕES - NOTIFICAR AUTORIDADE E INTIMAR ORGÃO DE REPRESENTAÇÃO (AGU) PARA INFORMAR INTERESSE INGRESSO NO FEITO
05/10/2011 12:43

Conclusos para decisão
05/10/2011 12:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/10/2011 16:54

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2011

Ultima Atualização
01/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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